25/09/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 10:14

Baixa Definitiva
25/09/2024 10:14

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:47

Transitado em Julgado em 28/08/2024
25/09/2024 09:47

Expedição de Certidão.
28/08/2024 03:00

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/08/2024 23:59.
05/08/2024 10:49

Juntada de manifestação
02/08/2024 10:58

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 18:32

Juntada de manifestação
03/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 10:14

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
03/07/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0763841-47.2023.8.18.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO No 0763841-47.2023.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR : 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes AGRAVANTE: Rosicleide Magalhães Rodrigues ADVOGADO: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza (OAB/PI Nº 16.161) AGRAVADO: Estado do Piauí, Fundação Universidade Estadual do Piauí EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ.

EXAME PSICOLÓGICO.

ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO EM EXAME PSICOLÓGICO.

AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DO ATO DE ELIMINAÇÃO.

NULIDADE DO EXAME.

NECESSIDADE DE SUBMETER O CANDIDATO A NOVA AVALIAÇÃO.

TESE 1.009/STF.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, “acordam os componentes da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, votar pelo conhecimento e provimento do agravo de instrumento para, confirmando a antecipação de tutela recursal anteriormente deferida para determinar a realização de novo exame psicológico, e, em caso de aprovação no exame, que a candidata prossiga nas demais etapas do concurso, inclusive do curso de formação, sem discriminação ou tratamento diferenciado em relação aos demais candidatos, na forma do voto do Relator.” SALA VIRTUAL DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, Teresina/PI, 27 de junho de 2024.
02/07/2024 14:18

Conhecido o recurso de ROSICLEIDE MAGALHAES RODRIGUES - CPF: *50.***.*03-41 (AGRAVANTE) e provido
27/06/2024 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 12:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/06/2024 12:10

Juntada de Petição de documento comprobatório
23/06/2024 09:55

Juntada de manifestação
17/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/06/2024 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/06/2024 10:15

Pedido de inclusão em pauta
31/05/2024 12:05

Conclusos para o Relator
28/05/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação
22/05/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 14:27

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2024 11:19

Deliberado em Sessão - Retirado
16/05/2024 11:10

Juntada de Petição de certidão
06/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/05/2024 14:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/05/2024 08:06

Pedido de inclusão em pauta
26/04/2024 12:35

Juntada de Petição de certidão
26/04/2024 12:26

Deliberado em Sessão - Retirado
26/04/2024 07:41

Conclusos para o Relator
22/04/2024 21:55

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 15:59

Pedido de inclusão em pauta
17/04/2024 10:22

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/04/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/04/2024 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 15:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2024 18:06

Conclusos para o Relator
06/02/2024 03:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:17

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 05/02/2024 23:59.
27/01/2024 14:39

Juntada de Petição de outras peças
22/01/2024 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 13:32

Juntada de Petição de mandado
22/01/2024 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 13:21

Juntada de Petição de mandado
19/01/2024 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024 09:40

Expedição de Mandado.
19/01/2024 09:40

Expedição de Mandado.
19/01/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 12:40

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2023 09:18

Conclusos para o Relator
11/12/2023 08:18

Juntada de Petição de manifestação
09/12/2023 12:13

Juntada de Petição de documento comprobatório
08/12/2023 11:45

Juntada de Petição de outras peças
30/11/2023 13:42

Expedição de intimação.
30/11/2023 13:42

Expedição de intimação.
30/11/2023 13:42

Expedição de notificação.
30/11/2023 13:42

Expedição de intimação.
29/11/2023 14:44

Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2023 12:54

Juntada de Petição de documento comprobatório
29/11/2023 11:38

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2023 11:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/11/2023 16:30

Conclusos para Conferência Inicial
27/11/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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