TJPI - 0000001-52.2006.8.18.0113

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDINALDO MARTINS DA SILVA

CPF *46.***.*77-53

REMESSA STIC 2

Advogados

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA

CPF *00.***.*33-60

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

REMESSA STIC 1

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MANSUETO MARTINS SANTOS

MIRIAN MOURA PINHEIRO

Advogados

GLEUTON ARAUJO PORTELA

CPF *51.***.*46-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 11:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 03/06/2025 11:33

    Juntada de certidão

  • 31/05/2025 00:29

    Publicado Intimação em 29/05/2025.

  • 31/05/2025 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

  • 30/05/2025 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 15:56

    Juntada de certidão

  • 27/05/2025 15:55

    Expedição de intimação.

  • 08/04/2025 06:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2025 17:58

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 14:16

    Juntada de Petição de outras peças

  • 18/02/2025 16:20

    Expedição de intimação.

  • 14/02/2025 23:49

    Juntada de petição

  • 04/02/2025 12:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/01/2025 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 09:42

    Recurso Especial não admitido

  • 03/09/2024 10:44

    Conclusos para o relator

  • 03/09/2024 10:44

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 03/09/2024 10:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 03/09/2024 10:33

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 03:07

    Decorrido prazo de MIRIAN MOURA PINHEIRO em 28/08/2024 23:59.

  • 29/08/2024 03:07

    Decorrido prazo de MANSUETO MARTINS SANTOS em 28/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 11:49

    Juntada de Petição de outras peças

  • 01/08/2024 10:15

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2024 10:15

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2024 10:15

    Expedição de intimação.

  • 01/08/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 23:49

    Juntada de petição

  • 12/07/2024 15:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2024 06:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 06:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 12:15

    Conhecido o recurso de EDINALDO MARTINS DA SILVA - CPF: *46.***.*77-53 (APELANTE) e provido em parte

  • 27/06/2024 12:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2024 10:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/06/2024 10:06

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 21/06/2024 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2024 14:45

    Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 19/06/2024 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 18:13

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 19/06/2024 18:12

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 19/06/2024 11:18

    Pedido de inclusão em pauta

  • 12/06/2024 12:31

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 12/06/2024 10:55

    Outras Decisões

  • 11/06/2024 20:19

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 29/05/2024 14:08

    Outras Decisões

  • 29/05/2024 08:31

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 03/05/2024 15:02

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/05/2024 13:43

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 23/04/2024 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2024 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 12:21

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 16/04/2024 12:00

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/04/2024 08:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2024 10:00

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 12/04/2024 09:39

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 12/04/2024 09:39

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 12/04/2024 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2024 15:31

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 20/03/2024 12:48

    Conclusos para o Relator

  • 19/03/2024 14:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2024 08:21

    Expedição de notificação.

  • 26/02/2024 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2024 15:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2024 09:44

    Conclusos para o Relator

  • 17/02/2024 04:40

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 16/02/2024 23:59.

  • 26/01/2024 11:16

    Expedição de intimação.

  • 10/01/2024 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2024 13:01

    Conclusos para o Relator

  • 11/12/2023 23:51

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2023 13:16

    Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 07/12/2023 12:21

    Conclusos para o Relator

  • 29/11/2023 10:46

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 10:46

    Processo Desarquivado

  • 29/11/2023 10:46

    Juntada de intimação

  • 28/04/2023 13:15

    Arquivado Definitivamente

  • 28/04/2023 13:15

    Baixa Definitiva

  • 28/04/2023 13:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 28/04/2023 13:14

    Processo Desarquivado

  • 25/04/2023 20:11

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2023 20:11

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2023 20:06

    Juntada de comprovante

  • 25/04/2023 19:33

    Transitado em Julgado em 21/04/2023

  • 25/04/2023 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 00:04

    Decorrido prazo de EDINALDO MARTINS DA SILVA em 20/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 12:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2023 19:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/03/2023 11:13

    Expedição de intimação.

  • 23/03/2023 11:13

    Expedição de intimação.

  • 22/03/2023 15:25

    Conhecido o recurso de EDINALDO MARTINS DA SILVA - CPF: *46.***.*77-53 (RECORRENTE) e não-provido

  • 21/03/2023 11:01

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 03/03/2023 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 11:37

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 01/03/2023 10:59

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/02/2023 21:42

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/01/2023 17:36

    Conclusos para o Relator

  • 27/01/2023 12:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2022 08:06

    Expedição de notificação.

  • 12/12/2022 06:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 08:36

    Conclusos para o relator

  • 05/12/2022 08:36

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 05/12/2022 08:36

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 03/12/2022 10:37

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 28/10/2022 10:05

    Recebidos os autos

  • 28/10/2022 10:05

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 28/10/2022 10:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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