TJPI - 0001691-14.2019.8.18.0032
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/04/2023 15:30
Arquivado Definitivamente
-
06/04/2023 15:30
Baixa Definitiva
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06/04/2023 15:30
Arquivado Definitivamente
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30/03/2023 15:14
Juntada de Petição de manifestação
-
29/03/2023 14:34
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2023 16:23
Extinta a punibilidade por prescrição
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04/08/2022 10:49
Conclusos para despacho
-
04/08/2022 10:49
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 14:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/08/2022 14:22
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
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13/06/2022 18:57
Juntada de Petição de manifestação
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09/06/2022 12:06
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2022 12:05
Expedição de Certidão.
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09/06/2022 12:03
Expedição de Certidão.
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09/06/2022 12:00
Expedição de Certidão.
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19/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0001691-14.2019.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JÉSSICA VIEIRA DE CARVALHO SOUSA Advogado(s): ANTÔNIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 17231), LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301), LUIS ANGELO DE LIMA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6722) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 18 de maio de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828 -
18/05/2022 13:06
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/05/2022 13:05
Mov. [90] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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12/04/2022 14:06
Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/03/2022 11:54
Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001691-14.2019.8.18.0032.5015
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22/09/2021 17:33
Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/09/2021 17:32
Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/09/2021 12:21
Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001691-14.2019.8.18.0032.5014
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09/09/2021 13:25
Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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13/05/2021 06:03
Mov. [83] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 05/2021.
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13/05/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0001691-14.2019.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JÉSSICA VIEIRA DE CARVALHO SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), ANTÔNIO CLEITON VELOSO SOARES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 17231), LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301) (...) Trata-se de AÇÃO PENAL oriunda da Comarca de Aroazes-PI, recém agregada a este juízo, na qual foi desclassificada a conduta da acusada JÉSSICA VIEIRA DE CARVALHO SOUSA para o crime de uso de drogas para consumo próprio, tipificado no art. 28, da Lei 11.343/06.
Destarte, tendo em vista versar sobre crime de menor potencial ofensivo, cujo trâmite segue o rito da Lei nº 9.099/95, determino que os presentes autos sejam redistribuídos para o Juizado Especial Criminal desta Comarca, juízo competente para a apreciação dos fatos e demais providências.
Proceda-se à época com a baixa na distribuição.
Antes, intimem-se(...) -
12/05/2021 19:10
Mov. [82] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/05/2021 10:22
Mov. [81] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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22/03/2021 15:05
Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/03/2021 15:04
Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
22/03/2021 10:37
Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/03/2021 15:14
Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001691-14.2019.8.18.0032.5013
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10/03/2021 16:20
Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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30/11/2020 10:58
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/11/2020 10:31
Mov. [74] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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29/10/2020 12:32
Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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29/10/2020 10:19
Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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29/10/2020 09:53
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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14/10/2020 14:01
Mov. [70] - [ThemisWeb] Improcedência - Julgado improcedente o pedido
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13/10/2020 17:23
Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 13: 10/2020 02:30 Fórum local.
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08/10/2020 10:49
Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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06/10/2020 13:50
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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02/10/2020 08:58
Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 13: 10/2020 02:30 Fórum local.
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02/10/2020 08:57
Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 29: 09/2020 08:30 Sala de audiências do Fórum local.
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10/09/2020 10:37
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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10/09/2020 10:35
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001691-14.2019.8.18.0032.0007 sorteado para o oficial Edesianne Duarte Rocha Alves.
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10/09/2020 10:35
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001691-14.2019.8.18.0032.0009 sorteado para o oficial Edesianne Duarte Rocha Alves.
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10/09/2020 10:35
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001691-14.2019.8.18.0032.0008 sorteado para o oficial Edesianne Duarte Rocha Alves.
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10/09/2020 10:33
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001691-14.2019.8.18.0032.0006 sorteado para o oficial Edesianne Duarte Rocha Alves.
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13/08/2020 14:51
Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 29: 09/2020 08:30 Sala de audiências do Fórum local.
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05/08/2020 06:01
Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 08/2020.
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04/08/2020 18:48
Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/08/2020 10:36
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2020 13:01
Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
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03/08/2020 12:22
Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001691-14.2019.8.18.0032.5012
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28/07/2020 11:20
Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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28/07/2020 11:02
Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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21/07/2020 09:29
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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21/07/2020 07:59
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/07/2020 07:56
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001691-14.2019.8.18.0032.0003 sorteado para o oficial Edesianne Duarte Rocha Alves.
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21/07/2020 07:56
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001691-14.2019.8.18.0032.0005 sorteado para o oficial Edesianne Duarte Rocha Alves.
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21/07/2020 07:56
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001691-14.2019.8.18.0032.0004 sorteado para o oficial Edesianne Duarte Rocha Alves.
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21/07/2020 07:47
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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21/07/2020 07:40
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001691-14.2019.8.18.0032.0002 sorteado para o oficial Edesianne Duarte Rocha Alves.
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01/07/2020 22:28
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 08/2020 08:30 Sala de audiências do Fórum local.
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16/04/2020 13:42
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2020 10:19
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2020 08:13
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/02/2020 13:44
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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12/02/2020 13:42
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/02/2020 13:42
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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10/02/2020 15:21
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001691-14.2019.8.18.0032.5011
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10/02/2020 15:18
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001691-14.2019.8.18.0032.5009
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06/02/2020 10:33
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001691-14.2019.8.18.0032.0001 sorteado para o oficial Edesianne Duarte Rocha Alves.
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06/02/2020 06:00
Mov. [34] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 02/2020.
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05/02/2020 18:10
Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/02/2020 14:17
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2020 11:35
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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16/01/2020 11:32
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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16/01/2020 11:30
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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16/01/2020 11:28
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/01/2020 09:46
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001691-14.2019.8.18.0032.5008
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14/01/2020 08:59
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. (Vista ao Ministério Público)
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08/01/2020 10:51
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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16/12/2019 11:19
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/12/2019 11:14
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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12/12/2019 08:27
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
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12/12/2019 06:09
Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 12/2019.
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11/12/2019 18:30
Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/12/2019 12:31
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2019 10:10
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/12/2019 10:09
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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06/12/2019 08:04
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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28/11/2019 14:32
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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28/11/2019 14:17
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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27/11/2019 17:20
Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/11/2019 17:18
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 26: 11/2019 08:30 Fórum Local.
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27/11/2019 17:17
Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 11/2019 08:30 Fórum Local.
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25/11/2019 17:49
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001691-14.2019.8.18.0032.5001
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25/11/2019 17:27
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2019 17:19
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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25/11/2019 10:56
Mov. [7] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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23/11/2019 15:10
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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23/11/2019 13:28
Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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23/11/2019 11:00
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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23/11/2019 10:59
Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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23/11/2019 10:54
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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23/11/2019 10:54
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
19/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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