TJPI - 0800201-10.2023.8.18.0152

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Picos

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Polo Ativo

Partes

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEXO MAICO MICHELS

CPF *22.***.*51-04

Advogados

JOSE ANTONIO GASPARELO JUNIOR

OAB: 7191/MT

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 08:07

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 08:07

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 08:07

    Arquivado Definitivamente

  • 09/05/2024 08:07

    Transitado em Julgado em 09/05/2024

  • 08/05/2024 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 13:57

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 19/04/2024 13:57

    Homologada a Transação Penal

  • 12/04/2024 14:11

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 13:03

    Audiência Preliminar realizada para 12/04/2024 13:00 JECC Picos Sede Criminal.

  • 28/03/2024 09:02

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 07/03/2024 10:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 04/03/2024 03:00

    Publicado Intimação em 04/03/2024.

  • 02/03/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2024

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0800201-10.2023.8.18.0152 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Despenalização / Descriminalização] AUTORIDADE: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PIAUÍ AUTOR DO FATO: ALEXO MAICO MICHELS CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ALEXO MAICO MICHELS Avenida Primeiro de Janeiro, 1742, Setor Central, ARAGUAÍNA - TO - CEP: 77803-140 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Preliminar a ser realizada em 12/04/2024 13:00 na Sala Criminal, via Videoconferência, com a utilização do aplicativo MICROSOFT TEAMS.

    ADVERTÊNCIAS: No mandado de intimação deverão constar as seguintes advertências: 1) – o autor do fato deverá ter a versão mais recente do referido aplicativo instalada em seu celular ou computador; b) – o autor do fato deve baixar com antecedência o referido aplicativo disponível no seguinte endereço https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app ; 3) – a alegação de impossibilidade de comparecimento deverá ser justificada em até 24 horas antes da audiência; 4) – em caso de não comparecimento à solenidade processual designada ou na hipótese de apresentação de justificativa não acolhida por este juízo o autor do fato será considerado ausente para todos os fins legais; 5) – para maiores informações sobre o acesso à audiência fica facultado ao autor do fato o contato com o servidor DAVID ARIEL por meio do número (89) 98819-5120 e (89) 3422-2457; 6) Deve comparecer acompanhado de advogado, caso contrário, será designado Defensora Pública para assisti-lo na mencionada solenidade processual; Segue o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjBlYjY0ZGQtYTFjMC00Y2U2LThiMmEtMTcwOWMwNWJhNDYw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%228d71ab08-c932-418c-8eca-5cdf9a697b81%22%7d Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://tjpi.pje.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

    Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 24022910455573800000050339843 PICOS-PI, 29 de fevereiro de 2024.

    FRANCISCO SILVANO REINALDO FILHO Secretaria do(a) JECC Picos Sede Criminal

  • 29/02/2024 11:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/02/2024 10:52

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/02/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 10:42

    Audiência Preliminar designada para 12/04/2024 13:00 JECC Picos Sede Criminal.

  • 08/01/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 13:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2023 12:06

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 08:57

    Audiência Preliminar não-realizada para 21/06/2023 08:30 JECC Picos Sede Criminal.

  • 21/06/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 03:44

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 20/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 14:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/03/2023 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 09:19

    Audiência Preliminar designada para 21/06/2023 08:30 JECC Picos Sede Criminal.

  • 22/03/2023 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 01:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2023 15:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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