TJPI - 0003289-33.2020.8.18.0140
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/12/2024 12:32
Juntada de Petição de diligência
-
18/12/2024 08:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/12/2024 08:30
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 08:30
Baixa Definitiva
-
17/12/2024 08:30
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2024 08:17
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 08:17
Expedição de Mandado.
-
17/12/2024 08:17
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
17/12/2024 08:12
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
16/12/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 14:09
Expedição de Informações.
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16/12/2024 11:23
Juntada de processo digitalizado themis web
-
15/12/2024 10:13
Processo Reativado
-
15/12/2024 10:13
Processo Desarquivado
-
15/12/2024 09:56
Expedição de Informações.
-
13/09/2022 16:55
Arquivado Provisoramente
-
13/09/2022 16:55
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 01:57
Decorrido prazo de BENOS MATEUS FERREIRA DA SILVA em 22/08/2022 23:59.
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10/08/2022 21:59
Juntada de Petição de manifestação
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08/08/2022 14:43
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 05:39
Mov. [102] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
-
21/07/2021 05:36
Mov. [101] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
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20/07/2021 15:46
Mov. [100] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
16/07/2021 11:56
Mov. [99] - [ThemisWeb] Sem efeito suspensivo - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
29/06/2021 12:16
Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
29/06/2021 12:06
Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/06/2021 11:06
Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/06/2021 10:11
Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003289-33.2020.8.18.0140.5010
-
13/06/2021 13:36
Mov. [94] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
13/05/2021 06:00
Mov. [93] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 05/2021.
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12/05/2021 18:10
Mov. [92] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/05/2021 00:00
Edital
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0003289-33.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA POLINTER TERESINA PIAUI, AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: BENOS MATEUS FERREIRA DA SILVA Advogado(s): LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111) SENTENÇA: FICA O ADVOGADO LUIZ HUMBERTO GOMES CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13111), INTIMADO DA SENTENÇA QUE SEGUE ABAIXO TRANSCRITA: "(...)
III - DISPOSITIVO3.1.
Diante do exposto, nos termos do art. 387, do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensãopunitiva estatal, para CONDENAR o acusado BENOS MATEUS FERREIRA DA SILVA, pela prática do crime deroubo majorado, praticado mediante o concurso de duas ou mais pessoas, previsto no art. 157, § 2º, inciso II, doCódigo Penal.3.6. (...) Dessa forma, fica o réu BENOS MATEUS FERREIRA DA SILVA, condenado DEFINITIVAMENTE, pelaprática do crime de roubo majorado, praticado mediante o concurso de pessoas, em 5 (CINCO) ANOS E 4(QUATRO) MESES DE RECLUSÃO E 13 (TREZE) DIAS-MULTA, (...).3.8.
Logo determino o cumprimento da pena do condenado BENOS MATEUS FERREIRA DA SILVA no REGIMESEMIABERTO, nos termos do art. 33, § 2º, alínea "b", e § 3º, do Código Penal, pela quantidade da pena e por ser oregime de cumprimento mais adequado e suficiente à ressocialização do réu.
O referido sentenciado deverá cumprira Pena na Colônia Agrícola Penal Major César Oliveira, em Altos-PI, ou em estabelecimento prisional similar, nestaCapital.3.10.
Tendo em vista a pena aplicada, bem como o regime inicial fixado, concedo ao réu BENOS MATEUSFERREIRA DA SILVA o direito de aguardar o trânsito em julgado em liberdade, em consonância com a Súmula nº719 do Supremo Tribunal Federal.3.14.
Condeno o sentenciado BENOS MATEUS FERREIRA DA SILVA ao pagamento das custas processuais.IV - DISPOSIÇÕES FINAIS4.4.
Diante da pena aplicada, bem como o regime inicial fixado incompatível com a manutenção da custódia cautelar,revogo a prisão preventiva.
Expeça-se ALVARÁDE SOLTURA a favor do sentenciado BENOS MATEUS FERREIRADA SILVA, para que aguarde o trânsito em julgado em liberdade, salvo se por outro motivo estiver preso.(...).". -
11/05/2021 15:34
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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02/03/2021 07:44
Mov. [90] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0003289-33.2020.8.18.0140.0003 - criado em: 01: 03/2021 10:15:30
-
01/03/2021 10:15
Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0003289-33.2020.8.18.0140.0003
-
25/02/2021 18:09
Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
-
03/02/2021 10:40
Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação
-
03/02/2021 08:13
Mov. [86] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0003289-33.2020.8.18.0140.0004 - criado em: 02: 02/2021 18:59:13
-
02/02/2021 18:59
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0003289-33.2020.8.18.0140.0004
-
02/02/2021 17:34
Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003289-33.2020.8.18.0140.5009
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02/02/2021 05:40
Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003289-33.2020.8.18.0140.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: JOÃO EDSON GOMES MOREIRA NETO
-
01/02/2021 12:10
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003289-33.2020.8.18.0140.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: JOÃO EDSON GOMES MOREIRA NETO
-
01/02/2021 10:32
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003289-33.2020.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
29/01/2021 05:52
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003289-33.2020.8.18.0140.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: D'lamare Amorim Araújo
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28/01/2021 12:52
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003289-33.2020.8.18.0140.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: D'lamare Amorim Araújo
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28/01/2021 09:45
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003289-33.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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28/01/2021 06:00
Mov. [77] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 28: 01/2021.
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27/01/2021 18:10
Mov. [76] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/01/2021 12:41
Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
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27/01/2021 12:01
Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/01/2021 11:21
Mov. [73] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
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27/01/2021 11:21
Mov. [72] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: BENOS MATEUS FERREIRA DA SILVA
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13/01/2021 09:10
Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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13/01/2021 09:07
Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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08/01/2021 10:38
Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003289-33.2020.8.18.0140.5008
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18/12/2020 06:00
Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 12/2020.
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17/12/2020 18:10
Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/12/2020 11:47
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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17/12/2020 11:46
Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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17/12/2020 11:46
Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/12/2020 13:08
Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003289-33.2020.8.18.0140.5007
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11/12/2020 08:21
Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)
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11/12/2020 08:17
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/10/2020 12:17
Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 21: 10/2020 09:30 sala das audiencias.
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05/10/2020 14:06
Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0003289-33.2020.8.18.0140.0002 - criado em: 02: 10/2020 12:11:04
-
02/10/2020 12:11
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0003289-33.2020.8.18.0140.0002
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16/09/2020 08:11
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003289-33.2020.8.18.0140.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Maercio da Silva Maia
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15/09/2020 10:12
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003289-33.2020.8.18.0140.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Maercio da Silva Maia
-
15/09/2020 06:00
Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 09/2020.
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14/09/2020 21:47
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/09/2020 18:10
Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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14/09/2020 06:00
Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 09/2020.
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12/09/2020 10:21
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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12/09/2020 10:12
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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12/09/2020 10:07
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003289-33.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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11/09/2020 18:10
Mov. [48] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/09/2020 12:23
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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11/09/2020 12:21
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
11/09/2020 07:05
Mov. [45] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
11/09/2020 07:05
Mov. [44] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
10/09/2020 13:53
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 10/2020 09:30 sala das audiencias.
-
10/09/2020 09:48
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
10/09/2020 09:39
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2020 21:25
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003289-33.2020.8.18.0140.5006
-
08/09/2020 11:56
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/09/2020 11:55
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2020 11:39
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003289-33.2020.8.18.0140.5005
-
04/09/2020 21:11
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
04/09/2020 21:10
Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
04/09/2020 21:08
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0003289-33.2020.8.18.0140.0001 - criado em: 25: 08/2020 15:45:45
-
25/08/2020 15:45
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0003289-33.2020.8.18.0140.0001
-
24/08/2020 16:39
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/08/2020 11:37
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/08/2020 08:25
Mov. [30] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória - Decisão de nao Concessão de Liberdade Provisória
-
20/08/2020 10:57
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
20/08/2020 10:56
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2020 09:36
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003289-33.2020.8.18.0140.5004
-
19/08/2020 05:32
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003289-33.2020.8.18.0140.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: ANGEL DA SILVA COELHO
-
18/08/2020 14:37
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003289-33.2020.8.18.0140.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: ANGEL DA SILVA COELHO
-
18/08/2020 13:57
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003289-33.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
18/08/2020 12:47
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/08/2020 12:46
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2020 12:45
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2020 11:04
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003289-33.2020.8.18.0140.5003
-
18/08/2020 10:59
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003289-33.2020.8.18.0140.5002
-
16/08/2020 16:05
Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra BENOS MATEUS FERREIRA DA SILVA
-
14/08/2020 12:45
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
14/08/2020 12:37
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
14/08/2020 12:37
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
13/08/2020 12:23
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina
-
13/08/2020 12:23
Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
13/08/2020 12:21
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
13/08/2020 09:32
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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13/08/2020 09:25
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
13/08/2020 09:05
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
-
10/08/2020 12:41
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003289-33.2020.8.18.0140.5001
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06/08/2020 09:29
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
05/08/2020 13:09
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
03/08/2020 19:46
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2020 11:07
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/08/2020 11:03
Mov. [3] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0002707-33.2020.8.18.0140
-
31/07/2020 10:26
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
-
31/07/2020 10:08
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2020
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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