TJPI - 0000026-22.2011.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MESSIAS SILVA

CPF *20.***.*86-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JURACI TAVARES DE LIMA

MOISES AZEVEDO DE SOUSA

VALDECI CIPRIANO

BRUNO BRITO DE LIMA

RAULINO FERREIRA FENELON

MARIA HELENA CIPRIANO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 13:42

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 20:28

    Recebidos os autos

  • 07/05/2025 20:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/01/2025 08:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 15/01/2025 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 16:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 03:48

    Decorrido prazo de JOSE MESSIAS SILVA em 29/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 21:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2024 21:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2024 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2024 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2024 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2024 14:55

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 28/05/2024 10:03

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 19:48

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 22:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 09:48

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 04:29

    Decorrido prazo de JOSE MESSIAS SILVA em 18/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 05:08

    Decorrido prazo de JOSE MESSIAS SILVA em 18/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 08:36

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 16:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 13:22

    Juntada de ata da audiência

  • 28/03/2023 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 19:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 20/03/2023 12:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2023 12:18

    Juntada de documento comprobatório

  • 12/03/2023 20:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2023 20:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2023 08:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 13:12

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/03/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 04/03/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 12:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/02/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 15:34

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 08:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2023 08:55

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 26/01/2023 17:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 17:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/01/2023 16:33

    Juntada de documento comprobatório

  • 25/01/2023 16:17

    Juntada de documento comprobatório

  • 25/01/2023 09:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/01/2023 09:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2023 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2023 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/01/2023 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/01/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2023 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 10:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Matias Olímpio.

  • 02/08/2022 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 16:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2022 09:26

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 09:13

    Distribuído por sorteio

  • 07/03/2022 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-07.

  • 04/03/2022 20:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-04

  • 04/03/2022 12:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 11:59

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 11:56

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2021 19:00

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 18:53

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 10/11/2021 13:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 16:19

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 31/08/2021 15:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 16:40

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 16/06/2021 09:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 11:56

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2021-04-05 11:56 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 05/04/2021 11:28

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2021 11:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 08/03/2021 13:23

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2021 14:04

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/02/2021 14:39

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 26/02/2021 14:16

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/02/2021 13:11

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 25/02/2021 15:50

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 23/02/2021 13:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 23/02/2021 13:36

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 23/02/2021 11:59

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 23/02/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-02-23.

  • 22/02/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-02-22

  • 22/02/2021 13:49

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 22/02/2021 13:20

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-04-06 15:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 22/02/2021 11:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 14:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 14:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 25/01/2021 14:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/01/2021 12:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/01/2021 09:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/11/2020 11:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2020 08:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/07/2020 08:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 17/07/2020 08:18

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/07/2020 14:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/07/2020 14:32

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/06/2020 08:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2020 11:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/06/2020 12:20

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 20/05/2020 11:18

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/04/2020 11:28

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 28/04/2020 09:23

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 20/11/2019 15:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2019 15:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 08:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 08/10/2019 08:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/10/2019 17:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/10/2019 08:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/09/2019 16:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2019 07:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/05/2019 11:33

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 17/10/2018 08:52

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 29/06/2018 11:50

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 11/04/2018 10:39

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 28/03/2018 07:57

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 26/05/2017 09:06

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 26/05/2017 08:17

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/05/2017 07:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/05/2016 09:10

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/04/2016 09:59

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 14/04/2016 09:58

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 08/04/2016 10:05

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 21/03/2016 20:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2015 12:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/10/2014 09:16

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2014 07:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2014 09:26

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 23/09/2014 08:50

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2014 09:39

    Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/014 09:09, sala de audiências.

  • 29/07/2014 13:13

    Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/014 01:07, sala de audiências.

  • 21/07/2014 14:51

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 21/07/2014 14:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2014 15:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2013 16:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/11/2013 12:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/10/2013 14:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2013 12:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/02/2013 19:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/02/2012 16:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/05/2011 00:00

    Recebida a denúncia - de acordo com Processo SEI 24.0.000063390-5

  • 28/04/2011 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 28/04/2011 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2011

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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