06/08/2024 16:08

Arquivado Definitivamente
31/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 14:50

Determinado o arquivamento
10/07/2024 16:38

Conclusos para decisão
10/07/2024 16:38

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:37

Processo Reativado
10/07/2024 16:37

Processo Desarquivado
10/07/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 16:17

Baixa Definitiva
10/07/2024 16:17

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 16:16

Transitado em Julgado em 05/10/2023
10/07/2024 16:16

Expedição de Certidão.
09/07/2024 03:54

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 08/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:03

Juntada de Certidão
20/06/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 06:03

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:43

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:43

Expedição de Certidão.
23/03/2024 05:21

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 21/03/2024 23:59.
16/03/2024 05:06

Decorrido prazo de JOAO QUEIROZ LUSTOSA em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:12

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0000024-53.2010.8.18.0114 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Nota de Crédito Rural] AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REU: JOAO QUEIROZ LUSTOSA DECISÃO Verifico que a parte autora desistiu dos embargos de declaração opostos e já houve a devida homologação da desistência (ID 46557523).

Por oportuno, trago o entendimento do STJ: Extintos os embargos de declaração em virtude de desistência posteriormente manifestada, não é possível sustentar a interrupção do prazo recursal para a mesma parte que desistiu, tampouco a reabertura desse prazo a contar da intimação do ato homologatório.

STJ. 3ª Turma.

REsp 1.833.120-SP, Rel.

Min.

Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 18/10/2022 (Info 762).

Em razão do acima exposto, CERTIFICO QUE OCORREU O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA de ID 43993067. À Secretaria para que apure-se custas finais/remanescentes, intimando-se a parte promovente para pagamento no prazo de 05 dias.

Em caso de não pagamento, deve a Secretaria: 1) Expedir Certidão de Não Pagamento de Custas, contendo número do processo, nome do devedor, número de inscrição do devedor no CPF/CNPJ, endereço do devedor, montante do débito e número da guia de recolhimento de custas; 2) Enviar Ofício ao FERMOJUPI - via SEI, com requerimento para fins de inclusão em Dívida Ativa e restrição junto ao SerasaJud, acompanhado das seguintes peças: Certidão de Não Pagamento de Custas; cópia da sentença, certidão de trânsito em julgado e guia de recolhimento; 3) Certificar o envio do requerimento ao FERMOJUPI nos autos judiciais; 4) Realizar o Arquivamento; Publique-se.

Intimem-se.

SANTA FILOMENA-PI, 4 de março de 2024.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Santa Filomena
04/03/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:34

Outras Decisões
04/03/2024 10:05

Conclusos para julgamento
04/03/2024 10:05

Expedição de Certidão.
01/03/2024 04:24

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 29/02/2024 23:59.
25/01/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 03:51

Decorrido prazo de JOAO QUEIROZ LUSTOSA em 05/10/2023 23:59.
18/09/2023 22:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 22:17

Homologada a Desistência do Recurso
14/09/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/09/2023 10:56

Juntada de Petição de diligência
13/09/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 10:31

Expedição de Mandado.
06/09/2023 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2023 13:00

Conclusos para despacho
31/08/2023 13:00

Expedição de Certidão.
10/08/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 18:07

Expedição de Mandado.
28/07/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 18:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/03/2023 10:25

Conclusos para decisão
31/01/2023 08:02

Decorrido prazo de MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 08:02

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 30/01/2023 23:59.
11/01/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 13:21

Conclusos para decisão
03/06/2022 20:25

Decorrido prazo de MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA em 09/05/2022 23:59.
03/06/2022 20:25

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 09/05/2022 23:59.
12/04/2022 23:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 23:17

Juntada de ato ordinatório
23/10/2021 00:55

Decorrido prazo de JOAO QUEIROZ LUSTOSA em 21/10/2021 23:59.
23/10/2021 00:55

Decorrido prazo de JOAO QUEIROZ LUSTOSA em 21/10/2021 23:59.
23/10/2021 00:55

Decorrido prazo de JOAO QUEIROZ LUSTOSA em 21/10/2021 23:59.
28/09/2021 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2021 09:02

Juntada de Petição de diligência
22/09/2021 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2021 13:41

Expedição de Mandado.
16/08/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 13:29

Outras Decisões
17/05/2021 10:04

Conclusos para despacho
17/05/2021 10:04

Juntada de Certidão
15/11/2020 03:52

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 21/10/2020 23:59:59.
15/11/2020 03:52

Decorrido prazo de MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA em 21/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 12:08

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 12:06

Distribuído por dependência
01/10/2020 11:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
01/10/2020 11:56

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
01/09/2020 10:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
01/09/2020 10:02

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/05/2018 15:45

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/05/2018 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-05-22.
21/05/2018 14:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
21/05/2018 10:49

[ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/05/2018 12:56

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/09/2017 12:44

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
07/03/2017 13:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/03/2017 13:25

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
06/09/2016 13:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/09/2016 17:36

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Gilbués
17/09/2015 08:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/09/2015 08:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2015 10:44

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
03/08/2015 11:08

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
03/10/2014 13:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/02/2014 12:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/02/2014 12:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2010 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
13/12/2010 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2010

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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