TJPI - 0024266-56.2014.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/02/2025 11:13
Arquivado Definitivamente
-
17/02/2025 11:13
Baixa Definitiva
-
17/02/2025 11:13
Arquivado Definitivamente
-
17/02/2025 10:49
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 03:56
Decorrido prazo de CENTER FRIO LTDA em 11/02/2025 23:59.
-
16/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024266-56.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: CENTER FRIO LTDA SENTENÇA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ ajuizou ação de EXECUÇÃO FISCAL contra CENTER FRIO LTDA, qualificados, tendo como objeto o crédito não tributário.
O feito tramitou regularmente.
Em manifestação (ID.37436895), o exequente atesta a quitação da dívida.
Por conseguinte, requer a extinção do presente processo. É o relatório.
Decido.
Tendo em vista a noticia do pagamento do quantum debeatur, EXTINGO O PROCESSO na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, tendo em vista que a dívida foi paga.
Custas processuais pela executada.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após, arquive-se com a devida baixa.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 1data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina -
15/01/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 12:46
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 12:43
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 22:54
Baixa Definitiva
-
24/09/2024 22:54
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 10:53
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 08:35
Recebidos os autos
-
25/06/2024 17:03
Expedição de Informações.
-
19/06/2024 11:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
-
09/04/2024 03:31
Decorrido prazo de CENTER FRIO LTDA em 08/04/2024 23:59.
-
14/03/2024 00:17
Publicado Sentença em 14/03/2024.
-
13/03/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024266-56.2014.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO(S): [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: CENTER FRIO LTDA SENTENÇA A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ ajuizou ação de EXECUÇÃO FISCAL contra CENTER FRIO LTDA, qualificados, tendo como objeto o crédito não tributário.
O feito tramitou regularmente.
Em manifestação (ID.37436895), o exequente atesta a quitação da dívida.
Por conseguinte, requer a extinção do presente processo. É o relatório.
Decido.
Tendo em vista a noticia do pagamento do quantum debeatur, EXTINGO O PROCESSO na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, tendo em vista que a dívida foi paga.
Custas processuais pela executada.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Após, arquive-se com a devida baixa.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 1data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina -
12/03/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 11:25
Transitado em Julgado em 06/02/2024
-
12/03/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 11:24
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 11:29
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 10:34
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 08:27
Juntada de Petição de manifestação
-
17/09/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2023 11:34
Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
-
02/06/2023 11:47
Conclusos para julgamento
-
02/06/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2022 13:18
Conclusos para decisão
-
19/08/2022 13:18
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 05:53
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/05/2022 23:59.
-
28/04/2022 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 10:57
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 12:57
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2022 09:58
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2022 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2021 15:51
Conclusos para despacho
-
14/05/2021 15:50
Juntada de Certidão
-
14/05/2021 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/05/2021 23:59.
-
19/04/2021 16:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 16:46
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2020 09:23
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2020 13:22
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2020 15:48
Juntada de Petição de manifestação
-
12/08/2020 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2020 12:17
Outras Decisões
-
23/06/2020 13:19
Conclusos para despacho
-
23/06/2020 13:16
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2020 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2020 10:18
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2020 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2020 11:43
Distribuído por dependência
-
05/03/2020 13:29
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
05/03/2020 13:28
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
-
04/02/2020 13:01
[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
-
03/02/2020 12:40
[ThemisWeb] Juntada de Informações
-
05/12/2019 09:43
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2019 12:12
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
19/11/2019 08:05
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
14/11/2019 16:04
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2018 16:08
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
05/10/2018 14:07
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2018 13:55
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
03/10/2018 12:39
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
20/09/2018 15:32
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
-
06/09/2018 13:50
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2018 11:01
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
23/07/2018 08:26
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2018 08:26
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
-
13/07/2018 12:11
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
13/07/2018 12:09
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
15/06/2018 14:18
[ThemisWeb] Expedição de Informações.
-
01/03/2018 06:01
[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-03-01.
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28/02/2018 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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28/02/2018 09:31
[ThemisWeb] Expedição de Edital.
-
05/06/2017 14:01
[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/02/2017 11:54
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
14/02/2017 10:11
[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2017 10:10
[ThemisWeb] Protocolizada Petição
-
14/02/2017 08:59
[ThemisWeb] Recebidos os autos
-
23/01/2017 06:52
[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
-
01/12/2016 09:26
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2016 08:14
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
11/11/2016 08:07
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
-
11/03/2016 10:19
[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/02/2016 09:42
[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/12/2015 07:27
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2014 12:32
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2014 08:43
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
-
01/10/2014 07:28
Distribuído por sorteio
-
01/10/2014 07:28
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2014
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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