12/04/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 10:54

Baixa Definitiva
12/04/2024 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/04/2024 10:53

Transitado em Julgado em 12/04/2024
12/04/2024 10:53

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:55

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 12:00

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 08:56

Expedição de intimação.
28/02/2024 08:56

Expedição de intimação.
26/02/2024 09:38

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-37 (REPRESENTANTE) e provido em parte
16/02/2024 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 11:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/01/2024 19:36

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2024 11:22

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:23

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/01/2024 08:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/01/2024 08:45

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
15/01/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:51

Conclusos para despacho
15/01/2024 11:45

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
04/09/2023 08:47

Conclusos para o Relator
01/09/2023 14:24

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 12:25

Recebidos os autos
14/08/2023 08:58

Expedição de notificação.
10/08/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 13:06

Recebidos os autos
08/08/2023 13:06

Conclusos para Conferência Inicial
08/08/2023 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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