TJPI - 0000006-57.2019.8.18.0036

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO ALVES COSTA

CPF *61.***.*83-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GABRIEL SOUSA FONTINELE

CPF *32.***.*99-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2024 18:58

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2024 18:58

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2024 18:58

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2024 20:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2024 20:52

    Determinado o arquivamento

  • 23/08/2024 09:26

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 09:28

    Recebidos os autos

  • 15/08/2024 09:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/03/2024 10:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 13/03/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 20:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 20:12

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 26/01/2024 11:00

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 14:36

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 23/01/2024 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 18:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/12/2023 05:26

    Decorrido prazo de RENATO ALVES COSTA em 18/12/2023 23:59.

  • 01/12/2023 20:02

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 12:23

    Julgado procedente o pedido

  • 25/09/2023 17:42

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 13:30

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 08:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 14:20

    Juntada de ata da audiência

  • 11/09/2023 14:20

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/09/2023 10:45 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 02/09/2023 03:41

    Decorrido prazo de GABRIEL SOUSA FONTINELE em 01/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 10:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 10:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2023 05:58

    Decorrido prazo de RENATO ALVES COSTA em 14/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 16:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2023 10:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2023 10:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2023 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2023 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 09:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 04:23

    Decorrido prazo de GABRIEL SOUSA FONTINELE em 01/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 11:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/09/2023 10:45 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 31/07/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 11:31

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 31/07/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 31/07/2023 08:41

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 17:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2023 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 13:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 13:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 13:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2023 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2023 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 18:57

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2023 18:57

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 16:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 10:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2023 10:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/07/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 13/01/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 04:03

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 12:00

    Expedição de .

  • 17/05/2022 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2022 10:40

    Distribuído por sorteio

  • 11/04/2022 18:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2022 18:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/04/2022 15:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/03/2022 15:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/03/2022 18:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2022 18:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/03/2022 10:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/02/2022 13:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/02/2022 13:58

    [ThemisWeb] Audiência instrução realizada para 2022-02-02 09:40 SALA DE AUDIÊNCIA DA PRIMEIRA VARA .

  • 02/02/2022 08:41

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 18:49

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 18:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2022 18:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2022 18:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/01/2022 10:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/01/2022 10:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/01/2022 09:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/01/2022 12:03

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/01/2022 09:37

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/07/2021 08:37

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2022-02-02 09:40 SALA DE AUDIÊNCIA DA PRIMEIRA VARA .

  • 21/07/2021 10:33

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/07/2021 10:33

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/07/2021 10:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 10:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 10:57

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2021-04-07 10:57 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 14/10/2020 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-14.

  • 13/10/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-13

  • 13/10/2020 11:53

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-04-07 09:30 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 13/10/2020 11:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/10/2020 11:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/10/2020 11:50

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2020 17:16

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/05/2020 17:15

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2020 12:16

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-05-08 12:16 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 07/02/2020 09:16

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/01/2020 13:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/01/2020 12:52

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-04-27 12:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 07/01/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-07.

  • 20/12/2019 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-12-20

  • 19/12/2019 13:06

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/12/2019 13:06

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/12/2019 13:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2019 12:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/12/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-12-16.

  • 16/12/2019 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-12-16

  • 16/12/2019 12:41

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-04-13 10:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 13/12/2019 14:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/12/2019 14:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/12/2019 14:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2019 09:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/06/2019 12:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/06/2019 11:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/05/2019 11:45

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/02/2019 15:31

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/01/2019 11:16

    [ThemisWeb] Juntada de Alvará

  • 29/01/2019 13:03

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/01/2019 13:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/01/2019 08:15

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra RENATO ALVES COSTA

  • 29/01/2019 08:15

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de RENATO ALVES COSTA.

  • 28/01/2019 09:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/01/2019 09:26

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 28/01/2019 09:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/01/2019 09:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/01/2019 16:25

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/01/2019 07:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/01/2019 08:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/01/2019 12:55

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 09/01/2019 11:04

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 08/01/2019 13:38

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 08/01/2019 12:59

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 07/01/2019 13:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/01/2019 12:43

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 07/01/2019 12:43

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2019

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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