TJPI - 0001109-80.2017.8.18.0065
1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 10:23
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
30/05/2025 12:08
Conclusos para decisão
-
30/05/2025 12:08
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 16:21
Juntada de Petição de apelação
-
09/05/2025 11:15
Juntada de Petição de ciência
-
23/04/2025 17:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/04/2025 17:50
Juntada de Petição de diligência
-
22/04/2025 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/04/2025 08:19
Expedição de Certidão.
-
22/04/2025 08:19
Expedição de Mandado.
-
21/04/2025 20:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2025 20:11
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/04/2025 10:30
Conclusos para julgamento
-
03/04/2025 10:30
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 08:43
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 14:11
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 03:18
Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 31/01/2025 23:59.
-
20/01/2025 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/01/2025 16:42
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2025 09:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/01/2025 10:35
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 10:35
Expedição de Mandado.
-
14/01/2025 23:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 23:18
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2025 13:45
Conclusos para despacho
-
10/01/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
22/10/2024 03:54
Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE DOS SANTOS SILVA em 21/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 21:07
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 21:07
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 07:11
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 07:11
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 00:42
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
21/09/2024 03:24
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 20/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 21:34
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
14/08/2024 03:22
Decorrido prazo de FABIO GONZALES PINHEIRO E SILVA em 13/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 03:22
Decorrido prazo de ISRAEL RANER PINHEIRO E SILVA em 13/08/2024 23:59.
-
11/08/2024 21:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2024 21:29
Juntada de Petição de diligência
-
11/08/2024 21:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2024 21:28
Juntada de Petição de diligência
-
01/08/2024 14:38
Juntada de Petição de manifestação
-
01/08/2024 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/08/2024 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/08/2024 08:32
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 08:27
Juntada de Ofício
-
01/08/2024 08:24
Juntada de Ofício
-
01/08/2024 08:19
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 08:19
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 08:19
Expedição de Mandado.
-
01/08/2024 08:16
Juntada de documento comprobatório
-
30/07/2024 08:29
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
30/07/2024 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 07:33
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 10:31
Conclusos para despacho
-
03/04/2024 08:33
Juntada de Petição de manifestação
-
21/03/2024 13:07
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 08:55
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 08:36
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 08:36
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 14:18
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/01/2022 12:00 1ª Vara da Comarca de Pedro II.
-
18/03/2024 13:40
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/01/2022 12:00 1ª Vara da Comarca de Pedro II.
-
18/03/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 11:07
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 11:00
Conclusos para despacho
-
24/07/2023 11:00
Expedição de Certidão.
-
24/07/2023 10:59
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 08:32
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 08:32
Expedição de .
-
11/05/2022 19:58
Juntada de Petição de manifestação
-
11/05/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II Processo nº 0001109-80.2017.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDRO II Advogado(s): Indiciado: CESAR HENRIQUE DOS SANTOS SILVA Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 10 de maio de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
10/05/2022 16:22
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 16:20
Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 09:50
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
17/12/2021 11:30
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
17/12/2021 10:22
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2021 10:20
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
14/12/2021 10:11
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/12/2021 17:44
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001109-80.2017.8.18.0065.5001
-
13/12/2021 09:38
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)
-
10/12/2021 10:40
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
07/12/2021 08:33
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
02/12/2021 06:00
Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 12/2021.
-
02/12/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 2ª VARA DE PEDRO II AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PEDRO II) Processo nº 0001109-80.2017.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDRO II Advogado(s): Indiciado: CESAR HENRIQUE DOS SANTOS SILVA Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688) DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia _27_/__01/__22, às_12_h _00_ min, no Fórum local.
Para tanto, destaca-se que diante da pandemia do coronavírus, que resultou na suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário, estando seus membros e servidores desempenhando suas funções de maneira remota, tenho por bem determinar a realização da audiência em comento por meio de videoconferência, nos termos dos arts. 185, §2o, e 222, §3°, ambos do Código de Processo Penal. PEDRO II, 17 de março de 2021 DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PEDRO II -
01/12/2021 20:10
Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
01/12/2021 13:25
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
01/12/2021 12:14
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
01/12/2021 12:05
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
01/12/2021 12:02
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001109-80.2017.8.18.0065.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
01/12/2021 11:57
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001109-80.2017.8.18.0065.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
24/05/2021 12:15
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 01/2022 12:00 Sala de Audiências da 2° Vara Criminal da Comarca de Pedro II.
-
12/05/2021 06:00
Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 05/2021.
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11/05/2021 18:10
Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
11/05/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - 2ª VARA DE PEDRO II Processo nº 0001109-80.2017.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDRO II Advogado(s): Indiciado: CESAR HENRIQUE DOS SANTOS SILVA Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688) DESPACHO
Vistos.
A denúncia foi recebida e o acusado, regularmente citado, respondeu à acusação.
Nesse passo, as questões alegadas na peça de resistência dizem respeito ao mérito, não se ajustando a nenhuma das hipóteses elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual determino o prosseguimento da ação penal com a necessária produção de prova.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia _27_/__01/__22, às _12_h _00_ min, no Fórum local.
Para tanto, destaca-se que diante da pandemia do coronavírus, que resultou na suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário, estando seus membros e servidores desempenhando suas funções de maneira remota, tenho por bem determinar a realização da audiência em comento por meio de videoconferência, nos termos dos arts. 185, §2o, e 222, §3°, ambos do Código de Processo Penal.
DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de PEDRO II. -
10/05/2021 14:22
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 16:03
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
25/02/2021 15:31
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/02/2021 09:39
Mov. [25] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
18/02/2021 09:37
Mov. [24] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
-
01/08/2019 09:39
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/03/2019 15:09
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2018 13:37
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/05/2018 13:36
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
16/05/2018 13:32
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/04/2018 12:34
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AARÃO ARAÚJO DE OLIVEIRA *10.***.*39-50. (Vista ao Advogado Procurador)
-
28/03/2018 13:33
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
27/02/2018 08:31
Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CESAR HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
-
27/02/2018 08:31
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001109-80.2017.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.
-
23/02/2018 07:50
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
23/02/2018 07:48
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
21/02/2018 10:55
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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21/02/2018 07:49
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/01/2018 13:11
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO *95.***.*50-72. (Vista ao Ministério Público)
-
07/12/2017 09:03
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2017 15:06
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2017 10:36
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
10/10/2017 15:12
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2017 11:09
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/05/2017 13:19
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO G. N. DE CARVALHO *95.***.*50-72. (Vista ao Ministério Público)
-
17/05/2017 13:17
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
17/05/2017 12:54
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
17/05/2017 12:54
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2021
Ultima Atualização
11/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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