TJPI - 0000873-28.2020.8.18.0032
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2024 15:18
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 15:18
Arquivado Definitivamente
-
18/09/2024 15:18
Baixa Definitiva
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18/09/2024 15:18
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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18/09/2024 15:18
Determinado o arquivamento
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18/09/2024 15:18
Extinta a punibilidade por prescrição
-
08/09/2024 12:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2024 12:37
Juntada de Petição de diligência
-
29/07/2024 16:04
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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20/07/2024 12:36
Juntada de Petição de manifestação
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17/07/2024 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/07/2024 12:57
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 12:54
Expedição de Ofício.
-
16/07/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 12:48
Expedição de Certidão.
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16/07/2024 12:48
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 12:48
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 03:29
Decorrido prazo de CHARLES VIEIRA RAMOS em 10/06/2024 23:59.
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21/05/2024 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 21:05
Juntada de Petição de manifestação
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06/03/2024 11:29
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/09/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
-
06/03/2024 08:52
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
-
06/03/2024 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 11:47
Juntada de comprovante
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04/03/2024 11:34
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 10:57
Juntada de Petição de manifestação
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26/02/2024 10:08
Juntada de Petição de manifestação
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26/02/2024 10:06
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 15:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/02/2024 15:31
Juntada de Petição de diligência
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04/02/2024 20:25
Juntada de Petição de manifestação
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31/01/2024 09:49
Expedição de Certidão.
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31/01/2024 09:38
Expedição de Ofício.
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31/01/2024 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/01/2024 09:28
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2024 09:27
Expedição de Certidão.
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31/01/2024 09:27
Expedição de Mandado.
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31/01/2024 09:27
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2024 19:43
Conclusos para despacho
-
18/01/2024 19:43
Expedição de Certidão.
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16/08/2023 11:47
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
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29/03/2023 11:02
Juntada de Petição de manifestação
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21/03/2023 16:21
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 16:21
Outras Decisões
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27/02/2023 16:41
Conclusos para decisão
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13/09/2022 10:25
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 10:24
Expedição de Certidão.
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26/06/2022 23:29
Juntada de Petição de manifestação
-
21/06/2022 10:21
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2022 10:20
Expedição de Certidão.
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10/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000873-28.2020.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: CHARLES VIEIRA RAMOS, ANTONIO HERMIVAN DO NASCIMENTO, LEOVANE SILVA DOS REIS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 8 de maio de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO Secretário(a) - 26828 -
05/05/2022 10:46
Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
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18/03/2022 08:48
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/03/2022 12:43
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000873-28.2020.8.18.0032.5007
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22/02/2022 08:49
Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO. (Vista à Defensoria Pública)
-
04/02/2022 12:07
Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 10:09
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000873-28.2020.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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24/08/2021 10:05
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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24/08/2021 10:01
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário
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10/05/2021 06:02
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 05/2021.
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10/05/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000873-28.2020.8.18.0032 Classe: Inquérito Policial Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI Advogado(s): Indiciado: CHARLES VIEIRA RAMOS, ANTONIO HERMIVAN DO NASCIMENTO, LEOVANE SILVA DOS REIS Advogado(s): (...) Portanto, não concorrendo causa que autorizaria a rejeição da peça acusatória, nos termos do que dispõe o art. 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo representante do Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais.
Cite-se na forma do art. 396 do CPP.
Efetivada a citação e não sobrevindo resposta, remetam-se os autos ao Defensor Público com atuação nesta Vara Criminal para exercer a defesa cabível.
Outrossim, caso o réu não seja encontrado, promova-se a citação por edital, com prazo de publicidade em 15 (quinze) dias.
Lembro, por oportuno, que comparecendo o acusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído.
Ademais, considerando que a competência para apuração dos crimes de desacato e ameaça atribuídos aos investigados Antônio Hermivan do Nascimento e Leovane Silva dos Reis, respectivamente, é do Juizado, em consonância com a manifestação ministerial, determino que sejam trasladadas do inquérito as peças atinentes aos referidos investigados e remetidas ao Juizado Especial Criminal desta Comarca.
Cumpra-se com os expedientes necessários e, no ensejo, altere-se a classe processual, inclua-se o MP como autor da ação penal e junte-se a certidão de antecedentes criminais atualizada do acusado(...) -
07/05/2021 19:30
Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
07/05/2021 10:31
Mov. [43] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CHARLES VIEIRA RAMOS
-
28/04/2021 10:10
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/04/2021 14:59
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
15/04/2021 14:59
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
-
15/04/2021 10:08
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000873-28.2020.8.18.0032.5006
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01/03/2021 15:52
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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25/02/2021 14:22
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2021 14:17
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 11:32
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/02/2021 10:00
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000873-28.2020.8.18.0032.5005
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17/12/2020 11:29
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)
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08/12/2020 06:00
Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 12/2020.
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07/12/2020 18:10
Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/12/2020 15:24
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2020 09:46
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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30/11/2020 09:45
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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27/11/2020 08:35
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/11/2020 14:02
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000873-28.2020.8.18.0032.5004
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17/11/2020 09:45
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)
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16/11/2020 17:32
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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29/09/2020 06:01
Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 09/2020.
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28/09/2020 18:10
Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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28/09/2020 08:21
Mov. [21] - [ThemisWeb] Outras Decisões
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16/09/2020 10:22
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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26/08/2020 14:55
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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26/08/2020 14:53
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/08/2020 09:17
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000873-28.2020.8.18.0032.5003
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21/08/2020 12:27
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)
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21/08/2020 12:25
Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/08/2020 11:33
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000873-28.2020.8.18.0032.5002
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11/08/2020 06:00
Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 08/2020.
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10/08/2020 18:10
Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/08/2020 13:29
Mov. [11] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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03/08/2020 14:46
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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03/08/2020 09:53
Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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03/08/2020 09:09
Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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03/08/2020 09:09
Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de CHARLES VIEIRA RAMOS.
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03/08/2020 04:22
Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de CHARLES VIEIRA RAMOS.
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03/08/2020 00:08
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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03/08/2020 00:08
Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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02/08/2020 20:58
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000873-28.2020.8.18.0032.5001
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02/08/2020 20:31
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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02/08/2020 20:31
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2020
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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