STJ - 0000016-18.2014.8.18.0088

31/10/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

31/10/2023 17:03

Transitado em Julgado em 31/10/2023

20/10/2023 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1048726/2023

20/10/2023 12:06

Protocolizada Petição 1048726/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2023

19/10/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2023

18/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2023

17/10/2023 20:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

14/08/2023 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2023 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ