TJPI - 0001439-84.2014.8.18.0032
1ª instância - 4ª Vara de Picos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 16:45
Arquivado Definitivamente
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31/03/2023 16:45
Baixa Definitiva
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31/03/2023 16:45
Expedição de Certidão.
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31/03/2023 16:44
Transitado em Julgado em 07/02/2023
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31/03/2023 16:44
Expedição de Certidão.
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31/03/2023 16:43
Expedição de Alvará.
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22/03/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
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19/02/2023 23:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/02/2023 23:39
Juntada de Petição de diligência
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06/02/2023 15:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/02/2023 10:13
Expedição de Certidão.
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06/02/2023 10:13
Expedição de Mandado.
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02/02/2023 11:50
Juntada de Petição de petição
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01/02/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2023 10:23
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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28/11/2022 09:29
Conclusos para julgamento
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28/11/2022 09:28
Juntada de processo digitalizado themis web
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17/08/2022 13:33
Juntada de Petição de petição
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01/08/2022 17:28
Expedição de #Não preenchido#.
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30/06/2022 17:33
Mov. [161] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001439-84.2014.8.18.0032.5008
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20/06/2022 09:29
Mov. [160] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Irlando de Moura Barbosa. (Vista ao Ministério Público)
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20/06/2022 08:58
Mov. [159] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/10/2021 08:17
Mov. [158] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)
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07/10/2021 17:46
Mov. [157] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2021 11:37
Mov. [156] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/10/2021 08:45
Mov. [155] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/09/2021 10:59
Mov. [154] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001439-84.2014.8.18.0032.5007
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29/07/2021 06:00
Mov. [153] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 07/2021.
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29/07/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS) Processo nº 0001439-84.2014.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO EDER MELO DA SILVA Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185) DESPACHO: Conforme certidão retro, o advogado do acusado apesar de devidamente intimado não apresentou razões ao recurso de apelação interposto, e segundo o STJ ? Tendo o causídico deixado de apresentar as razões do recurso de apelação- mesmo após o Magistrado ter determinado sua intimação para apresentar a peça recursal ou renúncia formal ao mandato, sob pena de aplicação da multa do art. 265 do Código Processo Penal- mostra pertinente a aplicação da multa prevista em lei ?(STJ, AgRg no RMS 47508 SP 2015/0018545-1).
O art. 265 do CPP prevê a aplicação de multa de dez salários mínimos ao defensor que abandonar injustificadamente o processo, nestes termos: ?Art. 265.
O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente ao juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis?. (sem destaque no original), entretanto, antes de aplicar as sanções e comunicar o fato à Ordem dos Advogados do Brasil, considerando que pode ter motivo justificável para o ocorrido, determino a intimação do procurador constituído pelo réu para que, no prazo de 05 (cinco) dias, justifique o motivo pelo qual não apresentou, sob pena de adoção das providências acima mencionadas.
Expedientes necessários.
PICOS, 9 de março de 2021 SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS -
28/07/2021 18:10
Mov. [152] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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28/07/2021 09:33
Mov. [151] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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05/06/2021 10:34
Mov. [150] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/05/2021 06:02
Mov. [149] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 05/2021.
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11/05/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 4ª VARA DE PICOS AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS) Processo nº 0001439-84.2014.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO EDER MELO DA SILVA Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185) DESPACHO: Conforme certidão retro, o advogado do acusado apesar de devidamente intimado não apresentou razões ao recurso de apelação interposto, e segundo o STJ ? Tendo o causídico deixado de apresentar as razões do recurso de apelação- mesmo após o Magistrado ter determinado sua intimação para apresentar a peça recursal ou renúncia formal ao mandato, sob pena de aplicação da multa do art. 265 do Código Processo Penal- mostra pertinente a aplicação da multa prevista em lei ?(STJ, AgRg noRMS 47508 SP 2015/0018545-1).
O art. 265 do CPP prevê a aplicação de multa de dez salários mínimos ao defensor que abandonar injustificadamente o processo, nestes termos: ?Art. 265.
O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente ao juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis?. (sem destaque no original), entretanto, antes de aplicar as sanções e comunicar o fato à Ordem dos Advogados do Brasil, considerando que pode ter motivo justificável para o ocorrido, determino a intimação do procurador constituído pelo réu para que, no prazo de 05 (cinco) dias, justifique o motivo pelo qual não apresentou, sob pena de adoção das providências acima mencionadas.
Expedientes necessários.
PICOS, 9 de março de 2021 SERGIO LUIS CARVALHO FORTES Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS -
10/05/2021 18:10
Mov. [148] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/05/2021 11:33
Mov. [147] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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15/03/2021 08:50
Mov. [146] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/03/2021 13:24
Mov. [145] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2021 08:52
Mov. [144] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/03/2021 08:48
Mov. [143] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/12/2020 06:00
Mov. [142] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 12/2020.
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09/12/2020 18:10
Mov. [141] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
09/12/2020 11:43
Mov. [140] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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28/10/2020 09:59
Mov. [139] - [ThemisWeb] Sem efeito suspensivo - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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27/10/2020 12:37
Mov. [138] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/10/2020 10:27
Mov. [137] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/10/2020 10:25
Mov. [136] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação
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05/10/2020 17:08
Mov. [135] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001439-84.2014.8.18.0032.5006
-
01/10/2020 06:03
Mov. [134] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 10/2020.
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30/09/2020 18:30
Mov. [133] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
30/09/2020 12:53
Mov. [132] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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15/09/2020 20:46
Mov. [131] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0001439-84.2014.8.18.0032.0006 - criado em: 03: 09/2020 11:12:36
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03/09/2020 11:12
Mov. [130] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0001439-84.2014.8.18.0032.0006
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28/08/2020 11:04
Mov. [129] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001439-84.2014.8.18.0032.0006 movimentado. Distribuído para Oficial: Rebeca de Figueiredo Moura
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21/08/2020 12:17
Mov. [128] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001439-84.2014.8.18.0032.0006 movimentado. Distribuído para Oficial: Rebeca de Figueiredo Moura
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10/06/2020 11:10
Mov. [127] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/06/2020 10:58
Mov. [126] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/05/2020 09:55
Mov. [125] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001439-84.2014.8.18.0032.5005
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06/05/2020 06:00
Mov. [124] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 05/2020.
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05/05/2020 18:12
Mov. [123] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/05/2020 10:08
Mov. [122] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao aliane araújo. (Vista ao Ministério Público)
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05/05/2020 08:51
Mov. [121] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001439-84.2014.8.18.0032.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/05/2020 15:48
Mov. [120] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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14/04/2020 06:01
Mov. [119] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 14: 04/2020.
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13/04/2020 18:10
Mov. [118] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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13/04/2020 10:02
Mov. [117] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
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22/10/2019 11:39
Mov. [116] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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15/10/2019 12:38
Mov. [115] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
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20/09/2019 11:09
Mov. [114] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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20/09/2019 09:33
Mov. [113] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2019 09:12
Mov. [112] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 09/2019 12:00 4ª Vara Fórum de Picos-PI.
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19/09/2019 09:12
Mov. [111] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001439-84.2014.8.18.0032.5004
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18/09/2019 10:19
Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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18/09/2019 10:16
Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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18/09/2019 09:46
Mov. [108] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0001439-84.2014.8.18.0032.0004 - criado em: 19: 07/2019 09:53:26
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18/09/2019 09:46
Mov. [107] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0001439-84.2014.8.18.0032.0005 - criado em: 29: 07/2019 16:17:56
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17/09/2019 14:09
Mov. [106] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/09/2019 14:08
Mov. [105] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/09/2019 16:02
Mov. [104] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001439-84.2014.8.18.0032.5003
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03/09/2019 12:14
Mov. [103] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo. (Vista ao Ministério Público)
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02/09/2019 13:23
Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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02/09/2019 13:18
Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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02/09/2019 13:16
Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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29/07/2019 16:17
Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0001439-84.2014.8.18.0032.0005
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19/07/2019 09:53
Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0001439-84.2014.8.18.0032.0004
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18/07/2019 16:01
Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001439-84.2014.8.18.0032.0005 movimentado. Distribuído para Oficial: Francisca Shysmenia Alencar Barros
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17/07/2019 14:30
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001439-84.2014.8.18.0032.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: Antônio Adeisio Militão de Oliveira
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17/07/2019 14:13
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001439-84.2014.8.18.0032.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: Antônio Adeisio Militão de Oliveira
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17/07/2019 14:12
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001439-84.2014.8.18.0032.0005 movimentado. Distribuído para Oficial: Francisca Shysmenia Alencar Barros
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22/05/2019 12:18
Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/05/2019 09:38
Mov. [92] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 09/2019 09:00 4ª Vara Fórum de Picos-PI.
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22/05/2019 08:46
Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2019 08:46
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001439-84.2014.8.18.0032.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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22/05/2019 08:46
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001439-84.2014.8.18.0032.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2019 09:35
Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/05/2019 09:33
Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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07/05/2019 09:16
Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/05/2019 21:29
Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001439-84.2014.8.18.0032.5002
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03/04/2019 08:40
Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Joicyara Bernardes. (Vista à Defensoria Pública)
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02/04/2019 11:18
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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02/04/2019 11:17
Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0001439-84.2014.8.18.0032.0003 - criado em: 31: 01/2019 12:17:38
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31/01/2019 12:17
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0001439-84.2014.8.18.0032.0003
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28/01/2019 17:02
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001439-84.2014.8.18.0032.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: Francisca Shysmenia Alencar Barros
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18/01/2019 15:08
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001439-84.2014.8.18.0032.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: Francisca Shysmenia Alencar Barros
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18/01/2019 10:25
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001439-84.2014.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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06/09/2018 13:24
Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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06/09/2018 11:56
Mov. [76] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo
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30/08/2018 13:50
Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/08/2018 11:47
Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2018 11:47
Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/08/2018 14:07
Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001439-84.2014.8.18.0032.5001
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10/08/2018 12:17
Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao aliane araujo. (Vista ao Ministério Público)
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08/06/2018 09:13
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/06/2018 08:23
Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2018 11:51
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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05/06/2018 12:09
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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05/06/2018 12:09
Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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20/04/2018 10:28
Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/11/2017 11:30
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/09/2017 09:08
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/09/2017 09:45
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2017 08:41
Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/08/2017 14:41
Mov. [60] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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30/08/2017 14:34
Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/08/2017 09:00
Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Jose Martins Junior. (Vista ao Ministério Público)
-
31/07/2017 13:18
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
31/07/2017 12:26
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2017 11:41
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
17/07/2017 11:47
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
05/07/2017 13:17
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001439-84.2014.8.18.0032.0002 movimentado.
-
05/07/2017 11:13
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001439-84.2014.8.18.0032.0002 movimentado.
-
05/07/2017 10:56
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0001439-84.2014.8.18.0032.0002
-
30/06/2017 14:08
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001439-84.2014.8.18.0032.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Thainah de S. Teixeira
-
29/06/2017 12:59
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001439-84.2014.8.18.0032.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Thainah de S. Teixeira
-
28/06/2017 12:02
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001439-84.2014.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
21/06/2017 09:52
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
20/06/2017 13:01
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2017 13:11
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/03/2017 10:38
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
15/03/2017 07:35
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/03/2017 07:53
Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo de Carvalho Bezerra. (Vista ao Ministério Público)
-
22/02/2017 09:32
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2017 12:17
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
20/02/2017 12:13
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ao Secretario da vara
-
20/02/2017 12:11
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
-
17/02/2017 08:24
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ao Secretario da vara
-
17/02/2017 08:22
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/10/2016 13:07
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/10/2015 12:58
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DO SURSIS-PROCESSUAL
-
06/05/2015 10:11
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ar - of. 437: 15; 438/15.
-
07/04/2015 13:52
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - TERMO DE SUSPENSÃO PROCESSUAL
-
07/04/2015 13:48
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO Nº. 437: 2015-SEC - AO DETRAN - CONHECIMENTO DA DECISÃO QUE PROIBIU E/OU LIMITOU O ACUSADO DE CONDUZIR VEÍCULO AUTOMOTORES E CICLOMOTORES.
-
07/04/2015 13:22
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO Nº. 434: 2015-SEC - FISCALIZAÇÃO DE CONDIÇÕES IMPOSTAS - AO NÚCLEO DE PENAS ALTERNATIVAS.
-
06/04/2015 07:27
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
-
31/03/2015 13:19
Mov. [28] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo
-
31/03/2015 13:19
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
30/03/2015 07:43
Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - ao gabinete para audiência
-
26/03/2015 09:47
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - processo correicionado recebido do gabinete.
-
26/03/2015 08:45
Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa
-
25/03/2015 14:39
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
25/03/2015 13:14
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso para correição, nesta data.
-
26/02/2015 10:38
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001439-84.2014.8.18.0032.0001 movimentado.
-
25/02/2015 13:58
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001439-84.2014.8.18.0032.0001 movimentado.
-
25/02/2015 13:55
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0001439-84.2014.8.18.0032.0001
-
30/01/2015 11:39
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001439-84.2014.8.18.0032.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Thainah de S. Teixeira
-
29/01/2015 09:14
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001439-84.2014.8.18.0032.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Thainah de S. Teixeira
-
28/01/2015 11:53
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001439-84.2014.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.
-
29/07/2014 11:57
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/07/2014 11:25
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência
-
23/07/2014 10:42
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão
-
23/07/2014 08:52
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - recebido do mp
-
23/07/2014 08:51
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do mp
-
21/07/2014 11:44
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento
-
10/07/2014 09:32
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa
-
07/07/2014 10:12
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - recebido da Delegacia
-
02/07/2014 11:30
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/06/2014 10:53
Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa
-
25/06/2014 10:21
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Ofício informando pagamento da fiança e Alvará de Soltura
-
25/06/2014 10:00
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete em 23.06.2014
-
24/06/2014 09:18
Mov. [3] - [ThemisWeb] prisão em flagrante
-
23/06/2014 09:15
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/06/2014 09:15
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2014
Ultima Atualização
29/07/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
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