TJPI - 0016232-24.2016.8.18.0140

1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL FONSECA DE ANDRADE SILVA

CPF *75.***.*15-20

Advogados

EDNILSON HOLANDA LUZ

OAB: 4540/PI

CPF *84.***.*39-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SANDRA CORREIA LIMA

CPF *21.***.*88-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 11:28

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 15:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2025 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 14:50

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/11/2024 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2024 20:43

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2024 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 19:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2024 10:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/10/2024 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 13:26

    Declarada incompetência

  • 25/09/2024 10:21

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 12:23

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 14/06/2023 08:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 15/06/2023 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 12:51

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 12:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 14:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/06/2023 08:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 21/05/2021 16:40

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 19:54

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0016232-24.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI Advogado(s): Réu: DANIEL FONSECA DE ANDRADE SILVA Advogado(s): EDNILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   TERESINA, 11 de maio de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823  

  • 11/05/2021 15:22

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/05/2021 15:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2020 09:55

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 12:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 14: 06/2023 08:30 Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 4º andar - Fórum Cível e Criminal de Teresina.

  • 03/08/2020 14:54

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/03/2020 15:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016232-24.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/11/2019 17:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 04/2020 10:30 Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 4º andar - Fórum Cível e Criminal de Teresina.

  • 11/11/2019 17:14

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 11/2019 08:30 Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 4º andar - Fórum Cível e Criminal de Teresina.

  • 17/10/2019 06:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 10/2019.

  • 16/10/2019 14:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/10/2019 16:35

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 15/10/2019 16:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016232-24.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/10/2019 16:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016232-24.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/10/2019 16:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016232-24.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/10/2019 16:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016232-24.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/10/2019 16:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016232-24.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/01/2018 08:46

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 11/2019 08:30 Sala de Audiência da Primeira Vara Criminal - Quarto Andar.

  • 17/01/2018 13:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2016 10:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/11/2016 10:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 07/11/2016 10:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2016 10:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDINILSON HOLANDA LUZ. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 27/09/2016 11:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016232-24.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 08/08/2016 09:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANIEL FONSECA DE ANDRADE SILVA

  • 14/07/2016 08:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/07/2016 08:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/07/2016 08:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/07/2016 08:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/07/2016 12:20

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara Criminal de Teresina

  • 13/07/2016 12:19

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/07/2016 12:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 08/07/2016 14:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 08/07/2016 11:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/07/2016 09:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/06/2016 07:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/06/2016 09:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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