TJPI - 0000012-85.2018.8.18.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose Vidal de Freitas Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA

CPF *04.***.*55-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO RENAN DOS REIS

CPF *47.***.*90-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 08:41

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2024 08:41

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 08:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 13/08/2024 08:40

    Transitado em Julgado em 25/07/2024

  • 13/08/2024 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 09:08

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 12/08/2024 09:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO

  • 09/08/2024 11:16

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 03:00

    Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA em 24/07/2024 23:59.

  • 21/06/2024 11:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 19:00

    Recurso Especial não admitido

  • 19/03/2024 12:25

    Conclusos para o relator

  • 19/03/2024 12:25

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 19/03/2024 12:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 19/03/2024 12:09

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 16:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2024 16:39

    Expedição de intimação.

  • 26/02/2024 16:37

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2024 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 15:40

    Expedição de intimação.

  • 24/01/2024 15:40

    Expedição de intimação.

  • 14/12/2023 10:16

    Conhecido o recurso de FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *04.***.*55-25 (APELANTE) e provido em parte

  • 29/11/2023 11:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 13:26

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 13/11/2023 14:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/11/2023 14:12

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 06/11/2023 11:00

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/10/2023 09:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 08:46

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 24/10/2023 17:28

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/10/2023 09:27

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 24/10/2023 09:27

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 23/10/2023 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 12:20

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 15/09/2023 11:14

    Conclusos para o Relator

  • 12/09/2023 03:41

    Decorrido prazo de FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 10:05

    Expedição de notificação.

  • 22/08/2023 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 11:18

    Conclusos para o Relator

  • 27/07/2023 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2023 07:59

    Expedição de notificação.

  • 18/07/2023 08:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 15:07

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 15:07

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 03/04/2023 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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