TJPI - 0000046-04.2017.8.18.0135

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias

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Polo Ativo

Partes

OSVALDO DA SILVA GONCALVES

CPF *30.***.*41-10

Advogados

GILVAN JOSE DE SOUSA

CPF *87.***.*92-34

JONELITO LACERDA DA PAIXAO

CPF *75.***.*91-79

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

OSVALDO DA SILVA GONCALVES

CPF *30.***.*41-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VANDERLEI ARAUJO DE SOUSA

CARLOS RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *83.***.*16-71

AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 12:49

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2025 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2025 10:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2025 14:33

    Expedição de intimação.

  • 07/07/2025 14:32

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 04/07/2025 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 18:28

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 18:28

    Expedição de intimação.

  • 01/07/2025 18:26

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 14:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2025 14:01

    Juntada de petição

  • 25/06/2025 03:21

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 25/06/2025 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

  • 23/06/2025 15:24

    Juntada de petição

  • 18/06/2025 10:50

    Expedição de intimação.

  • 18/06/2025 10:50

    Expedição de intimação.

  • 18/06/2025 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 09:02

    Conhecido o recurso de OSVALDO DA SILVA GONCALVES - CPF: *30.***.*41-10 (APELANTE) e não-provido

  • 13/06/2025 13:06

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/06/2025 13:05

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 05/06/2025 15:28

    Juntada de manifestação

  • 30/05/2025 11:30

    Juntada de Petição de ciência

  • 29/05/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 11:25

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 28/05/2025 15:53

    Juntada de manifestação

  • 28/05/2025 13:43

    Juntada de Petição de ciência

  • 27/05/2025 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 11:54

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/05/2025 15:25

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 20/05/2025 15:25

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

  • 20/05/2025 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2025 09:22

    Conclusos ao revisor

  • 20/05/2025 09:22

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 22/04/2025 09:18

    Conclusos para o Relator

  • 16/04/2025 11:01

    Juntada de Petição de parecer do mp

  • 27/03/2025 09:15

    Expedição de notificação.

  • 26/03/2025 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 17:47

    Conclusos para o Relator

  • 24/02/2025 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 09:50

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2025 00:15

    Decorrido prazo de JONELITO LACERDA DA PAIXAO em 29/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 00:15

    Decorrido prazo de JONELITO LACERDA DA PAIXAO em 29/01/2025 23:59.

  • 30/01/2025 00:13

    Decorrido prazo de JONELITO LACERDA DA PAIXAO em 29/01/2025 23:59.

  • 29/01/2025 09:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/01/2025 21:16

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2024 11:59

    Expedição de intimação.

  • 13/12/2024 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 14:16

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 12/12/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 14:14

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 13:04

    Recebidos os autos

  • 12/12/2024 13:04

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/12/2024 13:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 12/12/2024 13:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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