TJPR - 0000105-56.1995.8.16.0090

1ª instância - Ibipora - Vara Civel e da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS

CPF *51.***.*40-20

GILBERTO PEDRIALI

CPF *99.***.*60-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ: 60.746.948/0001-12

LA FONTAINE CORREA DA COSTA FILHO

TRANSPORTADORA COSTA E FILHO LTDA

CNPJ: 82.655.242/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2025 17:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/06/2025 13:27

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/06/2025 14:55

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/06/2025 09:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/06/2025 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2025 17:25

    Expedição de Mandado

  • 02/06/2025 16:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/05/2025 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 17:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2025 17:14

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 28/05/2025 10:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/05/2025 15:16

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 27/05/2025 15:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/05/2025 09:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/05/2025 16:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2025 21:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2025 09:49

    Juntada de COMPROVANTE

  • 27/04/2025 22:57

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 25/03/2025 14:55

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 01:01

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EDEVAL HENRIQUE MATSUSHIMA TAVARES

  • 17/03/2025 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/03/2025 10:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/03/2025 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 09:26

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 02:02

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EDEVAL HENRIQUE MATSUSHIMA TAVARES

  • 27/12/2024 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/12/2024 08:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2024 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 01:06

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 00:49

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EDEVAL HENRIQUE MATSUSHIMA TAVARES

  • 01/11/2024 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2024 09:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2024 09:08

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 16:26

    Expedição de Mandado

  • 29/08/2024 14:08

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 14:42

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 22/07/2024 10:04

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 21/06/2024 15:20

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2024 09:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 17:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/06/2024 08:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/06/2024 13:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2024 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS

  • 09/05/2024 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE GILBERTO PEDRIALI

  • 23/04/2024 08:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/04/2024 08:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2024 08:42

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 13/03/2024 09:31

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2024 09:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/03/2024 08:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2024 16:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2024 16:39

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 29/02/2024 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 09:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/02/2024 17:31

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/02/2024 10:30

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2024 10:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2024 10:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2024 10:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2024 10:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2024 10:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2024 10:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/02/2024 10:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/02/2024 08:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2024 08:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2024 08:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2024 08:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/02/2024 12:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2024 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2024 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 16:10

    Juntada de LANÇAMENTO DE DADOS

  • 16/02/2024 16:08

    EXPEDIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA SISBAJUD

  • 16/02/2024 16:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2024 16:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/02/2024 16:04

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD

  • 16/02/2024 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/02/2024 16:01

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/01/2024 13:00

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 24/11/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 10:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/11/2023 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS

  • 18/11/2023 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE GILBERTO PEDRIALI

  • 08/11/2023 05:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/10/2023 16:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2023 16:02

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 25/09/2023 09:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2023 08:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/09/2023 08:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2023 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2023 13:52

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 22/08/2023 16:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/08/2023 16:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 10:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/08/2023 08:25

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/08/2023 10:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/08/2023 10:44

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 04/07/2023 08:58

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2023 08:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/07/2023 08:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/06/2023 12:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/05/2023 00:54

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 09/05/2022 16:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/05/2022 14:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/04/2022 10:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/04/2022 10:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/04/2022 08:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/04/2022 17:52

    PROCESSO SUSPENSO

  • 25/04/2022 17:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/04/2022 14:53

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA

  • 20/04/2022 17:17

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 16:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2022 16:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/04/2022 08:59

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2022 18:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2022 18:32

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO INFOJUD

  • 08/04/2022 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 08:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2022 10:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2022 09:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/04/2022 09:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/04/2022 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2022 18:30

    Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD

  • 31/03/2022 09:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/03/2022 10:50

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2022 10:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2022 08:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2022 17:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2022 17:37

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 25/02/2022 09:48

    Juntada de PENHORA SOLICITADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 03/02/2022 10:52

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2022 10:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/02/2022 08:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2022 08:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/02/2022 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2022 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2022 15:28

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 15/12/2021 17:05

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 09:05

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/11/2021 15:11

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 08:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2021 15:17

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2021 15:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2021 09:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2021 09:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2021 15:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2021 15:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2021 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE TRANSPORTADORA COSTA E FILHO LTDA

  • 09/09/2021 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE LA FONTAINE CORREA DA COSTA FILHO

  • 17/08/2021 00:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2021 00:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 13:35

    Recebidos os autos

  • 09/08/2021 13:35

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 17:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2021 17:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2021 17:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/08/2021 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 17:53

    Alterado o assunto processual

  • 06/08/2021 17:53

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 06/08/2021 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 11:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/07/2021 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2021 17:11

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2021 15:27

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 14/07/2021 08:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2021 11:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 11:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 11:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2021 11:56

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 08/07/2021 11:53

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2021 16:43

    Recebidos os autos

  • 07/07/2021 16:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/07/2021

  • 07/07/2021 16:43

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE TRANSPORTADORA COSTA E FILHO LTDA

  • 23/06/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE LA FONTAINE CORREA DA COSTA FILHO

  • 29/05/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/05/2021 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2021 08:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/05/2021 09:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/05/2021 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 12:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 10:05

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 17/05/2021 12:38

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

  • 19/04/2021 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/04/2021 08:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/04/2021 15:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2021 15:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2021 15:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2021 15:38

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/05/2021 00:00 ATÉ 14/05/2021 23:59

  • 05/04/2021 08:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2021 12:12

    Pedido de inclusão em pauta

  • 01/04/2021 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 12:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 12:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 12:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 12:11

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 30/03/2021 12:11

    DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

  • 30/03/2021 08:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/03/2021 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2021 18:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 29/03/2021 15:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/03/2021 15:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/03/2021 02:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2021 01:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 19:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2021 19:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2021 17:23

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 12/02/2021 15:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/02/2021 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/02/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/01/2021 11:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/01/2021 09:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA CÍVEL DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Melo, 275 - Vila Romana - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: 43 3439 0894 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000105-56.1995.8.16.0090 Processo:   0000105-56.1995.8.16.0090 Classe Processual:   Embargos à Execução Assunto Principal:   Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Valor da Causa:   R$108.500,00 Embargante(s):   LA FONTAINE CORREA DA COSTA FILHO (RG: 10988454 SSP/PR e CPF/CNPJ: Não Cadastrado) RUA JUSCELINO KUBSCHEK OLIVEIRA , 111 - IBIPORÃ/PR - CEP: 86.200-000 Transportadora Costa e Filho Ltda (CPF/CNPJ: 82.***.***/0001-88) Rua Massatoshi Roden, 22 - IBIPORÃ/PR Embargado(s):   BANCO BRADESCO S/A (CPF/CNPJ: 60.***.***/0001-12) Avenida Paraná, 211 - Centro - IBIPORÃ/PR - CEP: 86.200-000       1.

    Trata-se de Embargos à Execução opostos por TRANSPORTADORA COSTA E FILHO LTDA. e LA FONTAINE CORREA DA COSTA FILHO, ambos devidamente qualificados nos autos em epígrafe.

    Na seq. 38.1 foi juntada cópia da sentença que homologou o pedido de desistência da execução.

    Ciência da parte embargante na seq. 46.1 e pedido de extinção dos embargos pelo embargado (seq. 43.1). 2.

    Segundo o artigo 493, do Código de Processo Civil: "Se, depois da propositura da ação, algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo do direito influir no julgamento do mérito, caberá ao juiz tomá-lo em consideração, de ofício ou a requerimento da parte, no momento de proferir a decisão." Em data de 03/07/2020 (seq. 51.1 - autos em apenso), foi declarada extinta a execução.

    Logo, não há mais razão para o prosseguimento do presente feito, vez que a providência jurisdicional postulada não é mais necessária nem útil à embargante.

    Como escreve Theotônio Negrão (“Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor”, 42ª ed., editora Saraiva, p. 513), em nota ao artigo 462: A sentença deve refletir o estado de fato da lide no momento da entrega da prestação jurisdicional, devendo o juiz levar em consideração o fato superveniente" (RSTJ 140/386).

    No mesmo sentido: RSTJ 42/352, 103/263, 149/400; RT 527/107; RF 271/150, longamente fundamentado; RJTAMG 26/256, bem fundamentado".

    A propósito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

    EMBARGOS À EXECUÇÃO.

    PAGAMENTO DO TÍTULO EXECUTADO DEPOIS DO AJUIZAMENTO DA COBRANÇA.

    EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO E DOS EMBARGOS POR FATO SUPERVENIENTE.A extinção da execução pelo pagamento superveniente acarreta a perda de objeto dos embargos e a consequente extinção do processo.APELAÇÃO NÃO PROVIDA. (TJPR - 15ª C.Cível - AC - 1408218-3 - Ponta Grossa - Rel.: Hayton Lee Swain Filho - Unânime - - J. 30.09.2015) De acordo com o artigo 85, § 10, do CPC "Nos casos de perda do objeto, os honorários serão devidos por quem deu causa ao processo".

    Como não ocorreu o prosseguimento dos embargos por culpa da parte embargante, a qual não garantiu o Juízo, consequentemente impossibilitando os autos de serem julgados, tendo permanecido suspensos (seq. 1.2 – fls. 46), deverá arcar com as custas processuais, devido ao princípio da causalidade, pois não foi possível o julgamento dos autos pela inexistência de garantia.   3.

    Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, pela perda de objeto da demanda (art. 485, VI, c/c art. 493, ambos do Código de Processo Civil).

    Condeno a embargante em custas processuais (seq. 49.1) e em honorários advocatícios, os quais fixo em 1% (um por cento) sobre o valor atualizado do débito, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado e até o efetivo pagamento.

    Esclareço que, no caso, o arbitramento de honorários não pode guardar nenhuma relação com os percentuais dispostos no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, sob pena de violação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, pois a extinção se deu pela perda de objeto, pela extinção por desistência dos autos principais (após vários anos paralisados pela ausência de localização de bens penhoráveis, inclusive, acarretando a prescrição intercorrente).

    A propósito: Processual Civil.

    Embargos à Execução fiscal.

    Extinção.

    Desistência.

    Honorários advocatícios sucumbenciais.

    Fixação por equidade.

    Valor elevado da causa ou do proveito econômico.

    Possibilidade.

    Precedentes STJ e desta Corte.

    Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

    Apelação Cível não provida. (TJPR - 1ª C.Cível - 0002107-54.2019.8.16.0026 - Campo Largo -  Rel.: Desembargador Salvatore Antonio Astuti -  J. 21.07.2020) Levantem-se eventuais constrições.

    Publique-se.

    Registre-se e Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se, mediante as cautelas de estilo.

    Ibiporã, 24 de janeiro de 2021.   Sonia Leifa Yeh Fuzinato Juíza de Direito

  • 25/01/2021 08:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2021 08:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/01/2021 08:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2021 08:43

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 18/01/2021 12:11

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 13/01/2021 16:28

    Recebidos os autos

  • 13/01/2021 16:28

    Juntada de CUSTAS

  • 21/08/2020 00:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2020 10:06

    REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO

  • 06/08/2020 15:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/07/2020 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/07/2020 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/07/2020 08:27

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2020 09:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/07/2020 09:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2020 09:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2020 09:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2020 09:47

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 16/06/2020 13:07

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2020 16:15

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2020 15:03

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2020 08:11

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2020 17:23

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2020 10:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/02/2020 10:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/01/2020 08:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/01/2020 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/01/2020 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/01/2020 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/01/2020 15:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/01/2020 15:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/01/2020 15:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/01/2020 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2019 13:33

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2019 18:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/10/2019 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/10/2019 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/10/2019 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2019 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2019 06:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2019 09:53

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 11/09/2019 09:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2019 08:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2019 14:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2019 09:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/08/2019 09:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2019 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2019 00:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/06/2019 13:08

    Recebidos os autos

  • 26/06/2019 13:08

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2019 09:45

    APENSADO AO PROCESSO 0000104-71.1995.8.16.0090

  • 26/06/2019 09:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/06/2019 09:22

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2019

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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