01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0815333-85.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGADO: ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA - PI5719-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 09/08/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 5ª Câmara de Direito Público - 09/08/2024 a 19/08/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 31 de julho de 2024.
09/01/2024 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
09/01/2024 16:13

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:12

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 11:39

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 11:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.
04/10/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 21:50

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 21:50

Julgado procedente o pedido
05/07/2023 06:57

Conclusos para decisão
05/07/2023 06:57

Expedição de Certidão.
23/05/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 06:11

Expedição de Certidão.
20/12/2022 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/12/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 06:55

Conclusos para decisão
23/11/2022 09:11

Juntada de Petição de manifestação
11/11/2022 16:26

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2022 10:50

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 11:53

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 10:50

Conclusos para decisão
08/07/2022 15:07

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 15:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/06/2022 08:53

Conclusos para decisão
12/06/2022 16:34

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2022 07:44

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 14:20

Outras Decisões
22/04/2022 10:34

Conclusos para decisão
08/04/2022 08:43

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 08:38

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2022 08:41

Conclusos para decisão
26/02/2022 01:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 01:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022 01:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59.
27/01/2022 15:44

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 12:49

Conclusos para decisão
11/01/2022 12:47

Juntada de Certidão
15/12/2021 00:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.
15/12/2021 00:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.
13/12/2021 09:34

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2021 16:42

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 12:43

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 12:13

Recebidos os autos
24/11/2021 12:13

Juntada de Petição de decisão
01/02/2021 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
25/11/2020 07:37

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 07:34

Juntada de Petição de petição
19/11/2020 10:24

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 10:24

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 12:58

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 20:06

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2020 17:42

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 10:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 11:11

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
02/11/2020 10:19

Conclusos para decisão
02/11/2020 01:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA em 16/06/2020 23:59:59.
22/05/2020 14:43

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2020 21:18

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 21:17

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 08:09

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 20:16

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 20:16

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2019 08:51

Conclusos para julgamento
31/10/2019 10:25

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2019 11:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2019 00:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA em 19/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA em 06/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 15:04

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2019 16:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 11:08

Juntada de Petição de contestação
05/08/2019 09:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2019 09:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2019 09:36

Expedição de Outros documentos.
05/08/2019 09:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2019 09:23

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 00:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA em 01/08/2019 23:59:59.
12/07/2019 15:29

Conclusos para despacho
10/07/2019 11:07

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2019 10:35

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 08:01

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 09:41

Conclusos para despacho
28/06/2019 09:41

Juntada de Certidão
27/06/2019 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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