TJPI - 0022098-18.2013.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OCIMAR DE SOUSA LEITE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO ALVES BRANDAO FILHO

JULIANA EVANGELISTA MAGALHAES

ALBERTO MACEDO DE OLIVEIRA

GIRINALDO WAQUIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 16:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 16:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2025 13:28

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 13:28

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2025 13:28

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 13:27

    Transitado em Julgado em 14/02/2025

  • 19/02/2025 06:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/02/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2025 20:35

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/02/2025 03:03

    Decorrido prazo de JULIANA EVANGELISTA MAGALHÃES em 14/02/2025 23:59.

  • 15/02/2025 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 21:58

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/02/2025 21:58

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/02/2025 16:25

    Juntada de comprovante

  • 11/02/2025 03:35

    Decorrido prazo de OCIMAR DE SOUSA LEITE em 10/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 09:29

    Juntada de comprovante

  • 29/01/2025 10:57

    Juntada de comprovante

  • 26/01/2025 10:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2025 10:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2025 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2025 18:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2025 18:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/01/2025 05:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2025 05:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/01/2025 10:48

    Juntada de comprovante

  • 17/01/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2025 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2025 09:54

    Expedição de Ofício.

  • 16/01/2025 07:54

    Juntada de comprovante

  • 15/01/2025 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2025 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2025 11:14

    Expedição de Ofício.

  • 17/12/2024 08:43

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/11/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 13:52

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 13:52

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/11/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 12:24

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2021 12:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/11/2024 09:00 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 15/10/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2021 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 13:43

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2021 13:43

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2021 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2021 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 06:03

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 05/2021.

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0022098-18.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE 3º DISTRITO POLICIAL Advogado(s): Réu: OCIMAR DE SOUSA LEITE Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 12 de maio de 2021         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 12/05/2021 19:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/05/2021 10:45

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2021 10:43

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2018 08:59

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 23: 06/2021 09:00 1ª Vara Criminal.

  • 05/12/2018 08:33

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 17/07/2018 08:42

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/07/2018 16:09

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/07/2018 13:56

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2018 10:09

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0022098-18.2013.8.18.0140.5003

  • 08/06/2018 09:52

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao THALES SOARES SANTANA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/06/2018 10:35

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2018 13:15

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra OCIMAR DE SOUSA LEITE

  • 16/05/2018 13:15

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022098-18.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra OCIMAR DE SOUSA LEITE

  • 15/05/2018 13:13

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/05/2018 13:11

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 15/05/2018 13:11

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/05/2018 13:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2018 13:07

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/05/2018 08:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0022098-18.2013.8.18.0140.5001

  • 04/04/2018 10:08

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/03/2018 08:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/03/2018 09:02

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2017 10:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 07/11/2017 10:03

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/11/2017 09:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/10/2017 08:29

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/10/2017 11:06

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/08/2017 10:37

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil - PC: PI

  • 01/08/2017 10:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/08/2017 10:33

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/07/2017 08:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/07/2017 09:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/04/2016 09:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 26/04/2016 09:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/04/2016 09:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/04/2016 08:21

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edvaldo. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/04/2016 09:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/03/2014 11:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa

  • 25/03/2014 11:01

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com parecer

  • 28/11/2013 10:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/11/2013 10:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - inquérito do DP de origem

  • 05/11/2013 11:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa

  • 05/11/2013 10:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com parecer

  • 02/10/2013 09:23

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 02/10/2013 09:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - inquérito da distribuição

  • 30/09/2013 12:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Enviado a Secretaria da Vara

  • 30/09/2013 12:28

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Inquérito Policial nº 5896: 2013, datado de 03/09/2013, recebido em 27/09/2013, às 13:16h, com 37 folhas, nada acompanha.

  • 27/09/2013 11:27

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022098-18.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 27/09/2013 11:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 27/09/2013 09:54

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 25/09/2013 08:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/09/2013 08:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - flagrante da distribuição

  • 24/09/2013 11:23

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 24/09/2013 10:59

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 24/09/2013 10:59

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2013

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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