TJPI - 0753920-30.2024.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2024 10:34
Arquivado Definitivamente
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26/08/2024 10:34
Baixa Definitiva
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26/08/2024 10:33
Transitado em Julgado em 05/06/2024
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26/08/2024 10:33
Expedição de Certidão.
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09/05/2024 07:44
Juntada de Certidão
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08/05/2024 08:55
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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08/05/2024 00:00
Intimação
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL No 0753920-30.2024.8.18.0000 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL No 0753920-30.2024.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR : 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes SUSCITANTE: Juízo Auxiliar da 3ª Vara Civel da Comarca de Teresina PI SUSCITADO: Juízo Titular da 3ª Vara Civel da Comarca de Teresina PI EMENTA CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE OS JUÍZOS AUXILIAR E TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA/PI.
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO E AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.
INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO.
PRECEDENTES DO STJ E DO TJPI.
CONFLITO JULGADO PROCEDENTE PARA DECLARAR A COMPETÊNCIA DO JUÍZO TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA/PI. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da 6ª Câmara De Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, votar pela procedência do conflito para declarar a competência do Juízo Titular 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina/PI (juízo suscitado), na forma do voto do Relator.” SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 26 de abril a 03 de maio de 2024. -
07/05/2024 10:28
Declarado competetente o 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE TERESINA PI (SUSCITADO)
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06/05/2024 11:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/05/2024 11:59
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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17/04/2024 12:23
Expedição de Intimação de processo pautado.
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16/04/2024 11:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/04/2024 07:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/04/2024 09:32
Conclusos para Conferência Inicial
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10/04/2024 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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