STJ - 0000017-04.2013.8.18.0099

14/05/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

14/05/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/05/2025 e término em 13/05/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 323464/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 2019.

24/04/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358694/2025

24/04/2025 18:45

Protocolizada Petição 358694/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025 06:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/04/2025 Petição Nº 323464/2025 -

24/04/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025 Petição Nº 323464/2025 - AgRg

23/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 323464/2025 - AgRg

22/04/2025 18:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 323464/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0323464 - AgRg nos EAREsp 2460531 - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

22/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

15/04/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - TERCEIRA SEÇÃO

15/04/2025 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/04/2025 07:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0323464 - AgRg nos EAREsp 2460531 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

11/04/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/04/2025 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323931/2025

11/04/2025 15:36

Protocolizada Petição 323931/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 323464/2025

11/04/2025 14:32

Protocolizada Petição 323464/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/04/2025

11/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 21:20

Não conhecido o recurso de JOEDISON ALVES RODRIGUES e JURACI ALVES GUIMARAES RODRIGUES

04/04/2025 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/04/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2025 08:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2460531)

02/04/2025 07:39

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/04/2025 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 279982/2025

01/04/2025 11:17

Protocolizada Petição 279982/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 01/04/2025

20/03/2025 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233380/2025

20/03/2025 10:44

Protocolizada Petição 233380/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

19/03/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 506256/2024 - EDcl nos EDcl no AgRg no

18/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0506256 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2460531 - Publicação prevista para 19/03/2025

11/03/2025 15:03

Embargos de Declaração de JOEDISON ALVES RODRIGUES e JURACI ALVES GUIMARAES RODRIGUES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº506256/2024 - EDcl no AgRg nos EDcl no AREsp AREsp 2460531

23/08/2024 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:02

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/08/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

05/08/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 02/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 506256/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1941.

19/06/2024 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514852/2024

19/06/2024 14:45

Protocolizada Petição 514852/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

19/06/2024 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/06/2024 Petição Nº 506256/2024 -

19/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024 Petição Nº 506256/2024 - EDcl nos EDcl no AgRg no

18/06/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024 17:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 506256/2024. Publicação prevista para 19/06/2024)

18/06/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0506256 - EDcl nos EDcl no AgRg no AREsp 2460531 - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00506256 - EDcl nos EDcl no AgRg AREsp 2460531

17/06/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

17/06/2024 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 506256/2024

17/06/2024 17:14

Protocolizada Petição 506256/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/06/2024

17/06/2024 13:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 503847/2024

17/06/2024 13:26

Protocolizada Petição 503847/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024

14/06/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2024 Petição Nº 309036/2024 - EDcl no AgRg no

13/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0309036 - EDcl no AgRg no AREsp 2460531 - Publicação prevista para 14/06/2024

12/06/2024 11:06

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

11/06/2024 14:27

Embargos de Declaração de JOEDISON ALVES RODRIGUES e JURACI ALVES GUIMARAES RODRIGUES Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº309036/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2460531

14/05/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

14/05/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2024 e término em 08/05/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 309036/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1893.

24/04/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 320410/2024

24/04/2024 13:31

Protocolizada Petição 320410/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

24/04/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/04/2024 Petição Nº 309036/2024 -

24/04/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024 Petição Nº 309036/2024 - EDcl no AgRg no

23/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 10:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição nº 309036/2024. Publicação prevista para 24/04/2024)

23/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0309036 - EDcl no AgRg no AREsp 2460531 - Publicação prevista para 24/04/2024

23/04/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00309036 - EDcl no AgRg AREsp 2460531

21/04/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

21/04/2024 15:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 309036/2024

21/04/2024 14:56

Protocolizada Petição 309036/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/04/2024

19/04/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308340/2024

19/04/2024 19:22

Protocolizada Petição 308340/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1160385/2023 - AgRg

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1160385 - AgRg no AREsp 2460531 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 10:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/04/2024 14:29

Conhecido o recurso de JOEDISON ALVES RODRIGUES e JURACI ALVES GUIMARAES RODRIGUES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1160385/2023 - AgRg no AREsp 2460531

06/02/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 05/02/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 1160385/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1829.

13/12/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1205627/2023

13/12/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1205612/2023

13/12/2023 14:12

Protocolizada Petição 1205627/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

13/12/2023 14:11

Protocolizada Petição 1205612/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

12/12/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/12/2023 Petição Nº 1160385/2023 -

12/12/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023 Petição Nº 1160385/2023 - AgRg

11/12/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

11/12/2023 15:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1160385/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 12/12/2023)

11/12/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1160385 - AgRg no AREsp 2460531 - Publicação prevista para 12/12/2023

11/12/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

07/12/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

07/12/2023 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2023 15:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1190907/2023

07/12/2023 15:29

Protocolizada Petição 1190907/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/12/2023

07/12/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1160385/2023 - AgRg

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 15:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2023 15:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2023 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

06/12/2023 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 07:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1160385 - AgRg no AREsp 2460531 - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:00

Determinada a distribuição do feito

28/11/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/11/2023 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1160385/2023

28/11/2023 20:54

Protocolizada Petição 1160385/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/11/2023

28/11/2023 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1157707/2023

28/11/2023 15:16

Protocolizada Petição 1157707/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

25/11/2023 08:50

Não conhecido o recurso de JOEDISON ALVES RODRIGUES e JURACI ALVES GUIMARAES RODRIGUES

23/10/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/10/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/09/2023 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ