TJPI - 0000003-24.2003.8.18.0114
1ª instância - Vara Unica de Santa Filomena
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2024 03:02
Decorrido prazo de JOAO EMIDIO DE SOUZA MARQUES em 02/07/2024 23:59.
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17/08/2024 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
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17/08/2024 11:13
Publicado Decisão em 25/06/2024.
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17/08/2024 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
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17/08/2024 11:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
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09/07/2024 03:56
Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 08/07/2024 23:59.
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24/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0000003-24.2003.8.18.0114 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida, Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida, Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida, Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida, Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida, Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida] EXEQUENTE: A UNIÃO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros (3) EXECUTADO: JOAO EMIDIO DE SOUZA MARQUES e outros DECISÃO DEFIRO o requerimento da Fazenda Pública constante no ID 58992786 e DETERMINO o arquivamento sem baixa do presente processo de execução, com fundamento no art. 20 da Lei nº 10.522/2002 c/c art. 2º da Portaria MF nº 75/2012, ficando a parte exequente incumbida de providenciar os atos necessários ao prosseguimento do feito.
Havendo manifestação da parte requerente ou, ocorrido o prazo da prescrição, desarquive-se o feito e façam-me os autos conclusos.
Intimem-se.
Expedientes necessários.
SANTA FILOMENA-PI, 20 de junho de 2024.
MANFREDO BRAGA FILHO Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Filomena -
21/06/2024 16:07
Arquivado Provisoramente
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21/06/2024 16:06
Arquivado Provisoramente
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21/06/2024 05:11
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 05:06
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2024 05:06
Determinado o arquivamento
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20/06/2024 20:38
Conclusos para decisão
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20/06/2024 20:38
Expedição de Certidão.
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18/06/2024 19:54
Juntada de Petição de petição
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20/04/2024 08:42
Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 19/04/2024 23:59.
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26/03/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2024 10:53
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 12:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/06/2023 12:48
Juntada de Petição de diligência
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20/06/2023 07:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/06/2023 13:48
Expedição de Certidão.
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19/06/2023 13:48
Expedição de Mandado.
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19/06/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 13:46
Expedição de Mandado.
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22/11/2022 07:52
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2022 07:52
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2022 12:45
Conclusos para decisão
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14/06/2022 15:26
Juntada de Petição de manifestação
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01/06/2022 16:14
Juntada de Petição de manifestação
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05/04/2022 19:46
Juntada de Petição de manifestação
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05/04/2022 08:52
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2022 19:56
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2022 19:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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01/04/2022 17:16
Conclusos para decisão
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01/04/2022 17:16
Juntada de Certidão
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24/02/2022 09:36
Juntada de Petição de petição
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23/02/2022 19:06
Juntada de Certidão
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22/02/2022 15:38
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2021 01:09
Decorrido prazo de A UNIÃO - REPRESENTADA PELA FAZENDA PUBLICA NACIONAL DO PIAUÍ em 08/06/2021 23:59.
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05/05/2021 17:10
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2021 17:10
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2021 17:36
Conclusos para despacho
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18/04/2021 17:35
Juntada de Certidão
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18/04/2021 17:30
Juntada de Certidão
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01/10/2020 08:58
Distribuído por dependência
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30/09/2020 17:22
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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30/09/2020 17:21
[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
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31/08/2020 17:04
[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
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31/08/2020 16:59
[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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24/10/2019 06:04
[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-24.
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23/10/2019 14:50
[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
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23/10/2019 12:50
[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2017 13:04
[ThemisWeb] Recebidos os autos
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07/03/2017 12:58
[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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11/06/2014 08:21
[ThemisWeb] Conclusos para despacho
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11/06/2014 08:16
[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
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30/07/2013 08:17
[ThemisWeb] Juntada de Mandado
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17/07/2013 10:04
[ThemisWeb] Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/03/2003 00:00
[ThemisWeb] Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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27/03/2003 00:00
[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2003
Ultima Atualização
18/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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