TJPI - 0000057-49.2020.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS HENRIQUE AGUIAR DA SILVA

CPF *51.***.*84-15

Advogados

ANTONIO JOSE LIMA

CPF *07.***.*12-59

LANNA SOUSA DO AMARAL

CPF *54.***.*97-29

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE ALVES VIANA NETO - PM

TARCILA SANTOS DE OLIVEIRA LEMOS - PM

FRANCISCA DAS CHAGAS CASSANDRA RODRIGUES

CPF *91.***.*05-89

ALESSANDRA CRISTINA RODRIGUES

CPF *47.***.*04-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 10:59

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2024 10:59

    Baixa Definitiva

  • 14/06/2024 10:59

    Arquivado Definitivamente

  • 11/06/2024 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2024 10:55

    Juntada de Petição de informação

  • 11/06/2024 07:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2024 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 14:03

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 10/06/2024 14:01

    Juntada de informação

  • 10/06/2024 13:43

    Juntada de informação

  • 28/05/2024 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 09:16

    Determinado o arquivamento

  • 27/05/2024 12:53

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 11:37

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 11:37

    Juntada de Petição de despacho

  • 03/10/2023 10:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 03/10/2023 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 19:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 11:11

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/08/2023 09:25

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 03:47

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 16/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 03:18

    Decorrido prazo de LANNA SOUSA DO AMARAL em 16/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 08:13

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 11:21

    Julgado procedente o pedido

  • 01/06/2023 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 08:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 03:48

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 17/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 11:44

    Juntada de ata da audiência

  • 17/03/2023 14:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2023 04:06

    Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS CASSANDRA RODRIGUES em 15/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 09:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2023 10:17

    Juntada de informação

  • 27/02/2023 09:13

    Expedição de Ofício.

  • 27/02/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 15:55

    Outras Decisões

  • 25/11/2022 10:42

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 10:41

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2022 09:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 17/11/2022 10:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/11/2022 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2022 17:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/11/2022 12:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/11/2022 12:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2022 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2022 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2022 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2022 09:13

    Juntada de informação

  • 28/10/2022 09:10

    Juntada de informação

  • 27/10/2022 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2022 11:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2022 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2022 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2022 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 11:09

    Expedição de Ofício.

  • 25/10/2022 10:51

    Juntada de informação

  • 25/10/2022 10:46

    Juntada de informação

  • 13/07/2022 12:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 12:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/06/2022 12:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2022 09:30 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 04/04/2022 22:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2022 11:10

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 25/11/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 31/03/2022 11:09

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/11/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 29/03/2022 21:58

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2022 21:37

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2022 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2022 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2022 09:55

    Juntada de informação

  • 24/03/2022 08:22

    Juntada de informação

  • 23/03/2022 09:56

    Juntada de informação

  • 23/03/2022 09:38

    Juntada de informação

  • 22/03/2022 14:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/03/2022 09:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 22/03/2022 14:00

    Juntada de informação

  • 15/03/2022 09:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2022 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 06:00

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 03/2022.

  • 11/03/2022 19:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/03/2022 17:30

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 17:29

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 11:41

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/03/2022 06:02

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 03/2022.

  • 04/03/2022 20:10

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/03/2022 11:47

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/03/2022 11:37

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/03/2022 11:34

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 11:30

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 04/03/2022 11:27

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/03/2022 11:16

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000057-49.2020.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/03/2022 11:12

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000057-49.2020.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/03/2022 11:09

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/03/2022 11:05

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/09/2021 10:10

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 03/2022 09:00 sala de audiências.

  • 21/09/2021 10:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/09/2021 10:04

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000057-49.2020.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 10:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000057-49.2020.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 10:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 10:04

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000057-49.2020.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2021 06:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 04/2021.

  • 13/04/2021 19:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 13/04/2021 01:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 23/03/2021 12:18

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2020 08:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/11/2020 08:57

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2020 08:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/11/2020 16:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000057-49.2020.8.18.0031.5004

  • 26/10/2020 10:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000057-49.2020.8.18.0031.5003

  • 23/10/2020 10:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/10/2020 10:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2020 13:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 08:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2020 08:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000057-49.2020.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2020 08:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLOS HENRIQUE AGUIAR DA SILVA

  • 30/06/2020 15:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/03/2020 06:42

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/03/2020 06:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/02/2020 10:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/02/2020 09:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000057-49.2020.8.18.0031.5001

  • 05/02/2020 09:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/02/2020 09:25

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/02/2020 12:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 04/02/2020 12:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 31/01/2020 13:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 16/01/2020 10:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 15/01/2020 12:06

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/01/2020 12:06

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2020

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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