STJ - 0000013-90.2019.8.18.0087

10/03/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/03/2025 14:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

20/02/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137720/2025

20/02/2025 18:39

Protocolizada Petição 137720/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2025

19/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 15:10

Conheço do agravo de PEDRO PAULO ALVES FEITOSA para não conhecer do Recurso Especial

05/11/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/11/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/11/2024 19:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 982742/2024

05/11/2024 19:35

Protocolizada Petição 982742/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024

02/09/2024 09:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024 09:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

27/08/2024 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/08/2024 19:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ