TJPI - 0002637-84.2018.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARILENE DE FREITAS MELO

CPF *48.***.*04-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 18:38

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 18:38

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2025 18:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 25/04/2025 18:37

    Transitado em Julgado em 01/04/2025

  • 25/04/2025 18:37

    Expedição de Acórdão.

  • 14/04/2025 12:59

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 14/04/2025 12:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 11/04/2025 15:59

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2025 15:58

    Juntada de decisão de corte superior

  • 11/04/2025 15:57

    Recebidos os autos

  • 30/09/2024 14:31

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2024 14:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 30/09/2024 14:31

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 15:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2024 19:44

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 19:44

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2024 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 11:04

    Conclusos para o Relator

  • 18/08/2024 03:11

    Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 12/08/2024 23:59.

  • 20/06/2024 11:38

    Expedição de intimação.

  • 20/06/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2024 15:28

    Juntada de Petição de outras peças

  • 23/05/2024 09:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 16:27

    Recurso Especial não admitido

  • 01/04/2024 09:04

    Conclusos para o relator

  • 01/04/2024 09:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 01/04/2024 09:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 01/04/2024 08:23

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2024 10:09

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 10:09

    Expedição de intimação.

  • 05/02/2024 14:35

    Juntada de Petição de outras peças

  • 15/01/2024 10:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/01/2024 21:10

    Expedição de intimação.

  • 14/01/2024 21:10

    Expedição de intimação.

  • 11/01/2024 12:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/12/2023 18:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/12/2023 18:24

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 11/12/2023 08:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/12/2023 09:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 09:20

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 29/11/2023 09:57

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/11/2023 15:43

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/11/2023 15:42

    Juntada de Petição de relatório

  • 26/11/2023 18:56

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 19/07/2023 20:21

    Conclusos para o Relator

  • 10/07/2023 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 11:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2023 17:52

    Expedição de intimação.

  • 26/06/2023 17:52

    Expedição de intimação.

  • 23/06/2023 12:45

    Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido

  • 19/06/2023 15:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/06/2023 15:31

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 30/05/2023 11:18

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/05/2023 09:08

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 24/05/2023 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 09:05

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 08:52

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 29/03/2022 11:08

    Conclusos para o Relator

  • 25/03/2022 19:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2022 10:20

    Expedição de notificação.

  • 07/03/2022 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 11:25

    Recebidos os autos

  • 14/02/2022 11:25

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 14/02/2022 11:25

    Distribuído por sorteio

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002637-84.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   TERESINA, 12 de maio de 2021   EVA SOARES TORRES Analista Judicial - 40900080  

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000089-34.2015.8.18.0062

Orlando Antonio de Carvalho

Inss

Advogado: David Pinheiro Benevides

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/04/2015 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0000097-06.2013.8.18.0054

Joao Iran Goncalves Moura

Equatorial Piaui

Advogado: Filipe de Oliveira Rufino Borges

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/03/2013 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0011330-91.2017.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Rosilene Ferreira do Nascimento

Advogado: Andressa Ellen Silva Teixeira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/09/2017 08:27

Exibir Processo

Processo nº 0013703-95.2017.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Maria Clara Gomes Osorio

Advogado: Francisca Jhuly dos Santos Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 19/12/2017 08:14

Exibir Processo

Processo nº 0001448-73.2019.8.18.0031

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa

Advogado: Maria Zilnubia Souza Araujo Amorim

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/08/2019 08:13

Exibir Processo