TJPI - 0000024-24.2019.8.18.0054

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

RICARDO CONCEICAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA

CPF *56.***.*96-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EVANDER SILVA CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 13:08

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2024 13:08

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2024 13:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 22/03/2024 13:06

    Transitado em Julgado em 26/02/2024

  • 22/03/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 13:34

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 06/03/2024 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 06/03/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 12:51

    Juntada de decisão de corte superior

  • 06/03/2024 12:49

    Processo Reativado

  • 06/03/2024 12:49

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 08:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2023 10:22

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 10:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 28/11/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 09:19

    Conclusos para o Relator

  • 23/10/2023 10:34

    Juntada de Petição de outras peças

  • 29/09/2023 21:28

    Expedição de intimação.

  • 29/09/2023 21:27

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 16:11

    Recurso Especial não admitido

  • 30/05/2023 11:50

    Conclusos para o relator

  • 30/05/2023 11:50

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 30/05/2023 11:50

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 29/05/2023 12:08

    Juntada de Petição de outras peças

  • 02/05/2023 14:17

    Expedição de intimação.

  • 02/05/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2023 22:35

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2023 22:35

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2023 11:00

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 16/03/2023 15:17

    Conhecido o recurso de RICARDO CONCEICAO DO NASCIMENTO OLIVEIRA - CPF: *56.***.*96-02 (RECORRENTE) e não-provido

  • 14/03/2023 10:00

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/03/2023 09:27

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 27/02/2023 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2023 10:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 12:23

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 17/02/2023 10:38

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 15/02/2023 07:35

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 31/01/2023 12:18

    Conclusos para o Relator

  • 30/01/2023 13:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2022 08:46

    Expedição de notificação.

  • 05/12/2022 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 10:08

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

  • 18/11/2022 14:53

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 14:53

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 18/11/2022 14:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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