TJPI - 0004015-75.2018.8.18.0140

1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO ALVES DE CARVALHO FILHO

CPF *88.***.*29-00

RAFAEL OLIVEIRA COSTA

CPF *32.***.*52-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MICHAEL DE ALBUQUERQUE SARAIVA COSTA

CPF *40.***.*71-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 18:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2025 14:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2025 05:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2025 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 13:05

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/11/2024 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2024 19:21

    Conclusos para despacho

  • 15/11/2024 19:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 14:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/10/2024 15:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/10/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 17:43

    Declarada incompetência

  • 23/09/2024 14:06

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 07:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 10:30

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 09:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2023 09:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 11:29

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/09/2023 09:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2024 11:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 20/09/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 14:35

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 14:48

    Juntada de comprovante

  • 06/09/2023 03:00

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 07/02/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 13:03

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 12:53

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 30/11/2022 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 30/11/2022 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2022 06:19

    Decorrido prazo de JOAO ALVES DE CARVALHO FILHO em 25/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 10:31

    Juntada de comprovante

  • 08/11/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 19:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2022 19:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/11/2022 17:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2022 17:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2022 19:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 19:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/10/2022 15:47

    Juntada de comprovante

  • 28/10/2022 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2022 15:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2022 15:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2022 15:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2022 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 15:09

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 27/10/2021 10:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/11/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 17/05/2021 19:32

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2021 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 06:03

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 05/2021.

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004015-75.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: JOAO ALVES DE CARVALHO FILHO, RAFAEL OLIVEIRA COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 10 de maio de 2021     Analista Judicial    

  • 10/05/2021 18:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/05/2021 12:50

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2021 12:48

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2020 14:33

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 11/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 20/01/2020 14:13

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 17/12/2019 09:26

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/12/2019 09:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/12/2019 09:21

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2019 10:08

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004015-75.2018.8.18.0140.5005

  • 11/12/2019 11:07

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EUZEBIO PEREIRA DE ANDRADE NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/11/2019 10:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 16:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004015-75.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/08/2019 11:38

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2019 09:02

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/06/2019 06:03

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 06/2019.

  • 13/06/2019 14:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/06/2019 11:03

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 07/06/2019 10:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 07/06/2019 10:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/06/2019 10:57

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004015-75.2018.8.18.0140.5004

  • 29/03/2019 10:26

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao thales soares santana. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/03/2019 13:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/02/2019 10:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004015-75.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 22/02/2019 09:51

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2019 10:08

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2019 16:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004015-75.2018.8.18.0140.5003

  • 13/11/2018 14:31

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/11/2018 14:31

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/11/2018 15:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/11/2018 12:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004015-75.2018.8.18.0140.5002

  • 01/11/2018 08:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/08/2018 09:22

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOAO ALVES DE CARVALHO FILHO, RAFAEL OLIVEIRA COSTA

  • 29/08/2018 09:22

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004015-75.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOAO ALVES DE CARVALHO FILHO, RAFAEL OLIVEIRA COSTA

  • 29/08/2018 09:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004015-75.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOAO ALVES DE CARVALHO FILHO, RAFAEL OLIVEIRA COSTA

  • 27/08/2018 09:47

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/08/2018 09:45

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/08/2018 09:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/08/2018 11:42

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina

  • 20/08/2018 11:41

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/08/2018 11:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 20/08/2018 07:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 17/08/2018 16:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/08/2018 09:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/08/2018 10:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004015-75.2018.8.18.0140.5001

  • 10/07/2018 08:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 10/07/2018 07:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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