15/07/2024 10:53

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 10:53

Baixa Definitiva
15/07/2024 10:53

Transitado em Julgado em 12/07/2024
15/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
12/07/2024 03:04

Decorrido prazo de FABIO KELLYSON OLIVEIRA DE ARAUJO em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2024 20:56

Expedição de intimação.
16/06/2024 20:56

Expedição de intimação.
13/06/2024 08:31

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
13/06/2024 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS Nº 0754194-91.2024.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0754194-91.2024.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Teresina/Vara do Núcleo de Plantão RELATOR: Des.

Erivan Lopes IMPETRANTE: Bruna Cristine Ferreira Silva (OAB/PI Nº 19.529) PACIENTE: Fabio Kellyson Oliveira de Araujo EMENTA HABEAS CORPUS.

ROUBO MAJORADO.

PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA E MANTIDA.

FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.

GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.

GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA.

CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1.

A medida extrema foi devidamente justificada na garantia da ordem pública, nos termos do art. 312 do CPP, tendo em vista a gravidade concreta da conduta, qual seja, roubo, supostamente praticado pelo paciente, em concurso de pessoas, mediante grave ameaça à vítima, com emprego de arma de fogo.

A propósito, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça orienta que a gravidade concreta da conduta, evidenciada pelo modo como a ação criminosa foi orquestrada, é circunstância apta a indicar a periculosidade do agente e constitui fundamentação idônea para o decreto preventivo. 2.

Ordem denegada. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, na forma do voto do Relator.” SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 03 a 10 de junho de 2024.
11/06/2024 11:53

Denegado o Habeas Corpus a FABIO KELLYSON OLIVEIRA DE ARAUJO - CPF: *56.***.*22-46 (PACIENTE)
10/06/2024 12:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 12:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/06/2024 10:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2024 09:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/05/2024 13:43

Conclusos para o Relator
09/05/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2024 16:46

Juntada de informação
30/04/2024 08:37

Expedição de notificação.
30/04/2024 08:36

Juntada de Certidão
19/04/2024 16:20

Expedição de Ofício.
18/04/2024 15:55

Não Concedida a Medida Liminar
16/04/2024 18:55

Conclusos para Conferência Inicial
16/04/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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