30/06/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
30/06/2024 12:32

Baixa Definitiva
30/06/2024 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
30/06/2024 12:30

Transitado em Julgado em 13/05/2024
30/06/2024 12:30

Expedição de Certidão.
21/06/2024 10:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/06/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
20/06/2024 10:30

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:29

Juntada de decisão de corte superior
20/06/2024 10:27

Processo Reativado
20/06/2024 10:27

Recebidos os autos
11/03/2024 08:19

Baixa Definitiva
11/03/2024 08:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
11/03/2024 08:19

Juntada de Certidão
10/03/2024 22:41

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 11:29

Juntada de Certidão
05/03/2024 11:26

Expedição de intimação.
05/03/2024 11:26

Expedição de intimação.
04/03/2024 13:51

Recurso especial admitido
01/12/2023 13:15

Conclusos para o relator
01/12/2023 13:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/12/2023 10:46

Juntada de Certidão
29/11/2023 08:39

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2023 12:53

Expedição de intimação.
01/11/2023 12:51

Juntada de Certidão
30/10/2023 19:05

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 15:14

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2023 12:35

Expedição de intimação.
30/09/2023 12:35

Expedição de intimação.
25/09/2023 09:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/09/2023 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023 10:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/09/2023 08:27

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/09/2023 11:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2023 07:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/07/2023 09:14

Conclusos para o Relator
30/06/2023 13:06

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2023 13:34

Expedição de notificação.
21/06/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 20:37

Conclusos para o Relator
06/06/2023 16:45

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2023 13:16

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 10:32

Expedição de intimação.
23/05/2023 10:32

Expedição de intimação.
22/05/2023 11:50

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MINEIRO (APELANTE) e não-provido
25/03/2023 23:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2023 23:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento
20/03/2023 07:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/03/2023 13:13

Conclusos para o Relator
07/03/2023 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2023 13:00

Juntada de Petição de certidão
28/02/2023 12:42

Deliberado em Sessão - Adiado
07/02/2023 12:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2023 10:49

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
30/01/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 10:48

Conclusos para despacho
30/01/2023 09:35

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
22/11/2022 13:36

Conclusos para o Relator
18/11/2022 08:06

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2022 12:58

Expedição de notificação.
03/11/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 09:40

Conclusos para o Relator
28/10/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 14:18

Expedição de intimação.
06/10/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 12:13

Conclusos para o Relator
05/10/2022 12:12

Juntada de Certidão
01/09/2022 11:06

Expedição de notificação.
01/09/2022 07:20

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 10:54

Conclusos para o Relator
28/08/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
27/08/2022 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RODRIGUES MINEIRO em 26/08/2022 23:59.
08/08/2022 20:29

Expedição de intimação.
03/08/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 08:53

Recebidos os autos
03/08/2022 08:53

Conclusos para Conferência Inicial
03/08/2022 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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