11/12/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 14:25

Baixa Definitiva
11/12/2024 14:18

Transitado em Julgado em 27/11/2024
11/12/2024 14:18

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:44

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/12/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 19:06

Conclusos para o Relator
17/11/2024 14:56

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 22:07

Juntada de manifestação
30/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:25

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/09/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL No 0764365-44.2023.8.18.0000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL No 0764365-44.2023.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR : 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes EMBARGANTES: Estado Do Piauí, Fundação Universidade Estadual Do Piauí - FUESPI EMBARGADO: Rosicleide Magalhaes Rodrigues ADVOGADO: Marcelo Augusto Cavalcante De Souza (OAB/PI N° 16.161) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

JULGAMENTO DO MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PERDA DE OBJETO DO AGRAVO INTERNO. 1.

O julgamento do mérito do recurso de agravo de instrumento enseja a perda de objeto do agravo interno interposto contra a decisão que deferiu a antecipação de tutela recursal. 2.

Recurso prejudicado. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da 6ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, na forma do voto do relator, com fundamento no art. 932, III do CPC, julgar prejudicado o recurso de agravo interno e, por consequência, os presentes embargos de declaração". SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 06 a 13 de setembro de 2024.
24/09/2024 05:06

Prejudicado o recurso
16/09/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/08/2024 13:00

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:26

Deliberado em Sessão - Adiado
27/08/2024 21:02

Juntada de manifestação
19/08/2024 12:55

Juntada de manifestação
18/08/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
14/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0764365-44.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI EMBARGADO: ROSICLEIDE MAGALHAES RODRIGUES Advogado do(a) EMBARGADO: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª C.

D.

Público - 23/08/2024 a 30/08/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de agosto de 2024.
13/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2024 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 11:44

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/08/2024 10:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2024 10:01

Conclusos para o Relator
12/06/2024 17:15

Juntada de manifestação
23/05/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 12:21

Expedição de intimação.
08/05/2024 12:21

Expedição de intimação.
08/05/2024 12:21

Expedição de intimação.
08/05/2024 08:53

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/05/2024 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO CÍVEL No 0764365-44.2023.8.18.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL No 0764365-44.2023.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR : 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes AGRAVANTE: Estado do Piaui, Fundação Universidade Estadual do Piauí - Fuespi AGRAVADO: Rosicleide Magalhães Rodrigues ADVOGADO: Marcelo Augusto Cavalcante De Souza (OAB/PI nº 16.161) EMENTA AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

JULGAMENTO DO MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PERDA DE OBJETO DO AGRAVO INTERNO. 1.

O julgamento do mérito do recurso de agravo de instrumento enseja a perda de objeto do agravo interno interposto contra a decisão que deferiu a antecipação de tutela recursal. 2.

Agravo interno prejudicado. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da 6ª Câmara De Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, julgar prejudicado o presente agravo interno, na forma do voto do Relator.” SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 26 de abril a 03 de maio de 2024.
07/05/2024 10:28

Prejudicado o recurso
06/05/2024 21:23

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/05/2024 11:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 12:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/04/2024 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/04/2024 08:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/02/2024 09:43

Conclusos para o Relator
12/02/2024 19:39

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2023 12:15

Juntada de Petição de documento comprobatório
08/12/2023 11:40

Conclusos para Conferência Inicial
08/12/2023 11:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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