TJPI - 0002311-54.2013.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 11:50
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2024 11:50
Baixa Definitiva
-
02/10/2024 11:50
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2024 11:50
Transitado em Julgado em 30/10/2024
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30/09/2024 17:11
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
30/09/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2024 16:07
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
18/09/2024 10:48
Conclusos para julgamento
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18/09/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 10:47
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
01/09/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
15/08/2023 20:00
Suspensão Condicional do Processo
-
29/06/2023 09:12
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 09:12
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 09:11
Juntada de ata da audiência
-
29/06/2023 09:10
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/06/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
-
27/06/2023 00:20
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR em 26/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 10:20
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 14:21
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 09:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2023 09:52
Juntada de Petição de diligência
-
20/04/2023 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/04/2023 18:56
Expedição de Certidão.
-
19/04/2023 18:56
Expedição de Mandado.
-
29/03/2023 13:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/03/2023 13:52
Juntada de Petição de diligência
-
17/01/2023 11:56
Expedição de Ofício.
-
17/01/2023 11:46
Expedição de Ofício.
-
17/01/2023 11:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/01/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 11:38
Expedição de Mandado.
-
20/09/2022 07:40
Juntada de Petição de manifestação
-
15/09/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 13:24
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/06/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
-
29/06/2022 13:18
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 13:18
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 13:17
Expedição de Certidão.
-
04/05/2022 06:00
Mov. [91] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 05/2022.
-
03/05/2022 18:10
Mov. [90] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
03/05/2022 00:00
Intimação
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0002311-54.2013.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Réu: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado(s): ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398) ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Eu, Escrivão Judicial, que digite e publiquei. -
02/05/2022 14:42
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
19/02/2022 08:46
Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 11:33
Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002311-54.2013.8.18.0026.5005
-
02/02/2022 10:20
Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
02/02/2022 10:07
Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
14/01/2022 12:16
Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002311-54.2013.8.18.0026.5004
-
14/01/2022 06:00
Mov. [83] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 01/2022.
-
13/01/2022 18:10
Mov. [82] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
13/01/2022 09:40
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
13/01/2022 09:34
Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2021 11:28
Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
09/12/2021 11:23
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/11/2021 06:00
Mov. [77] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 11/2021.
-
26/11/2021 18:10
Mov. [76] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
26/11/2021 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0002311-54.2013.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado(s): ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398) ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado ARTUR DA SILVA BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 13398), para apresentar resposta à acusação nos presentes autos. -
25/11/2021 18:09
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
12/11/2021 19:46
Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2021 19:41
Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento
-
05/11/2021 11:09
Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002311-54.2013.8.18.0026.5003
-
20/10/2021 18:02
Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)
-
20/10/2021 17:54
Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 11:20
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/09/2021 16:55
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
24/08/2021 14:56
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
16/08/2021 16:53
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
12/08/2021 07:34
Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 07:45
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002311-54.2013.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
15/07/2021 09:08
Mov. [63] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo
-
12/05/2021 06:01
Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 05/2021.
-
12/05/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0002311-54.2013.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR Advogado(s): DESPACHO Intime-se à Defesa técnica do acusado para manifestação quanto ao pedido ministerial.
CAMPO MAIOR, 10 de maio de 2021 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR -
11/05/2021 18:10
Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
11/05/2021 10:02
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
11/05/2021 09:27
Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2021 16:26
Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
27/04/2021 16:25
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2021 16:23
Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
27/04/2021 16:23
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento
-
26/04/2021 10:41
Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002311-54.2013.8.18.0026.5002
-
31/03/2021 07:23
Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
-
20/04/2020 11:00
Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
20/01/2020 08:58
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002311-54.2013.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
05/11/2018 14:15
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
29/10/2018 10:48
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
29/10/2018 10:44
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
23/10/2018 12:42
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2018 09:19
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
10/10/2018 11:25
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
09/10/2018 14:43
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/10/2018 16:19
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002311-54.2013.8.18.0026.5001
-
24/09/2018 13:15
Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
-
21/09/2018 16:33
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
07/12/2017 11:04
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
05/12/2017 14:09
Mov. [39] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
-
05/12/2017 10:26
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 04: 12/2017 10:00 Sala de audiências da 1ª vara.
-
22/11/2017 11:56
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/11/2017 09:10
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
-
13/11/2017 10:57
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002311-54.2013.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
19/09/2017 08:26
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
18/09/2017 14:29
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 04: 12/2017 10:00 Sala de audiências da 1ª vara.
-
18/09/2017 13:38
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/02/2017 14:08
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2015 10:26
Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
27/01/2015 14:09
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/01/2015 07:59
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
20/01/2015 08:52
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência
-
20/01/2015 08:47
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002311-54.2013.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.
-
20/01/2015 08:46
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
18/11/2014 11:32
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete
-
13/11/2014 14:28
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - aud PRELIMINAR
-
01/08/2014 11:23
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão
-
30/07/2014 11:10
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBI DA SECRETARIA DA 2ª VARA
-
30/07/2014 10:48
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/07/2014 10:43
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/07/2014 10:37
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/07/2014 12:12
Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Conforme Lei Complementar 199 de 22: 07/2014 e autorização do Corregedor Geral da Justiça
-
28/04/2014 09:02
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão
-
28/04/2014 08:43
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento
-
24/04/2014 13:14
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição
-
02/04/2014 11:48
Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência
-
25/02/2014 10:00
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
04/02/2014 08:29
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/02/2014 08:35
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
27/01/2014 10:45
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão
-
22/01/2014 08:59
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
21/01/2014 07:53
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/01/2014 10:18
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Ao Dr. Luciano Nogueira Lopes Ramos.
-
28/11/2013 12:48
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
21/11/2013 10:18
Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante
-
06/11/2013 10:35
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
-
04/11/2013 12:38
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
04/11/2013 12:38
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2014
Ultima Atualização
03/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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