TJPI - 0000454-49.2015.8.18.0075

1ª instância - Vara Unica de Simplicio Mendes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILVAN RODRIGUES DA SILVA

CPF *22.***.*33-27

Advogados

FRANCISCO RODRIGUES LIMA

OAB: 3255/PI

CPF *30.***.*32-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 16:44

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 08/02/2025 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/01/2025 09:11

    Expedição de Informações.

  • 18/04/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 10:42

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 09:19

    Transitado em Julgado em 17/10/2023

  • 18/12/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 16:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 17:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2023 00:35

    Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES LIMA em 02/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 22:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2023 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2023 20:09

    Julgado procedente o pedido

  • 27/04/2023 20:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2023 15:40

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 13:07

    Desentranhado o documento

  • 27/04/2023 13:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/04/2023 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 21:47

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 20:54

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Auxiliar).

  • 25/04/2023 00:46

    Decorrido prazo de GILVAN RODRIGUES DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 19:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 19:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2023 16:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 16:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/04/2023 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/04/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/04/2023 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 13:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 13:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2023 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2023 04:41

    Decorrido prazo de HITALLO DE BRITO NUNES em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 01:56

    Decorrido prazo de RODRIGO ULISSES PEREIRA em 20/03/2023 23:59.

  • 19/03/2023 20:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 11:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Auxiliar).

  • 14/03/2023 11:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 11:29

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/03/2023 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 11:26

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/03/2023 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 08:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 08:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 08:15

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 07:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 14:33

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 14:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2022 20:01

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2022 20:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2022 18:35

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2022 07:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2022 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 19:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 16:42

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 14:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2022 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2022 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2022 09:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Simplicio Mendes (Juízo Auxiliar).

  • 02/05/2022 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 19:40

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2022 09:26

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/01/2022 09:24

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 06:00

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 11/2021.

  • 11/11/2021 18:10

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/11/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES     Processo nº 0000454-49.2015.8.18.0075 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES Advogado(s): Requerido: GILVAN RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3255)   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         SIMPLÍCIO MENDES, 10 de novembro de 2021       ALONCIO DE SOUSA BRITO   Analista Judicial - 415415-0 Portaria da Corregedoria - CEAS  

  • 10/11/2021 16:10

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 16:09

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 07:58

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2021 09:49

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000454-49.2015.8.18.0075.5004

  • 05/10/2021 06:00

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 10/2021.

  • 04/10/2021 18:10

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES     Processo nº 0000454-49.2015.8.18.0075 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES Advogado(s): Requerido: GILVAN RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3255)     Sendo assim, redesigno a audiência para o dia 10 de Maio de 2022, às 09h, por videoconferência, nos mesmos moldes definidos anteriormente.

  • 01/10/2021 14:26

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 09:12

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/09/2021 09:11

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2021 08:13

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000454-49.2015.8.18.0075.5003

  • 09/08/2021 13:42

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2021 13:42

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/08/2021 15:28

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000454-49.2015.8.18.0075.5002

  • 06/08/2021 09:10

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Produradoria Geral de Justiça do Estado

  • 06/08/2021 09:08

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 08:50

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000454-49.2015.8.18.0075.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/08/2021 08:26

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 10/2021 02:00 FÓRUM DE S. MENDES - PI.

  • 18/05/2021 06:00

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 17: 05/2021.

  • 17/05/2021 18:10

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/05/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES     Processo nº 0000454-49.2015.8.18.0075 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SIMPLÍCIO MENDES Advogado(s): Requerido: GILVAN RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): FRANCISCO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 3255)   Em observância ao princípio da ampla defesa, designo Audiência de Instrução e Julgamento em continuidade para o dia 05/10/2021, às 14h, oportunidade em que se procederá o interrogatório do acusado.

    A intimação do acusado deverá ser feita no endereço atualizado, a saber: Rua projetada, Nova Cidade, Simplício Mendes (PI).

    Ressalte-se que, caso o acusado não seja encontrado no endereço indicado, levando-se em consideração que foi regularmente citado nos autos deste processo, o feito deverá ter prosseguimento com abertura de vista dos autos ao Ministério Público, e, sucessivamente, à defesa para apresentação de alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

  • 14/05/2021 15:10

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 18:18

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/03/2021 18:15

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2021 18:10

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/08/2020 16:27

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000454-49.2015.8.18.0075.5001

  • 14/08/2020 09:43

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/08/2020 13:27

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 13:26

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/06/2020 15:47

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PAA de Socorro do Piauí

  • 17/01/2020 09:47

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 17/01/2020 09:44

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 06/12/2019 06:03

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 12/2019.

  • 05/12/2019 18:30

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/12/2019 09:53

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2019 16:21

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 02: 12/2019 11:45 Fórum da Comarca de Simplício Mendes.

  • 03/12/2019 16:18

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 02: 12/2019 11:45 Fórum da Comarca de Simplício Mendes.

  • 08/10/2019 12:39

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/10/2019 12:33

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/10/2019 12:25

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/09/2019 13:29

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/08/2019 12:23

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PAA de Socorro do Piauí

  • 20/09/2018 06:03

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 09/2018.

  • 19/09/2018 14:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/09/2018 11:21

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2018 09:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2018 10:47

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2018 15:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 06/2018 02:55 Fórum Local de Simplício Mendes-PI.

  • 18/06/2018 13:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/06/2018 13:26

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 13/06/2018 13:12

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 04/06/2018 10:24

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 04/06/2018 10:05

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 03/05/2018 10:45

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2018 10:38

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/04/2018 12:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 12/03/2018 06:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 03/2018.

  • 09/03/2018 14:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/03/2018 11:43

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 19: 06/2018 01:00 Fórum Local de Simplício Mendes-PI.

  • 09/03/2018 11:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 06/2018 01:00 Fórum Local de Simplício Mendes-PI.

  • 09/03/2018 10:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2018 12:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/02/2018 10:57

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 26/02/2018 12:17

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2018 12:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 07/02/2018 09:18

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/09/2017 10:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 27/07/2017 06:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 07/2017.

  • 26/07/2017 14:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/07/2017 10:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 03/2018 12:00 Fórum Local de Simplício Mendes-PI.

  • 26/07/2017 09:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2017 11:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/03/2017 10:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 25/10/2016 10:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/08/2016 11:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 26/07/2016 09:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000454-49.2015.8.18.0075.0001 sorteado para o oficial Karine Carvalho Leite da Costa Ribeiro.

  • 26/07/2016 09:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/10/2015 15:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 29/09/2015 12:02

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/09/2015 11:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento

  • 24/09/2015 14:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/09/2015 10:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 11/09/2015 13:20

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 11/09/2015 13:17

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - juntada do Inquérito Policial de nº006.77: 2015

  • 26/08/2015 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 25/08/2015 13:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 25/08/2015 11:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/08/2015 11:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 25/08/2015 11:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2015

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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