TJPI - 0016324-75.2011.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOSE PINHEIRO

CPF *05.***.*71-53

Advogados

HILDENBURG MENESES CHAVES

OAB: 10713/PI

CPF *20.***.*68-00

DANILSON DE SOUSA SANTOS

OAB: 15065/PI

CPF *06.***.*73-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE ULISSES MESQUITA DE SA

CARLOS GONZAGA DE SOUSA SOBRINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2023 09:40

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2023 09:40

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2023 09:40

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2023 09:39

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 15:37

    Transitado em Julgado em 13/02/2023

  • 14/02/2023 01:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PINHEIRO em 13/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 21:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2023 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 10:43

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/10/2022 11:00 7ª Vara Criminal de Teresina.

  • 18/10/2022 10:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/10/2022 00:40

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE PINHEIRO em 13/10/2022 23:59.

  • 13/10/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 05:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 05:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2022 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2022 23:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/09/2022 23:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/09/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 13:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/09/2022 13:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/09/2022 10:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2022 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2022 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2022 08:19

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2022 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2022 15:36

    Expedição de Edital.

  • 20/09/2022 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2022 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2022 20:14

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 21:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 13:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/10/2022 11:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 26/05/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2022 12:17

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 12:16

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 10:48

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 21:24

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 15:25

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 05:33

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 14:04

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2021 14:03

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2021 09:50

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/03/2021 06:00

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 03/2021.

  • 01/03/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0016324-75.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO, VULGO FERRIM Advogado(s): DANILSON DE SOUSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 15065), HILDENBURG MENESES CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 10713)   DESIGNO para o dia 11/10/2022, às 11:00 horas a realização da audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

  • 26/02/2021 18:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/02/2021 09:19

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 11: 10/2022 11:00 Sala de Audiencias.

  • 26/02/2021 09:18

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 18:47

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 12:25

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/09/2020 15:29

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/04/2020 09:14

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 07/04/2020 13:54

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 02/2021 08:30 Sala de Audiencias.

  • 16/10/2019 12:51

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/10/2019 10:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016324-75.2011.8.18.0140.5004

  • 02/10/2019 14:43

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/10/2019 14:37

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2019 12:56

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016324-75.2011.8.18.0140.5003

  • 09/09/2019 08:40

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016324-75.2011.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/09/2019 08:36

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/09/2019 08:36

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/09/2019 12:51

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016324-75.2011.8.18.0140.5002

  • 02/09/2019 08:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/08/2019 15:55

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2019 09:29

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016324-75.2011.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/05/2019 15:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/05/2019 18:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/05/2019 19:09

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO, VULGO FERRIM

  • 12/03/2019 10:49

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2019 10:47

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/03/2019 10:44

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/02/2019 18:33

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2019 13:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 22/01/2019 13:54

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/01/2019 11:22

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2019 11:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/01/2019 11:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016324-75.2011.8.18.0140.5001

  • 20/11/2018 08:38

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/11/2018 13:29

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/06/2016 07:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 28/06/2016 07:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/06/2016 10:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2016 09:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/06/2016 08:27

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2016 07:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA, servidor do Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/06/2016 08:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/06/2014 08:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa

  • 04/06/2014 11:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - REMETER AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM.

  • 23/05/2014 12:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/05/2014 07:53

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO MP, COM PARECER PELO RETORNO DOS AUTOS À DELEGACIA DE ORIGEM, PARA NOVAS DILIGENCIAS.

  • 19/05/2014 07:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/04/2014 11:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 28/03/2014 09:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - vistos em correição - recebimento do dp, remeter ao mp

  • 21/02/2011 10:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - 25 DP

  • 21/02/2011 10:04

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Polinter

  • 15/02/2011 12:35

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - remeter a delegacia de origem

  • 01/02/2011 09:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 31/01/2011 07:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - com parecer pelo encaminhamento dos autos à autoridade policial para novas diligencias

  • 31/01/2011 07:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - em 27/01/2011

  • 26/01/2011 10:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/01/2011 07:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2011

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

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