STJ - 0000018-67.2005.8.18.0099

16/11/2022 13:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/11/2022 13:02

Transitado em Julgado em 16/11/2022

20/09/2022 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 838946/2022

20/09/2022 18:47

Protocolizada Petição 838946/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2022

14/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2022

13/09/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022 19:00

Homologação de Transação

05/09/2022 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

02/09/2022 15:36

Juntada de Petição de petição nº 761135/2022

02/09/2022 15:33

Protocolizada Petição 761135/2022 (PET - PETIÇÃO) em 02/09/2022

30/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022 Petição Nº 76/2022 - EDcl no AgInt no

29/08/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0000076 - EDcl no AgInt no AREsp 1858178 - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

19/08/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/08/2022 14:59

Juntada de Certidão : Certifico, à vista do Ofício nº 7883/2022-CPDP, de fl. 1024, e do correspondente Aviso de Recebimento juntado (fl. 1027) que transcorreu o prazo aberto para o Procurador(a) Geral de Justiça do Estado do Piauí para manifestação, confo

15/07/2022 13:11

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 007883/2022-CPDP

27/06/2022 08:55

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0078832022CPDP, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467123342BR.

24/06/2022 15:19

Expedição de Ofício nº 007883/2022-CPDP ao (à)Procurador(a) Geral de Justiça do Estado do Piauí solicitando informações (AR enviado; cópia juntada).

24/06/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022 Petição Nº 76/2022 - EDcl no AgInt no

23/06/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0000076 - EDcl no AgInt no AREsp 1858178 - Publicação prevista para 24/06/2022

23/06/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício

21/06/2022 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

21/06/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/05/2022 e término em 20/06/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1014.

13/05/2022 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402223/2022

13/05/2022 15:35

Protocolizada Petição 402223/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2022

09/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2022 Petição Nº 76/2022 - EDcl no AgInt no

06/05/2022 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0000076 - EDcl no AgInt no AREsp 1858178 - Publicação prevista para 09/05/2022

05/05/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2022/00000076 - EDcl no AgInt AREsp 1858178

28/04/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

26/04/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2022 e término em 25/04/2022 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1008.

11/03/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2022 Petição Nº 76/2022 - EDcl no AgInt no

10/03/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0000076 - EDcl no AgInt no AREsp 1858178 - Publicação prevista para 11/03/2022

09/03/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2022/00000076 - EDcl no AgInt AREsp 1858178

03/03/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/03/2022 19:31

Juntada de Certidão : Certifico que, em 02/03/2022, decorreu o prazo para impugnação relativa ao EDCL 000076/2022, de fls.974/980.

11/02/2022 09:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 70248/2022

11/02/2022 09:11

Protocolizada Petição 70248/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2022

01/02/2022 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2022 Petição Nº 76/2022 -

31/01/2022 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

28/01/2022 09:51

Juntada de Petição de petição COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 26974/2022

28/01/2022 09:46

Protocolizada Petição 26974/2022 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 28/01/2022

03/01/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333/2022

03/01/2022 17:56

Protocolizada Petição 333/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/01/2022

03/01/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 76/2022. Publicação prevista para 01/02/2022)

03/01/2022 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 76/2022

03/01/2022 10:31

Protocolizada Petição 76/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/01/2022

16/12/2021 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 755345/2021 - AgInt

15/12/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0755345 - AgInt no AREsp 1858178 - Publicação prevista para 16/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00755345/2021 - AgInt no AREsp 1858178/PI

03/12/2021 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001054-2021-AJC-2T)

26/11/2021 16:35

Juntada de Ofício de Intimação nº I000951-2021-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ)

26/11/2021 16:30

Expedição de Ofício de Intimação nº I000951-2021-AJC-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

26/11/2021 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2021

25/11/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2021 17:19

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00755345/2021 - AgInt no AREsp 1858178/PI

18/11/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

18/11/2021 11:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1054807/2021

18/11/2021 11:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/11/2021 11:25

Protocolizada Petição 1054807/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2021

10/11/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2021

09/11/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2021 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2021

08/11/2021 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/11/2021 09:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/11/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

03/11/2021 16:00

Determinada a distribuição do feito

13/10/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/10/2021 14:07

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/08/2021 e término em 11/10/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ apresentar resposta à petição n. 755345/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 927.

27/08/2021 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 772889/2021

27/08/2021 13:08

Protocolizada Petição 772889/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2021

25/08/2021 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2021 Petição Nº 755345/2021 -

24/08/2021 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2021 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 755345/2021. Publicação prevista para 25/08/2021)

23/08/2021 18:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 755345/2021

23/08/2021 18:44

Protocolizada Petição 755345/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2021

10/08/2021 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712641/2021

10/08/2021 16:32

Protocolizada Petição 712641/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2021

06/08/2021 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021 20:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

04/08/2021 20:45

Conheço do agravo de COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI para não conhecer do Recurso Especial

17/05/2021 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458781/2021

17/05/2021 15:13

Protocolizada Petição 458781/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2021

14/05/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/05/2021 09:41

Juntada de Petição de petição nº 452397/2021

14/05/2021 09:37

Protocolizada Petição 452397/2021 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2021

10/05/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2021

07/05/2021 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2021

07/05/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

06/04/2021 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/04/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/03/2021 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ