TJPI - 0000301-53.2019.8.18.0082
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 15:57
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
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14/05/2025 08:40
Juntada de comprovante
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14/04/2025 12:53
Juntada de comprovante
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09/04/2025 09:01
Juntada de comprovante
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17/03/2025 08:27
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 08:27
Expedição de Certidão.
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11/03/2025 12:55
Juntada de comprovante
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13/01/2025 12:31
Juntada de comprovante
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13/01/2025 12:30
Juntada de comprovante
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09/12/2024 13:25
Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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09/12/2024 13:25
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
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05/12/2024 09:24
Juntada de comprovante
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22/08/2024 06:38
Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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12/08/2024 15:01
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2024 14:41
Conclusos para decisão
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10/07/2024 14:41
Expedição de Certidão.
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30/04/2024 11:41
Juntada de Petição de manifestação
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15/04/2024 18:17
Juntada de Petição de manifestação
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25/03/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
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31/08/2023 05:03
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/08/2023 23:59.
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31/08/2023 04:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/08/2023 23:59.
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13/08/2023 21:37
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 17:05
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2023 20:58
Conclusos para despacho
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02/02/2023 14:42
Juntada de Petição de manifestação
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02/02/2023 01:43
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/02/2023 23:59.
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07/01/2023 15:00
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
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10/08/2022 09:28
Juntada de Petição de manifestação
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03/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000301-53.2019.8.18.0082 Classe: Inquérito Policial Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI Advogado(s): Indiciado: DENILSON FERREIRA ROCHA Advogado(s): (...) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...) -
01/05/2022 19:23
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2022 10:23
Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)
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15/02/2022 09:16
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/02/2022 09:14
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2022 09:14
Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2022 09:14
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/11/2021 09:32
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000301-53.2019.8.18.0082.5004
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23/09/2021 12:41
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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23/09/2021 11:44
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO . (Vista ao Ministério Público)
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23/09/2021 11:28
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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10/05/2021 06:02
Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 05/2021.
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10/05/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000301-53.2019.8.18.0082 Classe: Inquérito Policial Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI Advogado(s): Indiciado: DENILSON FERREIRA ROCHA Advogado(s): (...) Isto posto, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO formulado pelo investigado Denilson Ferreira Rocha e determino à autoridade responsável pela apreensão referida nos autos que faça a entrega aquele, ou a seu preposto ou procurador, da motocicleta Honda NXR 150 BROS MIX ES, ano 2010, placa NIN - 0085, RENAVAN 253812321, de cor preta, mediante a lavratura de termo circunstanciado, inclusive com a advertência de responsabilidade a ser assinado por todos, cabendo a autoridade policial, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes, comunicar este juízo acerca do cumprimento desta ordem.
No ensejo, ressalto que a liberação do veículo não implica na sua legalização para tráfego, podendo ser novamente apreendido, agora na seara administrativa, em razão de eventual documentação atrasada ou descarga incompatível com a regulamentação do Código de Trânsito Nacional.
Por fim, diante da juntada do Ofício nº 274/2020 - 7ª DRPC, informando o cumprimento das diligências outrora solicitadas, deem-se vista dos autos ao Ministério Público para adoção das providências necessárias.
Publique-se, registre-se e intimem-se(...) -
07/05/2021 19:30
Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/05/2021 10:02
Mov. [26] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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13/04/2021 09:20
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/04/2021 11:12
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2021 11:11
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/03/2021 18:57
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000301-53.2019.8.18.0082.5003
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11/03/2021 14:32
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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11/03/2021 13:28
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/12/2020 11:47
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000301-53.2019.8.18.0082.5002
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30/11/2020 10:45
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/11/2020 10:00
Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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25/11/2020 09:20
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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25/11/2020 09:20
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/07/2020 15:14
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Varas de outros estados
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20/05/2020 15:39
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2020 11:04
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/05/2020 11:03
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/03/2020 10:33
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/01/2020 13:30
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª DRPC - Delegacia Regional de Valença
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13/08/2019 14:07
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2019 09:53
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/08/2019 09:52
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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07/08/2019 09:51
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/08/2019 15:01
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000301-53.2019.8.18.0082.5001
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17/07/2019 11:42
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. (Vista ao Ministério Público)
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28/06/2019 14:03
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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28/06/2019 14:03
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2020
Ultima Atualização
03/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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