06/12/2024 07:17

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 07:17

Baixa Definitiva
06/12/2024 07:17

Expedição de .
06/12/2024 07:13

Transitado em Julgado em 05/12/2024
06/12/2024 07:13

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:21

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE ALENCAR em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:21

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE ALENCAR em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:20

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE ALENCAR em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:55

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:14

Conhecido o recurso de PEDRO JOSE DE ALENCAR - CPF: *47.***.*40-72 (REQUERENTE) e provido em parte
21/10/2024 10:31

Juntada de comprovante
16/10/2024 18:11

Juntada de informação
16/10/2024 15:54

Juntada de malote digital
16/10/2024 14:38

Juntada de malote digital
16/10/2024 14:24

Expedição de Ofício.
16/10/2024 14:08

Expedição de Ofício.
16/10/2024 11:28

Expedição de Alvará.
15/10/2024 16:40

Juntada de comprovante
15/10/2024 16:35

Expedição de Ofício.
15/10/2024 15:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 15:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/10/2024 10:16

Juntada de informação
08/10/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 03:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/10/2024.
08/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Criminais PROCESSO: 0751042-35.2024.8.18.0000 CLASSE: REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: PEDRO JOSE DE ALENCAR Advogados do(a) REQUERENTE: VINICIUS BRITO DE MORAES - PI15391-A, WESLEY DE CARVALHO VIANA - PI13337-A, MARCELO LEONARDO BARROS PIO - PI3579-A REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência das Câmaras Reunidas Criminais.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de outubro de 2024.
04/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/09/2024 16:20

Juntada de petição
13/09/2024 10:45

Deliberado em Sessão - Adiado
13/09/2024 10:30

Juntada de Certidão
12/09/2024 10:10

Juntada de informação
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Criminais PROCESSO: 0751042-35.2024.8.18.0000 CLASSE: REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: PEDRO JOSE DE ALENCAR Advogados do(a) REQUERENTE: VINICIUS BRITO DE MORAES - PI15391-A, WESLEY DE CARVALHO VIANA - PI13337-A, MARCELO LEONARDO BARROS PIO - PI3579-A REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 13/09/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - Câmaras Reunidas Criminais - 13/09/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de setembro de 2024.
10/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:19

Deliberado em Sessão - Adiado
23/08/2024 11:01

Juntada de Certidão
22/08/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/08/2024.
22/08/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Câmaras Reunidas Criminais PROCESSO: 0751042-35.2024.8.18.0000 CLASSE: REVISÃO CRIMINAL (12394) REQUERENTE: PEDRO JOSE DE ALENCAR Advogados do(a) REQUERENTE: VINICIUS BRITO DE MORAES - PI15391-A, WESLEY DE CARVALHO VIANA - PI13337-A, MARCELO LEONARDO BARROS PIO - PI3579-A REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 23/08/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Câmaras Reunidas Criminais - Sessão Extraordinária por Videoconferência - 23/08/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 20 de agosto de 2024.
20/08/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/08/2024 09:16

Deliberado em Sessão - Adiado
09/08/2024 09:15

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/08/2024 11:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/07/2024 14:55

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/07/2024 11:36

Pedido de inclusão em pauta
09/07/2024 11:36

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
08/07/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:58

Conclusos para despacho
05/07/2024 10:05

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
28/06/2024 11:48

Deliberado em Sessão - Retirado
28/06/2024 11:42

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/06/2024 13:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/06/2024 13:04

Pedido de inclusão em pauta
12/06/2024 13:04

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
10/06/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:57

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:23

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
26/03/2024 13:27

Conclusos para o Relator
23/03/2024 03:10

Decorrido prazo de PEDRO JOSE DE ALENCAR em 22/03/2024 23:59.
19/03/2024 10:24

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 16:17

Expedição de notificação.
27/02/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:02

Conclusos para o Relator
26/02/2024 10:01

Expedição de intimação.
23/02/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 11:11

Expedição de notificação.
21/02/2024 09:27

Não Concedida a Medida Liminar
09/02/2024 09:26

Conclusos para o relator
09/02/2024 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
09/02/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
08/02/2024 16:23

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:12

Declarado impedimento por Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
06/02/2024 09:31

Conclusos para o relator
06/02/2024 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
06/02/2024 09:29

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:15

Determinada a redistribuição dos autos
02/02/2024 17:02

Conclusos para Conferência Inicial
02/02/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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