TJPI - 0000042-94.2011.8.18.0096

1ª instância - Vara Unica de Inhuma

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE INHUMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LUIS DOS SANTOS

CPF *50.***.*33-91

Advogados

THIAGO TENORIO RUFINO REGO

CPF *58.***.*10-06

RENATO SATIRO JANUARIO

CPF *44.***.*52-72

MARIA FRANCINEIDE DA SILVA FONTES

CPF *74.***.*82-49

MARCOS ELIEZER DA SILVA LEAL

CPF *44.***.*77-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GILMARIA DOS SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 17:41

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2025 17:41

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2025 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 17:41

    Determinado o arquivamento

  • 03/07/2025 13:59

    Juntada de Informações

  • 12/06/2025 20:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2025 19:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2025 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2025 09:40

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 08:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2025 08:26

    Juntada de Petição de informação

  • 14/05/2025 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2025 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2025 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 12:19

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 13/05/2025 10:59

    Expedição de Informações.

  • 13/05/2025 09:04

    Expedição de Mandado de prisão cumprido.

  • 30/04/2025 12:05

    Juntada de comprovante

  • 30/04/2025 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2025 11:01

    Transitado em Julgado em 08/03/2025

  • 29/04/2025 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2025 09:13

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 05:05

    Decorrido prazo de JOSÉ LUIS DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.

  • 24/04/2025 14:24

    Juntada de Petição de ciência

  • 08/04/2025 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 17:32

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 09:54

    Recebidos os autos

  • 10/03/2025 09:54

    Juntada de Petição de certidão

  • 15/10/2024 14:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 15/10/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 13:05

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 26/09/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 11:50

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2024 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2024 09:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2024 15:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2024 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 08:13

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2024 03:50

    Decorrido prazo de RENATO SATIRO JANUARIO em 05/08/2024 23:59.

  • 19/07/2024 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 08:22

    Decorrido prazo de JOSÉ LUIS DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 15:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2024 08:17

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 11:57

    Julgado procedente o pedido

  • 12/07/2023 14:47

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 07:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 07:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/07/2023 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2023 14:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 14:35

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2023 10:08

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 00:49

    Decorrido prazo de THIAGO TENORIO RUFINO REGO em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 00:49

    Decorrido prazo de MARIA FRANCINEIDE DA SILVA FONTES em 19/06/2023 23:59.

  • 29/05/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 15:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2023 00:20

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 04/05/2023 23:59.

  • 14/04/2023 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 10:04

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 08/02/2023 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2023 05:03

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 04:54

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Inhuma em 07/02/2023 23:59.

  • 12/01/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 09:25

    Desentranhado o documento

  • 12/01/2023 09:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/09/2022 01:25

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Inhuma em 23/09/2022 23:59.

  • 22/09/2022 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 10:57

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2022 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2022 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 15:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 11:26

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 11:32

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Inhuma em 27/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 14:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2022 01:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML em 02/05/2022 23:59.

  • 30/05/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 11:53

    Expedição de Informações.

  • 22/04/2022 01:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 12/04/2022 23:59.

  • 13/04/2022 08:59

    Juntada de informação

  • 12/04/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 10:45

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2022 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2022 11:03

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2022 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2022 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 10:11

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 10:11

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2021 10:18

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 12:02

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2020 12:05

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/09/2020 10:50

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/09/2020 10:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2020 10:59

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 05/08/2020 14:29

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/07/2020 15:17

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 14/08/2019 08:33

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/08/2019 12:22

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/08/2019 08:57

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2019 10:08

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 03/05/2019 10:06

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 26/07/2018 09:13

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/07/2018 10:48

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2018 08:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/06/2018 11:08

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/06/2018 11:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2018 11:16

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 05/10/2017 11:24

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/09/2017 11:37

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/09/2017 12:01

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Inhuma

  • 21/09/2017 11:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2017 11:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 20/07/2017 06:01

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 07/2017.

  • 19/07/2017 14:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/07/2017 06:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 07/2017.

  • 18/07/2017 14:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/03/2017 12:40

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/02/2017 12:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 29: 08/2017 11:00 Sala de Audiências.

  • 14/12/2016 10:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PAA de Ipiranga do Piauí

  • 08/12/2016 12:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 06/2017 11:00 Sala de Audiências.

  • 08/12/2016 12:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2016 15:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/10/2016 08:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 10/10/2016 14:22

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Inhuma

  • 19/11/2015 17:23

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/09/2015 15:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/09/2014 09:23

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de carta precatória

  • 05/09/2014 15:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/09/2014 08:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/07/2014 13:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Atestado Médico - Juíza

  • 27/06/2014 14:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - intimação das testemunhas

  • 27/06/2014 14:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - intimação da vítima

  • 27/06/2014 14:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - intimação testemunhas

  • 24/06/2014 10:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de comprovante de email

  • 16/06/2014 13:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência

  • 03/02/2014 16:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/04/2011 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/04/2011 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2011

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000043-37.2020.8.18.0008

Ministerio Publico Estadual

Gerson Ferreira Ponte

Advogado: Rodrigo Martins Evangelista

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/04/2020 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0000043-18.2013.8.18.0029

Ministerio Publico Estadual

Edilson de Lima Silva

Advogado: Epifanio Lopes Monteiro Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/02/2013 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0000037-26.2014.8.18.0045

Camara de Dirigentes Lojistas de Sao Pau...

Rita Rodrigues de Sousa

Advogado: Lis Tamy Varisaya Krastel

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/08/2023 09:32

Exibir Processo

Processo nº 0000047-28.2012.8.18.0114

0 Ministerio Publico do Estado do Piaui

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Carlos Fabio Pacheco Santos

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/03/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0000037-64.2020.8.18.0029

Francisco das Chagas de Jesus Cardoso

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Advogado: Maxgylson Borges de Sousa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/04/2025 14:41

Exibir Processo