STJ - 0000019-32.2001.8.18.0054

03/06/2020 14:59

Transitado em Julgado em 02/06/2020

15/05/2020 11:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 315881/2020 (Juntada automática)

15/05/2020 11:02

Protocolizada Petição 315881/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2020

11/05/2020 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2020 Petição Nº 722566/2019 - EDcl no AgInt no

08/05/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0722566 - EDcl no AgInt no AREsp 1506282 - Publicação prevista para 11/05/2020

06/05/2020 23:59

Embargos de Declaração de ALILO DE SOUSA LEAL Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 722566/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1506282

29/04/2020 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2020-2T)

20/04/2020 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/04/2020

17/04/2020 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2020 17:06

Juntada de Ofício de Intimação nº I000187-2020-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ)

17/04/2020 16:30

Incluído em pauta para 30/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 722566/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1506282/PI

12/02/2020 15:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/02/2020 15:28

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

07/11/2019 12:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 743811/2019 (Juntada automática)

07/11/2019 12:12

Protocolizada Petição 743811/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2019

05/11/2019 05:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/11/2019 Petição Nº 722566/2019 -

04/11/2019 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/10/2019 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 722566/2019. Publicação prevista para 05/11/2019)

30/10/2019 17:51

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 722566/2019 (Juntada automática)

30/10/2019 17:51

Protocolizada Petição 722566/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/10/2019

29/10/2019 19:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 719385/2019 (Juntada automática)

29/10/2019 19:24

Protocolizada Petição 719385/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2019

28/10/2019 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2019 Petição Nº 389989/2019 - AgInt

25/10/2019 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2019 17:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0389989 - AgInt no AREsp 1506282 - Publicação prevista para 28/10/2019

23/10/2019 18:02

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

22/10/2019 15:53

Conhecido o recurso de ALILO DE SOUSA LEAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 389989/2019 - AgInt no AREsp 1506282

18/10/2019 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000699-2019-AJC-2T)

11/10/2019 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2019

10/10/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2019 17:47

Juntada de Ofício de Intimação nº I000575-2019-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ)

10/10/2019 16:58

Incluído em pauta para 22/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 389989/2019 - AgInt no AREsp 1506282/PI

02/10/2019 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/10/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/09/2019 06:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2019 18:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2019 13:02

Determinada a distribuição do feito

13/09/2019 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/09/2019 11:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

26/08/2019 12:47

Juntada de Petição de PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 524541/2019 (Juntada automática)

26/08/2019 12:47

Protocolizada Petição 524541/2019 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 26/08/2019

03/07/2019 11:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 412317/2019 (Juntada Automática)

03/07/2019 11:08

Protocolizada Petição 412317/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2019

01/07/2019 06:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2019 Petição Nº 389989/2019 -

28/06/2019 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2019 16:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 389989/2019. Publicação prevista para 01/07/2019)

25/06/2019 17:36

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 389989/2019 (Juntada Automática)

25/06/2019 17:36

Protocolizada Petição 389989/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2019

25/06/2019 14:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 388517/2019 (Juntada Automática)

25/06/2019 14:38

Protocolizada Petição 388517/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2019

21/06/2019 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2019

19/06/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2019 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2019

18/06/2019 21:55

Não conhecido o recurso de ALILO DE SOUSA LEAL

04/06/2019 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/06/2019 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2019 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ