TJPI - 0000013-50.2020.8.18.0089

1ª instância - Vara Unica de Caracol

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA PEREIRA DA ROCHA

CPF *79.***.*50-00

Advogados

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*74-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILDETE MOREIRA DOS SANTOS

CPF *53.***.*00-04

DOMINGOS ALVES DE SOUSA

CPF *63.***.*78-71

GILMAR MOREIRA DOS SANTOS

FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS

RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS

CPF *67.***.*46-49

ERIVALDO PAULA DA SILVA

CPF *98.***.*21-00

JEFREYLSON PAIXAO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 10:26

    Juntada de Petição de ciência

  • 10/07/2025 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2025 12:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2025 12:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2025 12:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2025 12:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2025 12:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2025 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2025 12:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2025 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2025 12:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2025 12:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2025 12:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2025 12:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2025 12:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2025 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2025 12:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2025 12:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2025 12:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2025 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2025 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2025 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2025 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/07/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2025 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2025 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2025 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 09/07/2025 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/07/2025 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/07/2025 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/07/2025 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/07/2025 10:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/07/2025 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2025 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2025 14:03

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2025 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 17:17

    Determinada diligência

  • 26/06/2025 15:47

    Audiência Sessão de Julgamento designada para 16/09/2025 09:30 Vara Única da Comarca de Caracol.

  • 17/03/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2025 12:49

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 11:23

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 11:06

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/03/2024 08:01

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 08:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 10:50

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 20/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 10:50

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA DA ROCHA em 20/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 07:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 05:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 05:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 08:32

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2023 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 08:31

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2023 19:52

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 05/09/2023 04:31

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA DA ROCHA em 04/09/2023 23:59.

  • 23/08/2023 04:16

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA DA ROCHA em 22/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2023 11:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2023 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 10:56

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 10:55

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 00:39

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA DA ROCHA em 19/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 15:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2023 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 15:16

    Determinada Requisição de Informações

  • 31/05/2023 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 12:00

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 11:59

    Transitado em Julgado em 12/05/2023

  • 13/05/2023 01:08

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA DA ROCHA em 12/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 08:26

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2022 03:28

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA DA ROCHA em 21/11/2022 23:59.

  • 24/10/2022 12:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2022 08:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2022 08:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/10/2022 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2022 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 09:53

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 20/10/2022 09:53

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2022 10:19

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 10:19

    Expedição de .

  • 17/08/2022 10:18

    Expedição de .

  • 16/08/2022 01:40

    Decorrido prazo de DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA em 15/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 01:40

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA PEREIRA DA ROCHA em 15/08/2022 23:59.

  • 20/07/2022 11:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2022 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2022 12:04

    Recebidos os autos

  • 16/07/2022 12:04

    Juntada de Petição de decisão

  • 29/09/2021 13:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 29/09/2021 13:51

    Juntada de comunicação entre instâncias

  • 29/09/2021 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 13:44

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 13:29

    Distribuído por sorteio

  • 24/09/2021 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-24

  • 24/09/2021 09:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 09:49

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 09:48

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 20:28

    [ThemisWeb] Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/09/2021 10:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/09/2021 10:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta

  • 17/09/2021 09:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/09/2021 08:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/08/2021 10:49

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/07/2021 05:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 09:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 09:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 08:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/07/2021 08:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 05/07/2021 08:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/07/2021 20:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/07/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-06-30.

  • 30/06/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-30

  • 30/06/2021 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-06-29.

  • 29/06/2021 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-29

  • 29/06/2021 15:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/06/2021 15:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/06/2021 15:44

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 29/06/2021 15:42

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 28/06/2021 20:29

    [ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia

  • 14/05/2021 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-05-14.

  • 13/05/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-13

  • 13/05/2021 12:37

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 10:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 11:50

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/01/2021 10:48

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 10:47

    [ThemisWeb] Juntada de Alvará

  • 03/12/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-03.

  • 02/12/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-12-02

  • 02/12/2020 11:55

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de JOÃO BATISTA PEREIRA DA ROCHA.

  • 02/12/2020 11:55

    [ThemisWeb] Revogada a Prisão

  • 02/12/2020 10:18

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-12-01 16:30 Sala das audiências do Fórum local.

  • 01/12/2020 12:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2020 18:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/11/2020 08:57

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2020 08:45

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 17/11/2020 08:25

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 12:57

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 04/11/2020 12:42

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 04/11/2020 12:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/11/2020 12:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/11/2020 12:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/11/2020 12:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/11/2020 12:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/11/2020 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-11-03.

  • 03/11/2020 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-03.

  • 29/10/2020 18:31

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-29

  • 29/10/2020 18:31

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-29

  • 29/10/2020 09:12

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 29/10/2020 08:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2020 08:43

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 29/10/2020 08:34

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-12-01 16:30 Sala das audiências do Fórum local.

  • 15/10/2020 10:53

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/10/2020 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-14.

  • 13/10/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-13

  • 13/10/2020 16:53

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2020 16:47

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2020 15:41

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2020 15:40

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2020 15:18

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/10/2020 11:08

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 09/10/2020 10:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 09:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/10/2020 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-08.

  • 07/10/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-07

  • 07/10/2020 12:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2020 10:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2020 09:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/10/2020 09:03

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-09-29.

  • 28/09/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-28

  • 28/09/2020 10:27

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 28/09/2020 10:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/09/2020 10:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/09/2020 10:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/09/2020 10:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/09/2020 10:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/09/2020 09:53

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 11/08/2020 09:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2020 07:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/08/2020 12:00

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 06/08/2020 18:02

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 06/08/2020 17:30

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 06/08/2020 17:28

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-10-21 08:00 Sala das audiências do Fórum local.

  • 27/07/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-07-27.

  • 24/07/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-07-24

  • 23/07/2020 18:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2020 10:24

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2020 14:21

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2020 11:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/06/2020 11:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/06/2020 11:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/06/2020 11:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/06/2020 11:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/06/2020 11:49

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 18/06/2020 11:28

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/06/2020 11:13

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/06/2020 11:00

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/06/2020 10:47

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-10-14 15:00 Sala das audiências do Fórum local.

  • 03/06/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-06-02.

  • 02/06/2020 18:12

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-06-02

  • 28/05/2020 23:28

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 25/05/2020 12:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/05/2020 12:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 20/05/2020 12:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/05/2020 09:01

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 04/05/2020 10:20

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2020 10:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 13:14

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 23/04/2020 09:51

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 30/03/2020 08:50

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 29/03/2020 08:40

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOÃO BATISTA PEREIRA DA ROCHA

  • 27/03/2020 11:11

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 27/03/2020 10:40

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 27/03/2020 10:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/03/2020 10:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/03/2020 23:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/03/2020 11:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/03/2020 11:15

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 03/03/2020 10:57

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2020 12:01

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2020 11:52

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2020 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-02-27.

  • 24/02/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-02-24

  • 21/02/2020 14:44

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 21/02/2020 11:50

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 21/02/2020 11:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 21/02/2020 11:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/02/2020 11:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/02/2020 09:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/02/2020 09:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 09:17

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 21/02/2020 09:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/02/2020 08:42

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 21/02/2020 08:42

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Processo Digitalizado Themis Web • Arquivo

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