TJPI - 0000001-93.2008.8.18.0109

1ª instância - Vara Unica de Parnagua

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KARLUCIO ALVES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 13:50

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 13:50

    Determinado o arquivamento

  • 06/12/2024 08:45

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2024 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 20:44

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 29/11/2024 00:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 11:15

    Recebidos os autos

  • 25/11/2024 11:15

    Juntada de Petição de decisão terminativa

  • 28/07/2023 11:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 28/07/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 10:59

    Recebidos os autos

  • 28/07/2023 10:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 28/07/2023 10:58

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 10:16

    Outras Decisões

  • 02/09/2022 10:06

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 21:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2022 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 13:38

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 13:37

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 09:39

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 17:00

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/05/2022 21:59

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-93.2008.8.18.0109.5003

  • 05/05/2022 13:44

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GILVANIA ALVES VIANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/04/2022 16:07

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/04/2022 06:00

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 04/2022.

  • 12/04/2022 20:10

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/04/2022 17:14

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2022 09:41

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/04/2022 08:33

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2022 10:34

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-93.2008.8.18.0109.5002

  • 13/01/2022 12:33

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 11:59

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/10/2021 09:52

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 06:00

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 02/2020.

  • 27/02/2020 18:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/02/2020 18:17

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2019 10:09

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/12/2019 09:51

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 09:51

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2019 09:49

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/11/2019 13:44

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000001-93.2008.8.18.0109.5001

  • 08/11/2019 09:52

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa do Arquivo para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 08/11/2019 09:50

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/11/2019 09:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 06:14

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 11/2019.

  • 31/10/2019 16:03

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2019 15:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 31/10/2019 12:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 31/10/2019 12:40

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/10/2019 08:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2019 13:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/09/2019 13:26

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000001-93.2008.8.18.0109.0001 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.

  • 06/08/2019 13:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/07/2019 06:01

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 07/2019.

  • 24/07/2019 14:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/07/2019 19:05

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2018 13:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/05/2018 10:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2018 08:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2018 13:19

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao gilvania alves viana. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/05/2018 06:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 05/2018.

  • 02/05/2018 15:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/05/2018 12:33

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2017 17:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/07/2017 17:19

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 02/02/2017 08:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/02/2017 08:25

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 04/06/2014 10:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/02/2014 09:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Juntada do Despacho.

  • 12/09/2013 13:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao Defensor Público para no prazo de 05 dias apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário.

  • 04/09/2013 08:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Nesta data faço vista dos autos ao MP

  • 12/04/2013 08:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Juntada do Despacho.

  • 01/10/2012 16:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/10/2012 15:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/04/2012 13:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado

  • 12/03/2012 11:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado

  • 12/03/2012 11:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado

  • 09/03/2012 10:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 05/03/2012 12:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - despacho mero expediente.

  • 29/11/2011 10:57

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - conclusos ao juiz

  • 29/11/2011 10:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - conclusos ao mm juiz

  • 11/12/2008 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/12/2008 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2017

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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