TJPI - 0011043-31.2017.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO ALVES DA COSTA

CPF *51.***.*07-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OVIDIO OTAVIANO DO NASCIMENTO

JOSE RIBAMAR DE SOUSA OLIVEIRA

CARLOS MAGNO VIEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 12:18

    Decorrido prazo de CARLOS MAGNO VIEIRA em 29/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 15:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2025 16:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 16/05/2025 16:47

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 16/05/2025 15:12

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 18:32

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/05/2025 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 15:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2025 15:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2025 10:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2025 07:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 07:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2025 02:21

    Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 03:55

    Decorrido prazo de OVÍDIO OTAVIANO DO NASCIMENTO em 28/04/2025 23:59.

  • 14/04/2025 19:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2025 19:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2025 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 16:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2025 09:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2025 06:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2025 06:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2025 06:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2025 06:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2025 15:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2025 10:22

    Juntada de comprovante

  • 03/04/2025 10:18

    Juntada de comprovante

  • 03/04/2025 10:16

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2025 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 09:19

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/04/2025 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 14:02

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/03/2025 19:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2025 19:38

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2024 08:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/11/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2024 18:02

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/06/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 12:30

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2024 11:37

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/06/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 15:25

    Juntada de comprovante

  • 13/06/2024 10:13

    Juntada de comprovante

  • 13/06/2024 10:10

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2024 20:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2024 20:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2024 05:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 14:22

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/11/2021 16:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2024 08:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 07/07/2021 13:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2021 18:59

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2021 16:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0011043-31.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 23º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO ALVES DA COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   TERESINA, 11 de maio de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823

  • 12/05/2021 19:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/05/2021 18:05

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 18:05

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2021 15:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 08/2024 08:30 1ª Vara Criminal.

  • 11/03/2021 12:09

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 10:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/12/2020 12:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/07/2018 14:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 03/2021 09:00 1ª Vara Criminal.

  • 27/07/2018 13:15

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 28/02/2018 09:04

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/02/2018 09:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 27/02/2018 07:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/01/2018 09:42

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MILLANA RIBEIRO REIS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/12/2017 10:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/10/2017 11:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO ALVES DA COSTA

  • 25/10/2017 11:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011043-31.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO ALVES DA COSTA

  • 23/10/2017 11:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/10/2017 11:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 23/10/2017 11:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/10/2017 11:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/10/2017 07:43

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina

  • 18/10/2017 07:32

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/10/2017 07:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/10/2017 07:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 16/10/2017 11:50

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/10/2017 10:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/09/2017 11:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Maria do Perpétuo Socorro Rubim Broxado. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/09/2017 10:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 19/09/2017 10:00

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2017 19:09

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011043-31.2017.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Teresinha de Jesus Furtado de Carvalho.

  • 14/09/2017 12:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/09/2017 10:10

    Mov. [3] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 14/09/2017 09:10

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/09/2017 08:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2017

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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