TJPI - 0001182-49.2020.8.18.0032
1ª instância - 4ª Vara de Picos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2025 10:42
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2025 10:42
Baixa Definitiva
-
29/04/2025 10:42
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2025 10:41
Transitado em Julgado em 29/04/2025
-
14/04/2025 10:49
Juntada de Petição de manifestação
-
08/04/2025 18:41
Juntada de Petição de ciência
-
08/04/2025 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 19:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2025 19:21
Extinta a punibilidade por prescrição
-
13/03/2025 13:59
Conclusos para julgamento
-
13/03/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 11:46
Juntada de Petição de manifestação
-
13/03/2025 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001182-49.2020.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] VÍTIMA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: LUIZ PAULINO DA CUNHA FILHO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 4ª Vara da Comarca de Picos a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: LUIZ PAULINO DA CUNHA FILHO, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 26 de agosto de 2024 (26/08/2024).
Eu, GEOVANA MARIA DE OLIVEIRA e IRLANDO DE MOURA BARBOSA, digitei.
Fabrício Paulo Cysne de Novaes Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de Picos -
12/03/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 15:01
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 14:59
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
14/09/2024 03:29
Decorrido prazo de LUIZ PAULINO DA CUNHA FILHO em 13/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
29/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
29/08/2024 00:00
Publicado Citação em 29/08/2024.
-
29/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
29/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
-
28/08/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0001182-49.2020.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher] VÍTIMA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: LUIZ PAULINO DA CUNHA FILHO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara da Comarca de Picos, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 4ª Vara da Comarca de Picos a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: LUIZ PAULINO DA CUNHA FILHO, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.
Dado e passado nesta cidade e comarca de PICOS, Estado do Piauí, aos 26 de agosto de 2024 (26/08/2024).
Eu, GEOVANA MARIA DE OLIVEIRA e IRLANDO DE MOURA BARBOSA, digitei.
Fabrício Paulo Cysne de Novaes Juiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de Picos -
27/08/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 18:52
Expedição de Edital.
-
22/08/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 14:28
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 12:51
Juntada de Petição de manifestação
-
20/08/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 10:22
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 10:22
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 13:50
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 13:50
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 12:46
Juntada de Petição de manifestação
-
19/07/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 13:51
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 11:59
Juntada de informação
-
11/06/2024 12:21
Juntada de comprovante
-
06/06/2024 12:10
Juntada de comprovante
-
16/05/2024 15:07
Juntada de comprovante
-
09/05/2024 11:08
Juntada de comprovante
-
09/05/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 11:05
Expedição de Ofício.
-
09/05/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 11:03
Expedição de Ofício.
-
09/05/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 10:59
Expedição de Ofício.
-
09/05/2024 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 10:56
Expedição de Ofício.
-
09/05/2024 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 10:45
Expedição de Ofício.
-
02/05/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 14:06
Conclusos para decisão
-
18/01/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 11:57
Juntada de Petição de manifestação
-
03/10/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 10:15
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 16:11
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 13:46
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 13:00
Juntada de comprovante
-
02/06/2022 15:13
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 12:33
Juntada de Certidão
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01/06/2022 12:31
Juntada de informação
-
16/05/2022 12:23
Juntada de comprovante
-
10/05/2022 15:19
Juntada de carta
-
26/01/2022 16:50
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2022 08:31
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/01/2022 08:30
Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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23/09/2021 17:30
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2021 12:21
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/09/2021 09:38
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2021 09:37
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/09/2021 08:44
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001182-49.2020.8.18.0032.5004
-
09/09/2021 10:22
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao IRLANDO DE MOURA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)
-
09/09/2021 10:15
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
-
05/02/2021 09:12
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Aliane Araújo. (Vista ao Ministério Público)
-
02/02/2021 07:49
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2021 11:05
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/11/2020 10:31
Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUIZ PAULINO DA CUNHA FILHO
-
18/11/2020 10:31
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001182-49.2020.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra LUIZ PAULINO DA CUNHA FILHO
-
17/11/2020 09:58
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
17/11/2020 09:34
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
11/11/2020 08:26
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
11/11/2020 08:25
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/11/2020 14:21
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001182-49.2020.8.18.0032.5003
-
26/10/2020 14:33
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao irlando. (Vista ao Ministério Público)
-
26/10/2020 14:08
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
30/09/2020 12:22
Mov. [19] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
30/09/2020 12:18
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
30/09/2020 12:16
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
30/09/2020 09:40
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/09/2020 08:20
Mov. [15] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
30/09/2020 08:20
Mov. [14] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LUIZ PAULINO DA CUNHA FILHO.
-
29/09/2020 20:56
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
29/09/2020 20:55
Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001182-49.2020.8.18.0032.5002
-
29/09/2020 20:07
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
29/09/2020 20:06
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/09/2020 18:03
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001182-49.2020.8.18.0032.5001
-
29/09/2020 17:39
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)
-
29/09/2020 17:37
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2020 17:36
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/09/2020 13:47
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao irlando. (Vista ao Ministério Público)
-
29/09/2020 13:47
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
29/09/2020 13:05
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao 4ª Vara de Picos
-
29/09/2020 12:58
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
29/09/2020 12:58
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2020
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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