STJ - 0000005-30.2019.8.18.0050

12/03/2024 11:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

12/03/2024 11:07

Transitado em Julgado em 12/03/2024

17/02/2024 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102544/2024

17/02/2024 11:22

Protocolizada Petição 102544/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2024

16/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024

15/02/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024

15/02/2024 17:20

Conheço do agravo de CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO para negar provimento ao Recurso Especial

11/12/2023 20:36

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento datado de 25/11/2023.

23/11/2023 16:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

04/10/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

04/10/2023 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2023 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1001699/2023

04/10/2023 17:09

Protocolizada Petição 1001699/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2023

06/09/2023 09:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/09/2023 09:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/09/2023 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 607215 (2020/0211628-8)

01/09/2023 15:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2023 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/08/2023 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/08/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/07/2023 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ