TJPI - 0000058-32.2017.8.18.0098

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO SABOIA JUNIOR DE SOUZA

CPF *48.***.*20-44

Advogados

FRANCISCO DA SILVA FILHO

CPF *92.***.*72-49

DANIELA CARLA GOMES FREITAS

CPF *33.***.*95-72

OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO

CPF *53.***.*16-20

KAROL WOJTYLA DE OLIVEIRA MARTINS

CPF *29.***.*45-53

JOAO PAULO BARROS BEM

CPF *13.***.*49-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUZIA

ADMINISTRACAO PUBLICA

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

CPF *13.***.*44-82

FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA FORTES

CPF *63.***.*08-80

FLAVIO DE SALES COSTA

FRANCISCO LEAO DA SILVA

JURANILSON GOMES FONTINELES

LUIZ GONZAGA DO MONTE FILHO

PAULO JOSE GOMES JUNIOR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 12:19

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2024 12:19

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2024 12:19

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2024 11:39

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 11:38

    Juntada de Ofício

  • 07/03/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 10:43

    Recebidos os autos

  • 19/02/2024 10:43

    Juntada de Petição de despacho

  • 09/08/2023 09:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 09/08/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 09:17

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 09:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 07/07/2023 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2023 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 11:08

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/06/2023 19:05

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 19:04

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2023 01:58

    Decorrido prazo de DANIELA CARLA GOMES FREITAS em 02/06/2023 23:59.

  • 03/06/2023 01:58

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA FILHO em 02/06/2023 23:59.

  • 01/06/2023 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2023 21:24

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 09:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2023 16:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/05/2023 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 12:19

    Julgado procedente o pedido

  • 09/05/2023 09:21

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2023 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 09:18

    Juntada de ata da audiência

  • 05/05/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 13:00

    Audiência Julgamento realizada para 03/05/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/05/2023 13:00

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2023 01:40

    Decorrido prazo de DANIELA CARLA GOMES FREITAS em 28/04/2023 23:59.

  • 29/04/2023 01:40

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA FILHO em 28/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 09:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2023 20:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2023 00:09

    Decorrido prazo de KAROL WOJTYLA DE OLIVEIRA MARTINS em 17/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 09:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2023 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 09:54

    Audiência Julgamento designada para 03/05/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 28/03/2023 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 04:29

    Decorrido prazo de DANIELA CARLA GOMES FREITAS em 31/01/2023 23:59.

  • 01/02/2023 04:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA FILHO em 31/01/2023 23:59.

  • 01/02/2023 01:38

    Decorrido prazo de JOAO PAULO BARROS BEM em 31/01/2023 23:59.

  • 30/01/2023 12:25

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 05:09

    Decorrido prazo de JOAO PAULO BARROS BEM em 12/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 05:09

    Decorrido prazo de KAROL WOJTYLA DE OLIVEIRA MARTINS em 12/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 05:09

    Decorrido prazo de DANIELA CARLA GOMES FREITAS em 12/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 05:09

    Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA FILHO em 12/12/2022 23:59.

  • 23/11/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 11:41

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 10:35

    Juntada de ata da audiência

  • 22/11/2022 10:31

    Audiência Instrução realizada para 10/11/2022 09:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 21/11/2022 10:17

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 01:59

    Decorrido prazo de LUZIA em 09/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 00:35

    Decorrido prazo de JOAO PAULO BARROS BEM em 08/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 11:00

    Apensado ao processo 0010254-32.2017.8.18.0140

  • 28/10/2022 09:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2022 09:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2022 08:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2022 08:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/10/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 10:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 10:12

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 10:11

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/10/2022 03:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO SABOIA JUNIOR DE SOUZA em 11/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 00:03

    Decorrido prazo de KAROL WOJTYLA DE OLIVEIRA MARTINS em 11/10/2022 23:59.

  • 11/10/2022 11:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/10/2022 09:48

    Audiência Instrução redesignada para 10/11/2022 09:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/10/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 09:10

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 13:22

    Juntada de comprovante

  • 28/09/2022 13:21

    Desentranhado o documento

  • 28/09/2022 13:20

    Juntada de comprovante

  • 28/09/2022 13:11

    Juntada de Petição de ofício

  • 26/09/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 10:09

    Juntada de Petição de intimação

  • 20/09/2022 04:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA em 19/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 08:37

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 09:53

    Juntada de ata da audiência

  • 09/09/2022 01:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO LEÃO DA SILVA em 08/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 01:26

    Decorrido prazo de FRANCISCA ANTONIA DE SOUSA FORTES em 08/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 01:25

    Decorrido prazo de FLAVIO DE SALES COSTA em 08/09/2022 23:59.

  • 03/09/2022 01:26

    Decorrido prazo de JURANILSON GOMES FONTINELES em 02/09/2022 23:59.

  • 03/09/2022 01:26

    Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DO MONTE FILHO em 02/09/2022 23:59.

  • 03/09/2022 00:24

    Decorrido prazo de PAULO JOSÉ GOMES JUNIOR em 02/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2022 10:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2022 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2022 11:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2022 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2022 11:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2022 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2022 11:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2022 00:29

    Decorrido prazo de KAROL WOJTYLA DE OLIVEIRA MARTINS em 22/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 00:29

    Decorrido prazo de OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 22/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 09:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2022 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 09:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2022 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/08/2022 09:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2022 09:11

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 09/08/2022 00:54

    Decorrido prazo de JOAO PAULO BARROS BEM em 08/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2022 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2022 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2022 08:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2022 08:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2022 08:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2022 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 10:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2022 08:44

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/09/2022 09:00 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 02/08/2022 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 08:45

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 09:04

    Audiência Instrução redesignada para 14/09/2022 08:30 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 20/06/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 11:59

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 13:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2022 16:43

    Audiência Instrução designada para 17/11/2022 09:00 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 31/05/2022 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 06:00

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 05/2022.

  • 13/05/2022 18:10

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/05/2022 10:43

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 10:03

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2021 12:20

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 11/2022 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRMINAL.

  • 11/10/2021 11:52

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 08:45

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/09/2021 08:36

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 06: 09/2021 08:36 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRMINAL.

  • 02/09/2021 09:34

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 02: 09/2021 09:34 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRMINAL.

  • 02/09/2021 08:27

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 08:27

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 23:10

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000058-32.2017.8.18.0098.5002

  • 01/09/2021 13:15

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000058-32.2017.8.18.0098.5001

  • 01/09/2021 06:00

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 08/2021.

  • 31/08/2021 18:10

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/08/2021 09:04

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/08/2021 11:27

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/08/2021 06:00

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 08/2021.

  • 09/08/2021 18:10

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/08/2021 12:57

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 29/07/2021 12:37

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 02: 09/2021 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRMINAL.

  • 02/07/2021 08:43

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 11:47

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 06: 07/2022 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRMINAL.

  • 15/04/2021 11:38

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2021 11:42

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/03/2021 11:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 11:40

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/10/2019 13:14

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 27/09/2019 11:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 08: 06/2020 08:25 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRMINAL.

  • 27/09/2019 10:31

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2018 10:51

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0010254-32.2017.8.18.0140

  • 26/11/2018 10:30

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0010254-32.2017.8.18.0140

  • 07/11/2018 13:39

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2018 10:20

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 11/2019 08:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRMINAL.

  • 27/03/2018 10:18

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2018 11:52

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/02/2018 11:41

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/01/2018 10:23

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 31/01/2018 10:21

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/12/2017 11:35

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/12/2017 11:29

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO PAULO BARROS BEM. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 29/09/2017 12:59

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO SABOIA JUNIOR DE SOUZA

  • 29/09/2017 12:59

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial

  • 13/09/2017 10:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO SABOIA JUNIOR DE SOUZA

  • 12/09/2017 08:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0010254-32.2017.8.18.0140

  • 12/09/2017 07:59

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/09/2017 07:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/09/2017 07:32

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/08/2017 12:39

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 15/08/2017 12:36

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/08/2017 08:54

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 10/08/2017 08:49

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/08/2017 11:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/07/2017 11:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM PROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/07/2017 11:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2017 11:39

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/07/2017 11:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/07/2017 12:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Central de Inquérito de Teresina

  • 21/07/2017 12:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/07/2017 12:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 19/07/2017 13:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 17/07/2017 11:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 12/07/2017 12:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/07/2017 09:37

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/07/2017 09:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Processo Desarquivado Motivo: Reabertura de Inquérito Policial - (Volta pra Tramitando sem sentença)

  • 05/06/2017 13:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Definitivo - Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2017 13:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 05/04/2017 13:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] ausência das condições da ação - Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 28/03/2017 12:05

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/03/2017 12:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2017 14:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2017 14:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/03/2017 11:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/02/2017 10:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2017 11:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 17/02/2017 08:59

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/02/2017 08:59

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2017

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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