TJPI - 0005303-92.2017.8.18.0140

1ª instância - Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FILIPE DUAN OLIVEIRA

CPF *33.***.*90-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LENILZA MARIA SILVA SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2025 13:59

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 15:14

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/06/2025 15:13

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/06/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 15:13

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2025 13:20

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2025 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 13:19

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2025 13:08

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/02/2025 19:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2025 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 13:49

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 08:41

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/02/2025 05:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2025 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 12:13

    Declarada incompetência

  • 30/01/2025 10:02

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 17/01/2025 19:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 19:44

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 09:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/04/2025 09:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 28/07/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 12:01

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 12:01

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/05/2021 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2021 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005303-92.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 7º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ Advogado(s): Réu: FELIPE DUAN OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   TERESINA, 13 de maio de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823

  • 13/05/2021 18:10

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/05/2021 12:36

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2021 11:16

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2019 10:53

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 03: 10/2019 10:53 Sala de Audiências da 1° Vara Criminal de Teresina - 4° Andar, Fórum cível e criminal de Teresina.

  • 16/07/2019 09:44

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 11/2021 08:30 1ª Vara Criminal de Teresina.

  • 16/07/2019 09:17

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 07/01/2019 13:22

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/01/2019 13:22

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta

  • 07/01/2019 13:21

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2018 10:33

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005303-92.2017.8.18.0140.5018

  • 23/10/2018 09:29

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VITÓRIA ALZENIR PEREIRA DO NASCIMENTO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 31/07/2018 10:05

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005303-92.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/07/2018 13:54

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Aditamento da denúncia - Recebido aditamento à denúncia contra FLAVIO JOSE OLIVEIRA

  • 23/07/2018 10:53

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 23/07/2018 10:53

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/07/2018 10:52

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/07/2018 09:13

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005303-92.2017.8.18.0140.5017

  • 30/05/2018 08:28

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/05/2018 14:03

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2018 14:02

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2018 14:02

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2018 14:02

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2018 14:02

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2018 14:02

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2018 14:01

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2018 14:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2018 14:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2018 12:53

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005303-92.2017.8.18.0140.5016

  • 23/05/2018 12:19

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005303-92.2017.8.18.0140.5015

  • 23/05/2018 12:18

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005303-92.2017.8.18.0140.5014

  • 23/05/2018 12:18

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005303-92.2017.8.18.0140.5013

  • 23/05/2018 12:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005303-92.2017.8.18.0140.5012

  • 23/05/2018 12:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005303-92.2017.8.18.0140.5011

  • 23/05/2018 12:09

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005303-92.2017.8.18.0140.5010

  • 23/05/2018 12:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005303-92.2017.8.18.0140.5009

  • 23/05/2018 12:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005303-92.2017.8.18.0140.5008

  • 07/05/2018 12:59

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005303-92.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/02/2018 12:58

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/02/2018 12:54

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/01/2018 08:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/01/2018 10:24

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 03/2020 09:00 Sala de Audiências da 1° Vara Criminal de Teresina - 4° Andar, Fórum cível e criminal de Teresina.

  • 22/01/2018 09:49

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2017 09:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/07/2017 09:27

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2017 08:49

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/06/2017 10:12

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005303-92.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 12/06/2017 09:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FLAVIO JOSE OLIVEIRA

  • 25/05/2017 10:19

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/05/2017 10:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/05/2017 10:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/05/2017 10:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/05/2017 09:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/05/2017 09:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 19/05/2017 09:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 18/05/2017 17:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/05/2017 16:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2017 14:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/04/2017 10:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/04/2017 16:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 31/03/2017 13:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 21/03/2017 08:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005303-92.2017.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 21/03/2017 08:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005303-92.2017.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 20/03/2017 11:09

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/03/2017 10:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/03/2017 10:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 19/03/2017 10:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 19: 03/2017 10:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 19/03/2017 08:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 19: 03/2017 10:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 19/03/2017 08:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/03/2017 08:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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