TJPI - 0000037-15.2019.8.18.0089

1ª instância - Vara Unica de Caracol

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONIVON FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*09-70

Advogados

MARCILIO RIBEIRO DE MACEDO

CPF *28.***.*20-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUZIA DE BRITO RIBEIRO

CPF *82.***.*11-91

LEONARDO DE BRITO SANTOS

CPF *43.***.*09-90

JAIRLENO ROCHA SANTANA

CPF *96.***.*67-21

JOSIVAN RAMOS DOS SANTOS

CPF *14.***.*59-12

LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA

GEOVANA FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *95.***.*31-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 11:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 15/05/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 13:03

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 13:02

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 12:58

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 12:24

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 26/07/2024 12:39

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/07/2024 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 18:47

    Julgado procedente o pedido

  • 02/04/2024 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 18:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2023 09:26

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 08:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 08:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2023 20:08

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

  • 04/10/2023 12:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2023 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2023 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 22:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2023 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 10:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 10:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 10:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 10:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 10:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 10:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 10:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 10:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2023 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2023 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2023 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2023 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2023 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2023 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2023 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 10:43

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 09:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/10/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

  • 31/08/2023 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 07:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 21:19

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 21:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 01:44

    Decorrido prazo de MARCILIO RIBEIRO DE MACEDO em 24/05/2023 23:59.

  • 25/05/2023 01:06

    Decorrido prazo de RONIVON FERREIRA DE OLIVEIRA em 24/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 15:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2023 09:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 09:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 09:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 09:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 09:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 09:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 09:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 09:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 09:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 09:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2023 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 15:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 11:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2023 07:36

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 08:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2023 08:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2023 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2023 22:58

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2023 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2023 22:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 14:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/05/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Caracol.

  • 21/11/2022 18:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 09:11

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 10:01

    Juntada de petição

  • 17/08/2022 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 12:21

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/08/2022 12:10

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 16:25

    Expedição de .

  • 03/08/2022 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2022 08:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/05/2022 08:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2022 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 14:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2022 11:00 Vara Única da Comarca de Caracol.

  • 12/04/2022 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 16:40

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 16:40

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 10:35

    Distribuído por sorteio

  • 14/03/2022 09:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 08:48

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 09:39

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2021 09:37

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2021 09:33

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2021 09:10

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2021 09:06

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2021 09:04

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2021 08:54

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-06-23.

  • 22/06/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-22

  • 22/06/2021 09:09

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 22/06/2021 08:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2021 08:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/06/2021 00:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/06/2021 15:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/06/2021 15:11

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2021 11:44

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 11:44

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 11:44

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 11:42

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 11:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 11:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 11:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 11:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/06/2021 11:28

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-06-23 13:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS, PREFERÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

  • 25/05/2021 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-05-25.

  • 24/05/2021 19:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-24

  • 24/05/2021 07:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 09:56

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 16:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta

  • 22/05/2020 16:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/03/2020 23:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/02/2020 13:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/12/2019 10:07

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 13:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/10/2019 13:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/10/2019 12:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/10/2019 10:47

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/10/2019 10:27

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/09/2019 17:24

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/09/2019 17:19

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 29/08/2019 09:42

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra RONIVON FERREIRA DE OLIVEIRA

  • 23/07/2019 10:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/07/2019 10:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/07/2019 10:07

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/07/2019 14:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/05/2019 11:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/04/2019 08:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 08:03

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 26/04/2019 08:03

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2019

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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