26/03/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 09:34

Baixa Definitiva
26/03/2025 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
26/03/2025 09:34

Transitado em Julgado em 25/03/2025
26/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
25/03/2025 00:20

Decorrido prazo de REGINALDO SAMPAIO DIAS em 24/03/2025 23:59.
27/02/2025 14:17

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:17

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/02/2025 08:48

Conhecido o recurso de REGINALDO SAMPAIO DIAS - CPF: *85.***.*64-41 (RECORRENTE) e não-provido
31/01/2025 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 14:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 13:02

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 12:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/12/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2024 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2024 14:21

Conclusos para o Relator
11/08/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 12:09

Expedição de notificação.
26/07/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:26

Conclusos para o relator
03/06/2024 14:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/06/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
28/05/2024 18:09

Reconhecida a prevenção
28/05/2024 18:09

Determinada a redistribuição dos autos
28/05/2024 18:09

Determinação de redistribuição por prevenção
28/05/2024 08:24

Conclusos para Conferência Inicial
28/05/2024 08:24

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:23

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:14

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
23/05/2024 23:22

Juntada de Certidão de distribuição anterior
23/05/2024 16:25

Recebidos os autos
23/05/2024 16:25

Recebido pelo Distribuidor
23/05/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/05/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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