TJPI - 0000040-30.2018.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

ROMANA PESSOA DE LEMOS

CPF *40.***.*67-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO LUIS PEREIRA MATOS

Advogados

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO

CPF *38.***.*53-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HELOISA DOS SANTOS SOUSA

CPF *40.***.*96-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2025 20:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 01/02/2025 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 08:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/01/2025 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 20:57

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 20:57

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 20:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 04:22

    Decorrido prazo de JOÃO LUIS PEREIRA MATOS em 04/12/2023 23:59.

  • 27/11/2023 15:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/11/2023 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 08:50

    Julgado procedente o pedido

  • 23/09/2022 12:55

    Conclusos para julgamento

  • 21/08/2022 20:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2022 17:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2022 10:59

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/05/2022 10:59

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 21:19

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 20/04/2022 10:46

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-30.2018.8.18.0048.5011

  • 05/04/2022 11:15

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/03/2022 10:49

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 07/03/2022 06:01

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 03/2022.

  • 04/03/2022 18:10

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/03/2022 09:58

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 03/03/2022 09:57

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/02/2022 15:52

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-30.2018.8.18.0048.5010

  • 23/02/2022 09:55

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 29: 09/2021 09:30 sala das audiências.

  • 29/09/2021 09:24

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 09:22

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 29/09/2021 09:05

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-30.2018.8.18.0048.5009

  • 28/09/2021 13:06

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 03/09/2021 06:04

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 09/2021.

  • 02/09/2021 18:50

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/09/2021 10:10

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 02/09/2021 09:59

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000040-30.2018.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 02/09/2021 09:59

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000040-30.2018.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 02/09/2021 09:59

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000040-30.2018.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 02/09/2021 09:59

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000040-30.2018.8.18.0048.0004 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 02/09/2021 09:42

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/09/2021 13:56

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/08/2021 11:41

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-30.2018.8.18.0048.5008

  • 31/08/2021 09:51

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 09/2021 09:30 sala das audiências.

  • 19/05/2021 09:46

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/05/2021 09:48

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 13:34

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 04: 08/2020 01:34 forum.

  • 21/07/2020 11:08

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/07/2020 10:55

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 12:32

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 08/2020 09:00 forum.

  • 28/04/2020 10:21

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/04/2020 10:37

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2019 09:36

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/04/2019 09:31

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/03/2019 11:01

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/02/2019 12:49

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2019 10:43

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/01/2019 09:33

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/01/2019 08:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2018 15:35

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-30.2018.8.18.0048.5007

  • 27/09/2018 12:16

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 27/09/2018 12:07

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2018 12:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/09/2018 12:11

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-30.2018.8.18.0048.5006

  • 23/08/2018 09:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2018 09:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2018 09:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/08/2018 11:32

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-30.2018.8.18.0048.5004

  • 13/08/2018 10:49

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-30.2018.8.18.0048.5003

  • 09/08/2018 09:09

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO LUIS PEREIRA

  • 12/06/2018 09:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/06/2018 19:31

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-30.2018.8.18.0048.5002

  • 24/05/2018 09:52

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/05/2018 09:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2018 09:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2018 14:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-30.2018.8.18.0048.5001

  • 16/05/2018 11:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao daniele gomes dos santos. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/05/2018 09:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 19/04/2018 12:02

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOÃO LUIS PEREIRA.

  • 13/04/2018 06:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 04/2018.

  • 12/04/2018 14:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/04/2018 12:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 12/04/2018 11:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 12/04/2018 11:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/04/2018 11:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOÃO LUIS PEREIRA.

  • 11/04/2018 10:33

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 11/04/2018 10:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/04/2018 11:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2018 11:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2018 11:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 10/04/2018 09:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 09/04/2018 11:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 09/04/2018 10:40

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/04/2018 10:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2018

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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