10/11/2024 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2024 15:57

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 23:12

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 23:12

Baixa Definitiva
26/08/2024 23:12

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 17:14

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 10:26

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
22/08/2024 06:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2024 06:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 14:40

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:40

Expedição de Mandado.
21/08/2024 14:33

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:33

Expedição de Mandado.
21/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:10

Expedição de Certidão.
21/08/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:40

Julgado improcedente o pedido
19/08/2024 08:13

Conclusos para julgamento
19/08/2024 08:13

Expedição de Certidão.
19/08/2024 08:12

Juntada de Certidão
17/08/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 08:48

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
05/08/2024 00:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 11:34

Outras Decisões
01/08/2024 13:39

Conclusos para despacho
01/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.
01/08/2024 12:55

Juntada de Certidão
01/08/2024 12:38

Distribuído por dependência
24/08/2021 10:03

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
24/08/2021 10:02

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
24/08/2021 08:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 12:02

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/08/2021 11:59

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/08/2021 08:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 08:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
12/08/2021 08:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2021 12:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/08/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-08-02.
03/08/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-03
02/08/2021 00:00

Intimação

EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0005760-90.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RONALDO MOURÃO TEIXEIRA Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495) ATO ORDINATÓRIO: Fica o advogado Dr.

GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495), devidamente intimado, para no prazo legal, apresentar as CONTRARAZÕES do Recurso de Apelação da Sentença.
30/07/2021 09:36

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
30/07/2021 09:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Razões finais
30/07/2021 09:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/07/2021 18:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/07/2021 08:20

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
21/07/2021 11:31

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
21/07/2021 11:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
21/07/2021 11:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/07/2021 19:37

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 18:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/07/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-07-16.
16/07/2021 00:00

Edital

EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0005760-90.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Réu: RONALDO MOURÃO TEIXEIRA Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495) SENTENÇA: III ? DISPOSITIVO Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, para ABSOLVER o Réu RONALDO MOURÃO TEIXEIRA, qualificado nos autos, da prática de infração ao artigo 157, do Código Penal, com fundamento no art. 5º, incisos LVII, da CF, c/c 386, inciso VII, do CPP.

Saliento que o Réu está preso por processo diverso do que ora se sentencia.

Façam-se as anotações que se fizerem necessárias.

Realizadas as diligências de lei e com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se e Cumpra-se.

TERESINA, 12 de julho de 2021 LIRTON NOGUEIRA SANTOS Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
15/07/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-15
15/07/2021 10:30

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
15/07/2021 08:31

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
15/07/2021 08:29

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
15/07/2021 08:28

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
13/07/2021 11:38

[ThemisWeb] Julgado improcedente o pedido
09/07/2021 08:35

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
09/07/2021 08:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/07/2021 08:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2021 08:31

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 00:37

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/07/2021 13:40

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
30/06/2021 06:02

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-06-30.
30/06/2021 00:00

Intimação

EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0005760-90.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Réu: RONALDO MOURÃO TEIXEIRA Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495) ATO ORDINATÓRIO: Intimo a defesa a apresentar alegações finais, no prazo legal.
29/06/2021 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-29
29/06/2021 10:35

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
29/06/2021 10:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
29/06/2021 10:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/06/2021 15:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/06/2021 12:12

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
10/06/2021 09:44

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
10/06/2021 09:41

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/06/2021 13:51

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-06-09 08:30 Sala de audiência .
01/06/2021 13:01

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
01/06/2021 13:01

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
01/06/2021 13:01

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
01/06/2021 12:34

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 09:15

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 07:26

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 10:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2021 07:57

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 07:53

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 07:53

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
25/05/2021 06:01

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-05-25.
25/05/2021 00:00

Intimação

EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0005760-90.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RONALDO MOURÃO TEIXEIRA Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495) ATO ORDINATÓRIO: Intimo o Advogado da designação de audiêcia para o dia 09.06.2021, às 08:30h.

Considerando a situação imposta pela Pandemia de COVID 19, deve a parte/Advogado entrar em contato com o email ou telefone, a seguir descrito, para fins de confirmação de participação através de videoconferência: email: [email protected] ou telefone (86) 99516-1842 (watssap 08h às 12h).).

Informo, por fim, que a parte deve baixar com antecedência o aplicativo Teams.
24/05/2021 19:11

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-24
24/05/2021 11:24

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 11:22

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 11:21

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 08:56

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
24/05/2021 08:40

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
24/05/2021 08:34

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
24/05/2021 08:34

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
24/05/2021 08:34

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
21/05/2021 12:52

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2021-06-09 08:30 Sala de audiência .
21/05/2021 11:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/05/2021 11:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
17/05/2021 10:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/05/2021 14:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/05/2021 12:09

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
10/05/2021 06:03

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-05-10.
10/05/2021 06:03

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-05-10.
10/05/2021 00:00

Intimação

EDITAL - 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0005760-90.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RONALDO MOURÃO TEIXEIRA Advogado(s): GUSTAVO LUIZ LOIOLA MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 6495) ATO ORDINATÓRIO: Considerando os mandados de intimação negativos 0005 e 0006 (testemunhas de defesa), deixo de expedir novos mandados de intimação, assim como, dou ciência a defesa constituída pelo réu.
07/05/2021 19:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-07
07/05/2021 19:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-07
07/05/2021 12:16

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
07/05/2021 12:10

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
07/05/2021 12:08

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
07/05/2021 11:59

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
07/05/2021 11:56

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
07/05/2021 11:55

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-05-21 08:30 Sala de audiência .
04/05/2021 09:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 14:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 09:55

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
30/04/2021 16:39

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
30/04/2021 16:39

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
30/04/2021 16:39

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
30/04/2021 11:19

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
30/04/2021 11:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/04/2021 18:19

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 18:19

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
11/04/2021 16:42

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 06:25

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 06:15

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 06:15

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 06:13

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 13:13

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 13:12

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 13:11

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 13:11

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 20:36

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/02/2021 16:14

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
18/02/2021 13:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 09:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/02/2021 08:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2021 14:14

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/02/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2021-02-05.
05/02/2021 18:12

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-02-05
04/02/2021 15:21

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
04/02/2021 15:20

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/02/2021 15:20

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/02/2021 15:18

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/02/2021 15:17

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/02/2021 15:14

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
04/02/2021 14:30

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-05-04 08:30 Sala de audiência .
04/02/2021 13:32

[ThemisWeb] Outras Decisões
30/01/2021 13:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/01/2021 13:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
30/01/2021 13:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/01/2021 12:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/01/2021 12:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
26/01/2021 11:35

[ThemisWeb] Revogada a suspensão do processo
22/01/2021 18:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/01/2021 18:01

[ThemisWeb] Juntada de Informações
22/01/2021 18:01

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
14/01/2021 20:12

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 05:37

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 12:17

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
24/12/2020 09:11

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
31/08/2020 14:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
31/08/2020 14:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/08/2020 11:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/08/2020 12:41

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
23/07/2020 16:01

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/07/2020 14:34

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
08/06/2020 12:03

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
08/06/2020 12:01

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/04/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado 1002 em 2020-04-29.
29/04/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-04-29
28/04/2020 14:43

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
28/04/2020 14:41

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/08/2019 09:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2019 09:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2019 09:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2019 12:21

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/08/2019 12:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/08/2019 12:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/07/2019 09:28

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
27/03/2019 08:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 12:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/03/2019 12:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2019 12:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2019 12:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/03/2019 12:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/03/2019 13:10

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/03/2019 12:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/03/2019 08:01

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
08/03/2019 16:30

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
07/03/2019 09:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
01/03/2019 07:59

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 12:06

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
26/02/2019 10:14

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
21/02/2019 13:39

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra RONALDO MOURÃO TEIXEIRA
15/02/2019 12:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
15/02/2019 12:05

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
15/02/2019 12:04

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
13/02/2019 16:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/02/2019 13:14

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Vara Criminal de Teresina
13/02/2019 13:12

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
13/02/2019 13:11

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
11/02/2019 13:14

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/02/2019 11:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
11/02/2019 08:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/02/2019 14:19

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/01/2019 07:33

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
10/01/2019 13:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2019 13:30

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
08/01/2019 17:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/09/2018 15:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
19/09/2018 15:23

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7° Distrito Policial
19/09/2018 09:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
19/09/2018 09:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/09/2018 10:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/09/2018 12:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
11/09/2018 12:25

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL
11/09/2018 11:24

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
02/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

TipoProcessoDocumento#307 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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